Após polêmicas, RJ vota classificação indicativa em eventos para crianças e adolescentes | Rio das Ostras Jornal

Após polêmicas, RJ vota classificação indicativa em eventos para crianças e adolescentes

Obra da exposição 'Queermuseu', fechada pelo Santander
Cultural em Porto Alegre (Foto: RBS/Reprodução)
Votação ocorre nesta quinta-feira (19) em regime de urgência na Alerj. É a terceira reação de deputados em menos de um mês.
Um dos projetos de lei idealizados em meio à polêmica em torno de exposições como a "Queermuseu", vetada pelo prefeito Marcelo Crivella, será votado nesta quinta-feira (18) pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A lei cria um manual de classificação indicativa em diversões públicas para crianças e adolescentes.
A proposta é da deputada Tia Ju (PRB) e será votada em regime de urgência — ou seja, bastará uma votação para que seja aprovado.
A lei obrigaria o Poder Executivo a estabelecer a idade apropriada para crianças e adolescentes em exposições culturais, espetáculos, shows e exibições abertas ao público.
"O país vive um momento de incertezas jurídicas e lacunas provocadas por falta de regulamentação especial", diz a parlamentar.
O governo teria que escolher o órgão público que faria a classificação, mas não prevê o custo do órgão. As obras seriam divididas em faixas etárias: 10, 12, 14, 16 e 18 anos.
A proposta é mais uma das respostas da Alerj às polêmicas no mundo da arte. Um outro projeto de lei para proibir a "erotização infantil" foi idealizado na mesma semana pelo deputado Edson Albertassi (PMDB), mas não foi colocado na ordem do dia.
Na mesma semana, parlamentares assinaram uma moção de repúdio à exposição "Quuermuseu". O documento ressalta que a exposição "utilizou verbas públicas para ferir a legislação vigente e agredir a formação moral, bons costumes e valores familiares da população fluminense".
No dia 3 de outubro, o Conselho Municipal do Museu de Arte do Rio (Conmar) divulgou uma nota dizendo que havia cancelado as negociações para trazer à cidade a exposição "Queermuseu", após veto da Prefeitura do Rio. O Conmar se disse favorável à mostra e a qualquer outra "que contribua para o exercício da arte como fundamento de nosso processo civilizatório"
Página do Santander Cultural foi tomada por críticos à
exposição Queermuseu, que foi cancelada
(Foto: Reprodução/Facebook/Santander Cultural )
Algumas imagens da mostra foram consideradas ofensivas por pessoas que classificam o conteúdo como um "incentivo à pedofilia, zoofilia e contra os bons costumes". Em 10 de setembro, o Museu Santander Cultural, de Porto Alegre, encerrou a exposição sobre diversidade sexual após ataques em redes sociais. A exposição entrou em cartaz no dia 15 de agosto e ficaria até o dia 8 de outubro.
O prefeito Marcelo Crivella (PRB), em entrevistas e mensagens em redes sociais, já havia se manifestado publicamente contra e disse que não permitiria a mostra.

Por Gabriel Barreira, G1 Rio
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