Obra da
exposição 'Queermuseu', fechada pelo Santander
Cultural em
Porto Alegre (Foto: RBS/Reprodução)
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Votação
ocorre nesta quinta-feira (19) em regime de urgência na Alerj. É a terceira
reação de deputados em menos de um mês.
Um dos projetos
de lei idealizados em meio à polêmica em torno de exposições como a
"Queermuseu", vetada pelo prefeito Marcelo Crivella, será votado
nesta quinta-feira (18) pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A lei cria
um manual de classificação indicativa em diversões públicas para crianças e
adolescentes.
A proposta é da
deputada Tia Ju (PRB) e será votada em regime de urgência — ou seja, bastará
uma votação para que seja aprovado.
A lei obrigaria
o Poder Executivo a estabelecer a idade apropriada para crianças e adolescentes
em exposições culturais, espetáculos, shows e exibições abertas ao público.
"O país
vive um momento de incertezas jurídicas e lacunas provocadas por falta de regulamentação
especial", diz a parlamentar.
O governo teria
que escolher o órgão público que faria a classificação, mas não prevê o custo
do órgão. As obras seriam divididas em faixas etárias: 10, 12, 14, 16 e 18
anos.
A proposta é
mais uma das respostas da Alerj às polêmicas no mundo da arte. Um outro projeto
de lei para proibir a "erotização infantil" foi idealizado na mesma
semana pelo deputado Edson Albertassi (PMDB), mas não foi colocado na ordem do
dia.
Na mesma
semana, parlamentares assinaram uma moção de repúdio à exposição
"Quuermuseu". O documento ressalta que a exposição "utilizou
verbas públicas para ferir a legislação vigente e agredir a formação moral,
bons costumes e valores familiares da população fluminense".
No dia 3 de
outubro, o Conselho Municipal do Museu de Arte do Rio (Conmar) divulgou uma
nota dizendo que havia cancelado as
negociações para trazer à cidade a exposição "Queermuseu",
após veto da Prefeitura do Rio. O Conmar se disse favorável à mostra e a
qualquer outra "que contribua para o exercício da arte como fundamento de
nosso processo civilizatório"
Página do
Santander Cultural foi tomada por críticos à
exposição
Queermuseu, que foi cancelada
(Foto:
Reprodução/Facebook/Santander Cultural )
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Algumas imagens
da mostra foram consideradas ofensivas por pessoas que classificam o conteúdo
como um "incentivo à pedofilia, zoofilia e contra os bons costumes".
Em 10 de setembro, o Museu Santander Cultural, de Porto Alegre, encerrou a
exposição sobre diversidade sexual após ataques em redes sociais. A exposição
entrou em cartaz no dia 15 de agosto e ficaria até o dia 8 de outubro.
O prefeito
Marcelo Crivella (PRB), em entrevistas e mensagens em redes sociais, já havia
se manifestado publicamente contra e disse que não permitiria a mostra.
Por Gabriel Barreira, G1 Rio
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