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© Alan
Santos/PR Justiça Federal no Rio manteve a
suspensão da
posse de Cristiane Brasil
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Com mais uma
derrota no TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região, o presidente Michel
Temer deve recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar garantir
a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o comando do
Ministério do Trabalho.
Na decisão desta
segunda-feira (15), o juiz federal Vladimir Vitovsky citou jurisprudência da
corte superior para embasar a decisão de estabelecer a competência da 4ª Vara
Federal de Niterói, que negou inicialmente a posse, para tratar do episódio.
O argumento,
contudo, será contestado pela AGU (Advocacia-Geral da União), para quem, no
caso de uma ação popular, o próprio tribunal superior definiu em mais de uma
decisão que a competência cabe ao primeiro a receber o caso, ou seja, à 1ª Vara
Federal de Teresópolis.
A avaliação do
Palácio do Planalto é de que o episódio foi "politizado" pela Justiça
do Rio de Janeiro e que o STJ poderá fazer uma análise "menos
contaminada" sobre a posse da parlamentar. A partir de quinta-feira (18),
quem assumirá o plantão da corte superior será o vice-presidente Humberto Martins.
O recurso ao
STJ é também uma maneira de evitar que o caso seja analisado pela presidente do
STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia. Na semana passada, o presidente
recebeu sinais de que a tendência da ministra é manter a suspensão da posse.
O Palácio do
Planalto enviou um emissário para consultar auxiliares dela sobre a chance de
sucesso de um recurso ao tribunal. Segundo a Folha apurou, a equipe da ministra
indicou que ela poderia barrar a cerimônia ou remeter o caso ao plenário.
Como a Suprema
Corte está em recesso até 1º de fevereiro, o impasse sobre a posse se
estenderia e agravaria o desgaste do governo com o episódio.
Para a equipe
do presidente, a relação de Temer com Cármen se deteriorou com o episódio em
que a ministra suspendeu parte do indulto natalino concedido pelo governo, no
fim do ano passado. Com informações da Folhapress.
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