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Supremo
autoriza Sérgio Cabral a voltar para presídio do Rio
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Ex-governador
está preso em Curitiba, após ser transferido do Rio por causa de uma série de
regalias que mantinha no presídio. Retorno foi autorizado pelos ministros por 3
votos a 1.
A Segunda Turma
do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta terça-feira (10) o retorno do
ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral para um presídio localizado no
estado.
Preso desde
novembro de 2016, Cabral
foi transferido para Curitiba em janeiro deste ano por causa de
uma série de regalias
encontradas no presídio de Benfica, onde estava preso no Rio.
Por 3 votos a
1, os ministros da Segunda Turma autorizaram o retorno e criticaram a decisão
de transferência, sobretudo pelo uso de algemas e correntes nas pernas de
Cabral.
Votaram em
favor do ex-governador os ministro Gilmar Mendes (relator do caso), Dias
Toffoli e Ricardo Lewandowski. Contra o pedido de retorno votou somente o
ministro Edson Fachin; Celso de Mello não participou da sessão.
Pouco antes, os
ministros também referendaram decisão do ano passado de Gilmar Mendes que
suspendeu a transferência de Cabral para um presídio federal de segurança
máxima em Campo Grande (MS). Na época, Cabral fez comentários sobre a atividade
empresarial da família do juiz Marcelo Bretas, responsável pelos processos da
Lava Jato no Rio, durante uma audiência.
No julgamento
desta terça, o relator das ações, ministro Gilmar Mendes, apontou que a defesa
não teve oportunidade de se manifestar sobre as mudanças de presídio.
Também atacou o
uso de algemas na transferência para Curitiba e propôs uma investigação sobre o
juiz Sergio Moro e Caroline Vieira Figueiredo, do Rio, que determinaram a
transferência.
“A
transferência para o Paraná não faz sentido processual. O endereço da instrução
processual demanda a permanência do paciente no Rio de Janeiro, onde responde a
ações penais em fase de instrução. Entendo que a transferência não atende aos
interesses do processo", afirmou o ministro.
Cabral foi para
Curitiba depois que o Ministério Público encontrou diversos “mimos” no presídio
do Rio, como “videoteca", academia, quitutes, camas utilizadas na
Rio-2016, livre circulação, com a proteção de agentes penitenciários; além de
visitas fora do horário permitido, do filho Marco Antônio Cabral e outros
deputados.
Na tribuna do
STF, o advogado de Cabral, Rodrigo Roca Pires, disse que Cabral é alérgico a
camarão e que seu filho o visitou na condição de advogado.
“O paciente é
alérgico a camarão e o filho dele é advogado. O paciente toma remédio
diariamente, autorizado pela autoridade local e não pode ingerir qualquer fruto
do mar. O filho dele poderia visitar o pai como advogado. Mas não pude provar
porque a defesa só soube da decisão quando foi materializada, tudo às pressas”,
afirmou.
Por Renan Ramalho, G1, Brasília
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