Rio das Ostras define propostas para Desenvolvimento Rural

Prefeito assinou termo de cooperação para unidade de cadastro

 de produtores Foto: Ákilla Ribeiro / Arte ROJORNAL

No último final de semana, Rio das Ostras realizou a 4ª Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Pesca, trazendo este ano o tema “Regularização fundiária para agricultura familiar: os desafios para garantir a permanência na terra”. O evento aconteceu nos dias 7 e 8, na Escola Municipal Marinete Coelho de Souza, em Cantagalo. Autoridades, pescadores e produtores rurais estiveram reunidos para definir novos rumos para o segmento nos próximos anos. 

O prefeito Carlos Augusto destacou a importância desse momento na busca de políticas públicas voltadas, principalmente, para a agricultura familiar e o turismo, que venham fortalecer a economia de Cantagalo.

“É um momento de desafios, mas não vamos desistir. Além da regularização fundiária, vamos levar as feiras para os grandes bairros e outros projetos. Reconhecemos a força de Cantagalo e trabalharemos juntos ao Incra, Emater e outros órgãos no desenvolvimento e valorização da pesca e do trabalho no campo”, ressaltou.

Durante o evento, foram palestras ministradas sobre três eixos temáticos: a regularização fundiária rural, desenvolvimento da pesca e agricultura familiar e agroecologia, as quais serviram de base para os debates e proposições nos grupos de trabalho. Além da elaboração de propostas para o fortalecimento da agropecuária e da pesca no Município, também houve eleição dos novos representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Pesca, e mais dois representantes para a Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável.

Para o agricultor José Sales da Penha, de 66 anos, a Conferência foi importante para levantar os problemas e situações que norteiam a produção rural em Cantagalo.

"Fui criado na agricultura e ainda dependo de documentação para regularizar o meu lote. Para os produtores é fundamental ter o trabalho na legalização de terra, um projeto de reforma agrária de responsabilidade e é muito estar discutindo essas propostas neste encontro", comentou José.

E uma das novidades da Conferência foi a assinatura do termo de cooperação para a implantação de uma unidade especial para cadastro de produtores rurais no Município, consolidando um sonho dos agricultores familiares da região.

PROPOSTAS: Considerando três eixos temáticos, foram aprovadas várias propostas que visam o desenvolvimento da agricultura familiar e da pesca em Rio das Ostras.

Entre elas, reconhecer a legitimidade dos assentados incluídos na Relação de Beneficiários do INCRA, garantindo seu acesso às politicas públicas; Levantamento de informações cadastrais para identificar os agricultores familiares que produzem no assentamento. Censo agropecuário local realizado pelo Departamento de Agropecuária de Rio das Ostras (Deagro/Semap) e Emater-Rio; Ações para o desenvolvimento da pesca, como a conclusão das obras paralisadas do píer e da “carreira” (estaleiro); Viabilização de uma unidade de processamento de pescado na instalação destinada ao entreposto; Regularização dos pescadores e da frota pesqueira; Para a Agricultura Familiar e Agroecologia tem a implementação da lei de resíduos sólidos; a efetivação de compra de produtos da agricultura! familiar conforme a lei do PNAE; a construção de parcerias externas (órgãos e entidades) e melhoria na funcionalidade da extensão rural, entre outros projetos.

PARTICIPAÇÃO - O secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Rio das Ostras, Ivan Noé, reforçou que a efetiva participação dos agricultores e pescadores nesta Conferência foi determinante para aprovação de propostas para o setor.

"Temos uma equipe comprometida e estamos trabalhando para dar melhores condições ao homem do campo. Esse debate foi de suma importância nessa integração e tenho certeza que, com essas propostas, vamos conquistar bons resultados para pescadores e agricultores de nosso Município", completou. A Conferência também contou com a presença do vice-prefeito Zezinho Salvador; da secretária de Gestão Pública Rosemarie Teixeira; do assessor executivo da Semap Max Almeida; do vereador André Braga; da delegada da Secretaria Executiva de Agricultura Familiar, Danielle Christian Barros; do superintendente do Incra-RJ, Carlos Castilho Nascimento, do coordenador de agricultura, pesca e pecuária, Márcio Piratello; do superintendente regional da Emater, Frederico Muzy, e outros representantes.

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