Wagner
Victer em audiência pública na Alerj
Divulgação
|
Profissionais
fazem parte do grupo de mais de 900 educadores aprovados em concurso que estão
à espera de nomeação
Rio - A
Secretaria Estadual de Educação vai chamar, em janeiro, 300 professores
aprovados em concursos e que estão à espera de convocação. A informação foi
confirmada à Coluna pelo secretário da pasta, Wagner Victer (foto). Ele
garantiu ainda trabalhar para colocar os profissionais em sala de aula já no
começo do ano letivo de 2018, em fevereiro.
"A partir
da primeira quinzena de janeiro vamos chamar 300 professores de disciplinas
diversas do cadastro reserva de 900 docentes para fazerem o exame médico. Se
possível, para que comecem (a lecionar) no primeiro semestre do ano letivo (de
2018)", declarou Victer.
Ao todo, a
categoria contabiliza que há 923 professores no cadastro reserva do estado.
Questionado sobre a convocação dos demais educadores, o secretário afirmou que
seguirá fazendo o planejamento neste sentido: "Vamos planejar ao longo do
ano. A primeira informação é essa (sobre os 300)".
A nomeação dos
concursados é uma das pautas mais reivindicadas pelos servidores da Educação.
E, no último dia 13, o tema foi debatido em audiência publica na Assembleia
Legislativa do Rio (Alerj), realizada pela Comissão de Educação, com a presença
do secretário.
Segundo Victer,
na ocasião, ele havia se comprometido a chamar os professores. "Eu havia
prometido dar a informação em janeiro, planejando progressivamente a
mobilização dentro de nossa necessidade. Firmei esse compromisso na audiência e
estou iniciando o cumprimento agora em janeiro", afirmou.
De acordo com o
secretário, tudo será feito em função do planejamento de demandas em diversos
pontos do estado, ou seja, os profissionais serão alocados nas escolas em que
houver mais necessidade.
"Há lugar
onde temos mais professor e em outros demandas pontuais em função do novo
perfil de matrículas da secretaria", explicou.
O ano letivo de
2018 começará em fevereiro. E, em 2017, a Educação estadual cumpriu 200 dias
letivos em todas as escolas, sendo que algumas das unidades chegaram a 207 dias
letivos.
Planejamento
desde agosto
Desde agosto, a
Secretaria Estadual de Educação vem planejando a chamada de professores, de
acordo com demandas pontuais de escolas e regiões.
No entanto, a
decisão de convocá-los não estava definida, tendo em vista que o governo
estadual precisava esperar a finalização do acordo de recuperação fiscal do Rio
com a União, principalmente da chegada do empréstimo de R$ 2,9 bilhões.
Vale lembrar
que existe uma comissão composta por integrantes da União e do estado que
acompanha o Rio de Janeiro durante a vigência do plano.
Processo
para nomeação
O exame médico
já é o início do processo de admissão dos servidores para que, depois, eles
possam ser nomeados. No exame, a equipe de saúde identificará se os
profissionais estão aptos para tomar posse e, assim, serem nomeados pelo estado
por meio da Secretaria da Casa Civil. O provimento em cargo público terá que
ser publicado no Diário Oficial do Estado.
Exceção na
calamidade
Comandada pelo
presidente da Comissão de Educação da Alerj, Comte Bittencourt (PPS), a
audiência do dia 13 contou com representantes da União dos Professores Públicos
no Estado (UPPES), sindicato que vem acompanhando o tema. No debate, Comte
reforçou que a Educação é uma das exceções da lei que criou a calamidade
financeira do Rio, e que impôs cortes nas secretarias.
Dívidas de
RAS para PMs e bombeiros
Categorias da
Segurança perguntam: quando o Regime Adicional de Serviço será pago? Só aos
bombeiros, o estado deve R$ 9.485.444,80, de setembro de 2016 a janeiro de
2017, além do RAS Olímpico, informou a corporação. A dívida com policiais
militares é de R$ 148.500 (outubro e novembro de 2016 e abril de 2017), segundo
a PM. A Polícia Civil não informou o valor.
Fundo cobre
despesas
Não há
posicionamento do estado sobre o crédito das horas extras à área. Fontes
acreditam que o governo quitará algum valor antes de 2018. Por outro lado,
destacam um reforço para as categorias: o recém-criado Fundo Estadual de
Segurança, que poderá ser usado para pagar RAS. A receita do fundo (5% de
royalties), porém, começa a entrar só em janeiro.
R$ 33
milhões a mais com nova alíquota
O estado teve
incremento de receita de R$ 33 milhões com a elevação da alíquota
previdenciária de 11% para 14%. A cobrança começou a ser feita em outubro
(quando foi paga a folha de setembro) para TJ, MPRJ, TCE, Defensoria e algumas
áreas do Executivo. De acordo com a Fazenda, o aumento na arrecadação em
virtude da nova taxação, "foi de R$ 16,5 milhões em setembro e o mesmo
valor em outubro".
Muspe se
reúne com Pezão
O Movimento
Unificado dos Servidores do Estado (Muspe) terá nova reunião com o governador
Pezão, às 15h de quinta-feira, no Palácio Guanabara. Uma das representantes do
grupo, Marta Moraes (Sepe) ressaltou que, entre as pautas, estão o pagamento de
juros sobre os atrasados (incluindo o 13º de 2016), promoção e progressão na
carreira e depósito de todos os atrasados de ativos, aposentados e pensionistas.
PALOMA SAVEDRA
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