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© AFP Moro
fará novos interrogatórios sobre apartamento
em São Bernardo do Campo e terreno em São
Paulo que
teriam beneficiado Lula em esquema de propina
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Nesta
quarta-feira, o juiz federal Sergio Moro talvez tenha uma sensação de déjà-vu:
receberá o dono de uma grande empreiteira brasileira e o questionará sobre um
apartamento que, para o Ministério Público Federal (MPF), fez parte de um
esquema de pagamento de propina ao ex-presidente Lula e o PT. O imóvel teria
sido uma das formas encontradas pela empresa para "pagar" o
ex-presidente por benefícios em contratos com a Petrobras.
Só que desta
vez o empreiteiro é Marcelo Odebrecht, e não o dono da OAS, Léo Pinheiro. O
apartamento é o nº 121 do edifício Hill House, em São Bernardo do Campo (SP),
em vez da unidade 164-A do edifício Solaris, na praia de Astúrias, no Guarujá.
O processo do
tríplex praiano levou Lula ao cárcere no último sábado. O processo no qual o
herdeiro do grupo Odebrecht falará nesta quarta-feira a Sergio Moro, por sua
vez, é a ação mais adiantada contra o ex-presidente Lula sob responsabilidade
do juiz de Curitiba. O caso pode representar a segunda condenação de Lula na
Lava Jato.
Além do
apartamento nº 121, que fica no mesmo andar da residência de Lula em São
Bernardo, a empreiteira Odebrecht também teria comprado um terreno para a futura
sede do Instituto Lula, em São Paulo, na rua Haberbeck Brandão. A transação com
o terreno foi mais tarde desfeita. Os dois imóveis somariam cerca de R$ 13
milhões em propina – Lula nega ter recebido vantagens indevidas.
Pessoas
familiarizadas com o processo dizem que, se Sergio Moro seguir de forma célere
os prazos do processo, a ação penal pode chegar a um desfecho na primeira
instância da Justiça ainda no primeiro semestre deste ano.
Lula foi ouvido
neste processo em setembro passado. Desde o fim de 2017, Moro analisa pedidos
das defesas do ex-presidente e dos outros réus, para esclarecer dúvidas ou
omissões nas provas já reunidas no caso.
A fase chamada
de "instrução", que é quando se produzem as provas, foi encerrada no
mês do depoimento de Lula.
Marcelo
Odebrecht volta hoje a Curitiba
Na tarde desta
quarta-feira, Moro interrogará Marcelo Odebrecht e um ex-executivo da
empreiteira, Paulo Baqueiro de Melo, a pedido das defesas de Lula e de outros
réus, às 16h.
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© Reprodução Paulo
Baqueiro de Melo terá que falar sobre
mensagens
supostamente relacionadas à compra do terreno
para o
Instituto Lula; para procuradores, 'Italiano' é o codinome
de Antonio
Palocci - que na época era deputado federal pelo…
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O bilionário
baiano, que, após acordo de delação premiada, cumpre desde dezembro pena de
dois anos e meio de prisão domiciliar em São Paulo, terá de falar sobre novas
mensagens de email supostamente relacionadas à compra do terreno para o
Instituto Lula na rua Haberbeck Brandão, na capital paulista.
Odebrecht só
entregou o material à Justiça em fevereiro – ele alega que só conseguiu acessar
as mensagens depois que saiu da cadeia. Já a defesa de Lula diz que os emails
são forjados (os verdadeiros teriam sido destruídos).
Nas conversas,
Odebrecht manda Baqueiro dar seguimento ao processo de compra do imóvel na rua
Haberbeck. As mensagens são dirigidas também a outros ex-dirigentes da empresa,
como Paul Elie Altit.
As chamadas
"diligências complementares" foram necessárias porque o processo foi
cercado de controvérsias – em setembro passado, por exemplo, Lula apresentou
recibos de aluguel com datas inexistentes, como 31 de novembro e 31 de junho. A
defesa alega que se trata de um erro na confecção dos recibos, mas que eles são
legítimos.
O depoimento de
hoje de Marcelo Odebrecht deve ser um dos últimos desta fase do processo. Moro
pode abrir os prazos para as chamadas "alegações finais" das partes
no fim de abril ou no começo de maio.
A partir da
determinação do juiz, o Ministério Público terá 10 dias para apresentar suas
alegações finais. Depois disso, a Petrobras (atuando como assistente de
acusação) tem mais três dias para fazer suas considerações no processo. Depois
disso, são mais 10 dias para as defesas – e então, teoricamente, não falta mais
nada para uma nova sentença, seja para condenar ou para absolver.
Na denúncia, o
MPF acusa Lula de ter cometido nove vezes o crime de corrupção passiva, e mais
94 vezes o crime de lavagem de dinheiro. Na lavagem, a pena pode chegar a até
16 anos de prisão; já a corrupção passiva pode ser punida com até 21 anos. Cabe
ao juiz, porém, fazer o cálculo e definir a duração da pena em caso de
condenação.
Apartamento e
sede para o Instituto
O dia 4 de
março de 2016 ficou marcado como a data em que Sergio Moro determinou a
condução coercitiva de Lula, durante a chamada Operação Alethéia (a 24ª fase da
Lava Jato). Mas outra coisa aconteceu no mesmo dia: quando os policiais chegaram
ao prédio de Lula, em São Bernardo, o porteiro do edifício contou que a família
do ex-presidente usava também o apartamento de frente ao nº 122, no qual o
petista vivia.
Os policiais
então pediram – e a esposa de Lula, Dona Marisa Letícia, concedeu – autorização
para entrar no outro apartamento, o nº 121. Havia inclusive uma porta ligando
as duas residências; soube-se depois que o local era alugado pelo PT no
primeiro governo do petista (2003-2007) e depois pela Presidência da República,
no segundo mandato presidencial (2008-2010). O objetivo era impedir outras
pessoas de acessarem o andar onde Lula vivia, além de acomodar as equipes de
segurança que acompanharam o petista enquanto ele era presidente e depois de
deixar o cargo.
Depois que Lula
deixou a Presidência, porém, o apartamento foi comprado por Glaucos da
Costamarques - primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula e também
preso na Lava Jato – por cerca de R$ 500 mil. Marisa Letícia então alugou o
apartamento, que continuou a ser usado pela família do ex-presidente.
Para o
Ministério Público, o dinheiro para a compra veio da Odebrecht, e Lula nunca
pagou realmente os aluguéis: Glaucos seria um mero "laranja" da
empreiteira, e teria recebido em torno de R$ 170 mil em troca. O apartamento
seria, portanto, mais um "presente" da Odebrecht para Lula, dado como
retribuição às vantagens recebidas pela empreiteira em contratos com a
Petrobras.
O apartamento,
porém, representou só uma pequena parte da propina paga a Lula, segundo o MPF.
A maior parte
do dinheiro (R$ 12,4 milhões) veio com a compra de um terreno na rua Haberbeck
Brandão, em São Paulo (SP). O local fica perto do Parque Ibirapuera, na Vila
Clementino. Na época (2010), segundo o MPF, quem intermediou a negociação foi o
então deputado federal Antonio Palocci, junto com o assessor Branislav Kontic,
o Brani.
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© Reprodução Planilha
chamada de 'Programa Especial Italiano',
traz
anotação 'Prédio (IL)'; para procuradores, 'IL' significa 'Instituto Lula'
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Uma pequena
construtora chamada DAG e o próprio Glaucos teriam sido os "laranjas"
da operação. O imóvel pertencia, antes, a uma firma de publicidade. Foi
comprado formalmente pela DAG em 2010, mas o valor teria sido pago pela
Odebrecht. Os procuradores citam, entre outras coisas, uma planilha apreendida
na Odebrecht, chamada de "Programa Especial Italiano", na qual existe
a anotação "Prédio (IL)", ao lado do número 12.422. Para o MPF,
"Italiano" é o codinome de Palocci, e "IL" significa
"Instituto Lula".
O que diz Lula
Para a defesa
do ex-presidente, os procuradores da Lava Jato elegeram Lula como inimigo, e
estão usando o processo legal como uma arma de guerra contra o petista – no que
a defesa chama de "lawfare". Para os advogados de Lula, o MPF não
conseguiu traçar, por exemplo, o "caminho do dinheiro" desde os
contratos entre a Petrobras e a Odebrecht até a compra do terreno ou do
apartamento.
O crime de
corrupção, por exemplo, exige que se demonstre qual ato específico do
ex-presidente foi remunerado pela Odebrecht, e o MPF não teria conseguido
demonstrar isto, diz a defesa.
A BBC Brasil
procurou a defesa do ex-presidente com questionamentos para esta reportagem,
mas não houve resposta até a conclusão deste texto.
O Instituto
Lula, dizem os advogados, funciona no mesmo lugar desde 1991 - desde a época
que se chamava "Instituto Cidadania". A entidade funciona em uma casa
de dois andares no bairro do Ipiranga, na zona Sul de São Paulo. O terreno da
rua Haberbeck nunca foi usado por Lula ou pelo Instituto. Quanto ao
apartamento, Lula diz que realmente o alugou – e pagou.
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