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Policiais
prendem manifestantes na Venezuela, em
imagem de arquivo (Foto: Federico Parra/AFP)
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De acordo
com Zeid Ra'ad Al Hussein, existe um 'perigo real' de uma 'escalada de tensões'
e ações do governo venezuelano contra 'instituições democráticas e vozes
críticas'.
O Alto
Comissário da ONU para os Direitos Humanos pediu nesta segunda-feira (11) uma
investigação internacional sobre o uso excessivo da força pelas autoridades da
Venezuela, por considerar que podem constituir "crimes contra a
humanidade". O governo venezuelano considerou o relatório sem fundamento.
O país enfrenta
uma grave crise política, econômica e institucional. Confrontos entre
manifestantes contra o governo de Nicolás Maduro e as forças de segurança
deixaram 125 pessoas morreram entre abril e julho.
"Minha
investigação sugere a possibilidade de que tenham sido cometidos crimes contra
a humanidade (...) Peço ao Conselho (de Direitos Humanos da ONU) que inicie uma
investigação internacional sobre as violações dos direitos humanos na
Venezuela", afirmou Zeid Ra'ad Al Hussein na abertura, em Genebra, da 36ª
sessão da instituição, segundo a France Presse.
"No mês
passado, meu escritório divulgou um relatório sobre a Venezuela, destacando o excessivo uso da força por parte de oficiais
de segurança, assim como outras múltiplas violações dos direitos no
contexto dos protestos contra o governo", completou Zeid Ra'ad Al Hussein.
De acordo com o
Alto Comissário, existe um "perigo real" de uma "escalada de
tensões" e ações do governo venezuelano contra "instituições
democráticas e vozes críticas", por meio de "procedimentos judiciais
contra líderes da oposição, o recurso a detenções arbitrárias, o uso excessivo
da força e maus-tratos aos detentos, o que em alguns casos se assemelha à
tortura".
Zeid destacou
ainda que a Venezuela é atualmente um dos 47 Estados membros do Conselho de
Direitos Humanos e tem, portanto, o dever de defender e promover os direitos
humanos.
No relatório
publicado em agosto, o Alto Comissário afirmou que existe na Venezuela
"uma erosão da vida democrática", que "apenas está viva, se
ainda estiver viva".
O ministro de
Relações Exteriores, Jorge Arreaza, afirmou que o relatório é sem fundamento,
segundo a Reuters. "A Venezuela está de volta ao caminho da lei e da
democracia, veremos o diálogo emergir graças à mediação de nossos amigos”,
declarou.
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Zeid Ra'ad
Al Hussein, Alto Comissário da ONU para os Direitos
Humanos, participou do 36ª sessão do Conselho
de Direitos
Humanos nesta segunda-feira (11) (Foto: Denis
Balibouse/ Reuters)
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As autoridades
venezuelanas rejeitaram a entrada no país dos investigadores da ONU, o que
levou Zeid a solicitar a uma equipe de especialistas em direitos humanos que
entrevistasse à distância 135 vítimas e suas famílias, assim como testemunhas,
jornalistas, advogados, médicos e membros do escritório da Procuradoria Geral.
Crise
política
O país enfrenta
uma recessão econômica, com uma
inflação de três dígitos, escassez de medicamentos e alimentos, e um
aprofundamento da crise política nos últimos meses.
As
manifestações populares são diárias desde de abril, logo após o Supremo
Tribunal de Justiça (TSJ) assumir provisoriamente as funções do Parlamento, que
é de maioria opositora. Com a forte oposição interna e da comunidade
internacional, a medida foi revista, mas o clima seguiu tenso. Nos protestos,
os confrontos entre oposicionistas e as forças de seguranças, muitas vezes
violentos, eram comuns. Há relatos de prisões políticas, mortes e feridos.
Nicolás Maduro
promoveu a polêmica realização da eleição de uma Assembleia Nacional
Constituinte que, do seu ponto de vista, seria fundamental para a consolidação
das conquistas chavistas. A oposição, por sua vez, denuncia o que chama de
manobra para que ele se perpetue no poder.
Na
segunda-feira (7), o parlamento venezuelano aprovou um acordo de
"desconhecimento de atos contrários à ordem constitucional", que não
reconhece a Constituinte, eleita no fim de julho. Os 545 parlamentares que vão
redigir uma nova Carta Magna tomaram posse na sexta-feira (4) após um
conturbado processo eleitoral.
Uma das suas
primeiras medidas foi a destituição da procuradora-geral Luisa Ortega Díaz, que
tinha apresentado vários recursos contra a Assembleia Constituinte, todos rejeitados
pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), acusado de servir ao governo. Para o
parlamento, as primeiras medidas tomadas pela Constituinte confirmam sua
natureza ditatorial.
Por G1
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