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© AFP O ex-ministro Antonio Palocci e o ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva –
24/08/2005
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Preso na Operação Lava Jato desde setembro
de 2016, o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci falou como réu ao juiz federal Sergio Moro nesta quarta-feira,
no processo que tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como acusado de receber 13 milhões
de reais em propina da Odebrecht por
meio de um apartamento em São Bernardo do Campo (SP) e um imóvel que serviria
como sede ao Instituto Lula.
Em cerca de
duas horas diante de Moro, Palocci, que negocia um acordo de delação premiada
com o Ministério Público Federal, incriminou Lula e afirmou o petista
tinha um “pacto de sangue” com a empreiteira, que teria lhe rendido um “pacote
de propinas”.
Veja abaixo dez pontos do depoimento do
ex-ministro que atingem o ex-presidente:
‘Relação movida a propina’
Ao responder a
primeira pergunta formulada pelo juiz federal Sergio Moro, Antonio Palocci
reconheceu ao magistrado que a denúncia do Ministério Público Federal
“procede”, disse ter participado das tratativas de vantagens indevidas nos
governos dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff e afirmou que a relação entre
os governos petistas e a empreiteira era “bastante intensa, movida a vantagens
dirigidas à empresa e propinas pagas pela Odebrecht para agentes públicos em
forma de doação de campanha, em forma de benefícios pessoais, em forma de caixa
um e caixa dois”.
‘Pacto de sangue’
Palocci
classificou como “pacto de sangue” o acordo entre o empresário Emílio Odebrecht
e Lula, que teria envolvido um “pacote de propinas” ao petista. O acerto teria
sido firmado em 2010, no final do mandato do ex-presidente no Palácio do
Planalto, em função da “tensão” da Odebrecht com a posse de Dilma Rousseff. A
presidente eleita já se posicionara contra interesses da empresa na construção
de hidrelétricas no Rio Madeira. O ex-ministro disse ter ficado “chocado” com a
oferta do empresário ao ex-presidente, relatada a ele pelo próprio Lula em uma
conversa no Palácio da Alvorada.
R$ 300 milhões à disposição
No encontro na
residência oficial da presidência da República em Brasília, segundo Palocci, o
Lula disse a ele que Emílio Odebrecht lhe prometera, como um dos itens do
“pacote”, deixar à sua disposição 300 milhões de reais para “atividades políticas”
nos anos seguintes ao fim do mandato presidencial. O ex-ministro disse ter sido
encarregado pelo petista de tratar sobre os recursos com Marcelo Odebrecht, que
propôs a criação de uma planilha para manejo do dinheiro. Em uma das primeiras
conversas com o empreiteiro, no entanto, Marcelo alegou engano de seu pai e
reduziu o valor a 150 milhões de reais. O compromisso voltou a ser de 300
milhões de reais depois de reunião entre Emílio Odebrecht, Lula e Dilma. “O
presidente Lula me chama de novo e fala: ‘olha, o Emílio veio, tivemos uma
ótima reunião, ele confirmou os 300 milhões e falou que pode ser mais se
necessário”, disse Palocci a Moro.
Obra do sítio concluída
Como parte do
“pacote de propinas” da Odebrecht a Lula, citado por Antonio Palocci a Sergio
Moro, o empresário Emílio Odebrecht teria se comprometido a participar das
obras do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), usado pela família do
ex-presidente. “O seu Emílio apresentou ao presidente o sítio para uso da
família, que já estava fazendo a reforma, fase final. Ele disse que o sítio já
estava pronto”, relatou o ex-ministro.
Lula é réu em
uma ação penal na Justiça Federal do Paraná, sob responsabilidade do juiz
Sergio Moro, que apura a posse da propriedade rural no interior paulista.
Segundo a denúncia da força-tarefa da Lava Jato, as empreiteiras Odebrecht e
OAS e o pecuarista José Carlos Bumlai executaram as obras no sítio.
Palestras por R$ 200.000
O “pacote de
propinas” prometido por Emílio Odebrecht a Lula também envolvia, segundo
Antonio Palocci, “várias palestras” do ex-presidente, “pagas a 200.000 reais,
fora impostos, combinadas com a Odebrecht para o próximo ano”. Uma das ações
penais que têm Lula entre os réus, baseada na Operação Janus, apura pagamentos
milionários pela empreiteira ao petista em palestras, além de supostos
benefícios à Odebrecht em financiamentos do BNDES a obras na América Latina e
na África.
Uma sede para o Instituto Lula
Antonio Palocci
declarou a Sergio Moro ter sido contrário à compra, pela Odebrecht, de um
prédio que serviria como sede do Instituto Lula, outro item do “pacote de
propinas” oferecido pela Odebrecht ao ex-presidente. Apesar de sua posição, diz
Palocci, a aquisição teria sido encaminhada pelo pecuarista José Carlos Bumlai
e o advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula. A DAG Construtora, empresa de
Demerval Gusmão, amigo de Marcelo Odebrecht, pagou os 12,4 milhões de reais
pelo imóvel, que, por fim, acabou não sendo descartado.
“Desculpa,
doutor, eu não estava de santo na história não. O nosso ilícito com a Odebrecht
já estava muito grande naquele momento, eu achei que essa compra não precisava
ser um ilícito, não precisava ser um ilícito travestido de lícito”, disse o
ex-ministro a Moro.
Reunião com Marisa Letícia
A desistência
do imóvel teria sido concretizada após o aval da ex-primeira-dama Maria Letícia
Lula da Silva, falecida em fevereiro deste ano. Convencido por Antonio Palocci
de que o imóvel poderia render problemas e era um “convite a uma investigação”,
Lula teria delegado ao ex-ministro a tarefa de persuadir sua mulher de que o
prédio era “inadequado”. “’Vá lá e me ajude a convencer a dona Marisa de que
esse prédio é inadequado, a compra desse prédio foi inadequada. Porque se eu
fizer isso ela vai ficar brava comigo, porque ela fala que eu não cuido disso.
Se você fizer ela vai entender melhor porque ela gosta de você, ela te
entende’”, apelou o petista, segundo Palocci.
R$ 4 milhões ao Instituto Lula
Ainda sobre o
Instituto Lula, Antonio Palocci relatou ao juiz da Lava Jato ter intercedido
junto a Marcelo Odebrecht para cobrir um “buraco” de 4 milhões de reais nas
contas da instituição. Paulo Okamotto, presidente do instituto, teria pedido ao
ex-ministro a articulação. “O Paulo Okamotto me pediu para que eu ajudasse ele
a cobrir o final de ano do instituto, que faltava recurso. Acho que meio para o
final de 2013, começo de 2014. Ele tinha um buraco nas contas, me pediu para
arrumar recursos. Eu fui ao Marcelo Odebrecht (…) o Marcelo concordou em dar,
falou que tinha disponibilidade. Pedi ao Brani [assessor de Palocci] para
transmitir ao Paulo Okamotto que seriam dados os 4 milhões que ele havia
pedido”.
Pré-sal reforça petrolão
Antonio Palocci
relatou a Moro que em 2007, antes da descoberta das reservas de petróleo e após
a reeleição de Lula, o petista havia manifestado preocupação com a corrupção na
Petrobras, especialmente irregularidades nas diretorias de Serviços e de Abastecimento,
feudos de PT e PP na estatal. “Mas logo após veio o pré-sal e pôs o governo em
uma atitude muito frenética em relação à Petrobras. Esses assuntos de ilícitos
e de diretores ficaram em terceiro plano, as coisas continuaram correndo do
jeito que era”, contou o ex-ministro. De acordo com Palocci, os investimentos
atraídos pela descoberta de petróleo não só frearam a intenção do ex-presidente
em agir contra o petrolão, como levaram o petista a incentivar o esquema: “ele
até chegou a encomendar que os diretores a partir daí fizessem mais reservas
partidárias”.
Obstrução de Justiça
Por duas vezes
em seu depoimento, o ex-ministro falou ao magistrado sobre sua atuação para
atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. Em uma delas, já no final da
oitiva, citou Lula como um de seus companheiros na empreitada. “Em algumas
oportunidades, eu me reuni com o ex-presidente Lula e com outras pessoas no
sentido de buscar criar obstáculos à Lava Jato”, introduziu Palocci. Ele
afirmou ao juiz federal que poderia falar mais sobre o assunto, mas Moro
entendeu que não era apropriado tratar dele neste processo, que apura corrupção
e lavagem de dinheiro.
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