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© HEITOR
HUI/Estadão Massacre completa
25 anos
nesta segunda-feira, 2
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SÃO PAULO - Há
exatos 25 anos, a Polícia Militar paulista entrava no Pavilhão 9 da Casa de
Detenção do Carandiru para conter uma rebelião. A operação terminaria horas
depois com 111 presos mortos. Considerado o mais grave massacre penitenciário
da história do País, o caso ainda não teve um desfecho judicial. Em meio a
recursos, morosidade do Judiciário e reviravoltas, como a que anulou a
condenação de 74 policiais no ano passado, o processo se arrasta ainda sem
previsão definitiva de quando será encerrado.
Na semana
passada, o Tribunal de Justiça admitiu que o recurso especial do Ministério
Público contra a anulação dos júris seja analisado pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ). O próprio MP acredita que o caso poderá levar até dois anos até
receber a análise completa do tribunal superior, ainda com possibilidade de que
haja recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, não é descartada a
possibilidade de o processo chegar à terceira década.
“Vai ter um desfecho,
de um jeito ou de outro. A possibilidade de o crime prescrever não passa pela
minha cabeça. Estamos esperançosos porque juridicamente acreditamos na tese da
manutenção da decisão dos cinco júris, que foi a de condenação”, diz a
procuradora de Justiça Sandra Jardim, que atuou no processo em 2.ª instância.
“Não é possível que o STJ seja tão indiferente a essas condenações.”
A polêmica
reside na anulação decidida pela 4.ª Câmara Criminal do TJ em setembro do ano
passado, desconsiderando o resultado de cinco júris realizados de abril de 2013
a dezembro de 2014 e condenação de 74 PMs a penas que chegaram individualmente
a 624 anos. No STJ, o Ministério Público pede que sejam restabelecidas as
condenações diante da “decisão arbitrária” de anulação que desconsiderou “a
vontade soberana do júri” - tese da qual os advogados de defesa discordam (mais
informações nesta página).
Até que o STJ
julgue o recurso, que ainda não foi distribuído para algum dos seus ministros,
o processo fica parado, decidiu em julho o TJ de São Paulo. Dessa forma, acatou
pedido de efeito suspensivo feito tanto pelo MP como pelas defesas.
Professoras da
Fundação Getúlio Vargas (FGV), Maira Rocha Machado e Marta Rodriguez de Assis
Machado estudaram as etapas jurídicas e analisaram a morosidade do processo.
Para elas, em diversas etapas a lentidão foi acentuada no Tribunal de Justiça
de São Paulo, apontado como “um dos maiores responsáveis pela demora na
tramitação do processo”. Para sustentar essa afirmação, destacam a demora de
oito anos - entre 2002 e 2010 - para a confirmação da pronúncia dos réus,
levando-os a júri popular.
“Nunca
encaramos de frente o apoio que o massacre teve e tem de setores da sociedade,
até dentro da magistratura. É sintomático que a única resposta que as
instituições brasileiras tenham dado seja um processo penal que dura 25 anos e
está preso em engrenagens surreais e atrasos deliberados - protegidos pelo
sigilo dos autos”, escreveram ao Estado.
Para o
procurador federal adjunto dos Direitos do Cidadão, Marlon Weichert, “25 anos é
atestado de que o sistema de Justiça está disfuncional, provocando grandes
danos aos familiares das vítimas e à sociedade, reforçando a sensação de
incapacidade de resposta do Estado e produzindo impunidade”.
'Fico
perplexo que não tenha julgamento até hoje', diz ex-procurador
Advogado e
procurador de Justiça aposentado, João Benedito de Azevedo Marques era da Comissão
de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB-SP)
quando do massacre. Ao lado do então presidente da Ordem, Marcelo Lavenère
Machado publicou o livro História de um massacre, que ser[a relançado na
segunda-feira na sede da OAB-SP em um ato contra a impunidade. Azevedo Marques
conta aqui o que viu e ouviu no dia seguinte ao massacre ao visita a Casa de
Detenção de São Paulo.
Doutor, o
que significa 25 anos para se julgar um caso como o do Carandiru?
Eu fui à
Washington para representar o Brasil na Comissão de Direitos Humanos da OEA
(Organização dos Estados Americanos). Eu era secretário do governador Mário
Covas e a explicação - e ela era real - era que o governo Brasileiro tomou as
providências cabíveis, pois abriu investigação criminal, ofereceu denúncia e
estava processando os responsáveis. Isso foi em 1995. Nós estamos em 2017 e
ainda não subiu o recurso especial para o Superior Tribunal de Justiça (a
entrevista foi feita na segunda-feira e o TJ só definiu isso na quarta-feira) ,
o que mostra a morosidade da Justiça penal em um caso gravíssimo. É o incidente
prisional mais grave das Américas. Isso mostra o sistema absurdo da Justiça
penal brasileira., que em um caso dessa gravidade demora tanto para apreciá-lo.
São 25 anos sem um julgamento
O senhor na
época era da...
Eu era membro da Comissão de Direitos Humanos, o presidente da Ordem era o Batochio (José Roberto Batochio). Isso aconteceu no dia 2 de outubro. O Batochio ligou para minha casa no dia 3 e me pediu para ver o que havia acontecido na Detenção. No dia 4 eu fui lá com o Ricardo Carrara, que era o coordenador da comissão. Chegando lá, tinham uns 2 mil pessoas na frente da Detenção querendo saber notícia dos familiares, se haviam morrido ou não. Ai o Pedrosa (José Ismael Pedrosa, então diretor do presídio) veio me receber. 'Doutor João - ele já me conhecia do sistema penitenciário -, faça o favor, entre aqui. Quando atravessamos o portão, ele disse: 'Doutor João, aqui aconteceu um massacre absolutamente desnecessário porque os presos estavam desarmados, agora o senhor me acompanhe. Fui até o gabinete dele e de lá nós fomos ao pavilhão 9. Chegando ao Pavilhão 9 ele foi me mostrar. Havia muito sangue nas celas e nos corredores.
Eu era membro da Comissão de Direitos Humanos, o presidente da Ordem era o Batochio (José Roberto Batochio). Isso aconteceu no dia 2 de outubro. O Batochio ligou para minha casa no dia 3 e me pediu para ver o que havia acontecido na Detenção. No dia 4 eu fui lá com o Ricardo Carrara, que era o coordenador da comissão. Chegando lá, tinham uns 2 mil pessoas na frente da Detenção querendo saber notícia dos familiares, se haviam morrido ou não. Ai o Pedrosa (José Ismael Pedrosa, então diretor do presídio) veio me receber. 'Doutor João - ele já me conhecia do sistema penitenciário -, faça o favor, entre aqui. Quando atravessamos o portão, ele disse: 'Doutor João, aqui aconteceu um massacre absolutamente desnecessário porque os presos estavam desarmados, agora o senhor me acompanhe. Fui até o gabinete dele e de lá nós fomos ao pavilhão 9. Chegando ao Pavilhão 9 ele foi me mostrar. Havia muito sangue nas celas e nos corredores.
O que mais me
impressionou é que havia as rajadas de metralhadora - as celas eram coletivas,
para seis ou oito presos - a 1 metro e 20 da parede, pois os presos foram
imobilizados e sentados. Teve gente que foi fuzilada ali. teve muito rio pelas
costas. Os disparos foram todos em regiões letais ou presos que foram
surpreendidos nas camas, pois tinham disparos com sangue nos colchões. Isso eu
me lembro muito bem. O Pedrosa disse que havia sido uma briga de presos e no
momento em que ele estava negociando com os presos, ocorreu a invasão da tropa
de choque. Depois, como sempre acontece, a PM colocou uma ou duas armas que
tinham sido apreendidas e estavam com número raspado lá dentro (para dizer que
os presos estavam armados). Para mim, não sai da minha memória, daí a Ordem fez
a investigação no prédio da Ordem, onde foram tomados depoimentos. A mim me
marcou pelo resto da vida. E fico perplexo que não tenha havido julgamento até
hoje.
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