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Cesare
Battisti no Fórum Social Temático, em Porto Alegre,
em 2012. (Foto: Ivan
Trindade/FST2012)
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Ex-ativista
de esquerda, condenado à prisão perpétua em seu país. Battisti teve pedido de
extradição rejeitado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro
de 2010.
O governo da
Itália apresentou um pedido para que o Brasil reveja decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, que em 2010 negou o pedido de extradição do ex-ativista de esquerda Cesare Battisti,
condenado à prisão perpétua em 1993 sob a acusação de ter cometido quatro
assassinatos no país nos anos 1970.
A informação
foi publicada na edição desta
segunda-feira (25) do jornal "O Globo". A Embaixada da
Itália confirmou ao G1 que
uma solicitação formal foi enviada ao governo brasileiro. A embaixada informou
que o pedido foi apresentado neste ano, “dentro de um quadro de diálogo normal
entre dois países amigos”.
No Palácio do
Planalto, o governo nega que esteja avaliando rever a permanência de Battisti
no Brasil. Procurada pelo G1,
a Presidência da República declarou por meio da assessoria que o presidente
Michel Temer “não está analisando o caso”. "Não tratamos desse
assunto", disse ao G1 o
ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.
O governo
italiano considera o caso Battisti “uma questão aberta” com o Brasil e tem
esperança de que Temer cogite rever a recusa da extradição, afirmou ao G1 uma
fonte que acompanha as discussões com as autoridades do governo federal.
Em 31 de
dezembro de 2010, no último dia de seu governo, Lula rejeitou a extradição do
ex-ativista de esquerda, que integrou o grupo Proletários Armados para o
Comunismo (PAC) e foi condenado pela acusação de ter cometido quatro
assassinatos na década de 1970.
Battisti nega
envolvimento com os homicídios e se diz vítima de perseguição política. Em
entrevista em 2014 ao programa Diálogos, de Mario Sergio Conti, na GloboNews,
ele afirmou que "nunca" mantou “ninguém”.
Battisti fugiu
da Itália, viveu na França e chegou ao Brasil em 2004. O ex-ativista foi preso
no Rio de Janeiro em 2007 e, dois anos depois, o então ministro da Justiça,
Tarso Genro, concedeu refúgio.
A Itália pediu
a extradição, houve a concordância do Supremo Tribunal Federal, porém a decisão
final cabe à Presidência da República, e Lula rejeitou a extradição.
Conforme a
reportagem do jornal "O Globo", o pedido do governo italiano já
passou por uma primeira análise técnica.
Os ministros da
Justiça, Torquato Jardim, e das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, informou o
jornal, concordaram com a possibilidade de Temer atender à solicitação da
Itália.
Procurado, o
Ministério da Justiça informou ao G1 que
o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional,
vinculado à Secretaria Nacional de Justiça, não pode se manifestar sobre o
assunto, sequer confirmar ou negar a existência do pedido.
A nota da pasta
afirma, ainda, que uma eventual divulgação "poderá colocar em risco o
sigilo de investigação ou procedimento em andamento".
O Ministério
das Relações Exteriores também foi procurado, mas não enviou resposta até a
última atualização desta reportagem.
Por Guilherme Mazui, G1, Brasília

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