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© Foto:
Reuters
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O adiamento do
julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Superior Tribunal de Justiça (STJ)
foi concedido pelo relator, ministro Felix Fischer, a pedido da defesa do
ex-presidente. O motivo é que o advogado que irá fazer a sustentação oral, o
ex-ministro do Supremo Sepúlveda Pertence, teve um problema de saúde que o
impediria de comparecer à sessão nesta quinta-feira.
O julgamento do habeas corpus estava marcado para esta quinta-feira, 1º, mas
passou para o dia 6 de março, às 13h. A defesa busca uma decisão favorável no
tribunal para que o ex-presidente, mesmo condenado na segunda instância, não
seja preso antes de o trânsito em julgado da ação penal em que foi condenado no
caso do tríplex do Guarujá.
Lula foi condenado na 13ª Vara Federal Criminal do Paraná a pena de 9 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá. A condenação foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em 24 de janeiro, e a pena, ampliada para 12 anos e 1 mês de reclusão. O tribunal determinou que a pena seja executada após a conclusão da tramitação no tribunal.
A defesa entrou com habeas corpus no STJ e no Supremo Tribunal Federal pedindo que ele não seja preso antes de esgotados todos os recursos possíveis na justiça. Em janeiro, durante o recesso do Judiciário, o vice-presidente do STJ, Humberto Martins, rejeitou a liminar pedida pela defesa. No STF, o relator Edson Fachin também rejeitou conceder liminar e remeteu ao plenário a análise de mérito do pedido.
Lula foi condenado na 13ª Vara Federal Criminal do Paraná a pena de 9 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá. A condenação foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em 24 de janeiro, e a pena, ampliada para 12 anos e 1 mês de reclusão. O tribunal determinou que a pena seja executada após a conclusão da tramitação no tribunal.
A defesa entrou com habeas corpus no STJ e no Supremo Tribunal Federal pedindo que ele não seja preso antes de esgotados todos os recursos possíveis na justiça. Em janeiro, durante o recesso do Judiciário, o vice-presidente do STJ, Humberto Martins, rejeitou a liminar pedida pela defesa. No STF, o relator Edson Fachin também rejeitou conceder liminar e remeteu ao plenário a análise de mérito do pedido.
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