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© EPA Nuzman
foi para a delegacia prestar depoimento
e teve seu passaporte apreendido
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A Polícia
Federal deflagrou nesta terça-feira a Operação Unfair-play, que teve como alvo
o presidente do COB (Comitê Olímpico Brasileiro), Carlos Arthur Nuzman, e
empresários ligados ao ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, acusados
de orquestrarem uma compra de votos para garantir a escolha da cidade
brasileira como sede dos Jogos Olímpicos de 2016.
Essa é mais uma
das investigações sobre a Olimpíada, realizada um ano atrás. Muitas das obras
esportivas e de infraestrutura estão sob suspeita de superfaturamento ou
envolvem pagamento de propina para os políticos envolvidos.
Elencamos aqui
as principais apurações:
1. Compra de
votos para o Rio ser escolhido como sede
Tudo começou
quando uma investigação do Ministério Público da França divulgada pelo jornalLe
Monde revelava que um empresário brasileiro teria pago propina ao filho do
ex-presidente da Federação Internacional de Atletismo para comprar seu voto.
Os franceses
pediram a colaboração do Brasil na investigação, e os desdobramentos dela por
aqui, nesta terça-feira, aconteceram após colaboração do ex-atleta Eric
Maleson, ex-presidente da Confederação Brasileira de Desportos no Gelo.
Carlos Arthur
Nuzman acordou com a Polícia Federal na porta de sua casa, em um bairro nobre
do Rio. Os agentes cumpriram mandado de busca e apreensão na casa dele e
encontraram R$ 480 mil em espécie (entre dólares, libras, reais e euros). O
presidente do COB foi levado para depor e teve seu passaporte russo - que ele
adquiriu recentemente - confiscado.
Os outros dois
alvos da operação eram alvos de mandados de prisão preventiva: Arthur César de
Menezes Soares Filho, conhecido como "rei Arthur", e sua sócia Eliane
Pereira Cavalcante. Ela foi encontrada e presa, mas ele é considerado foragido
- a polícia suspeita de que esteja nos Estados Unidos.
"Rei
Arthur" não ganhou esse apelido por acaso. Seu grupo empresarial, o
"Facility", foi um dos maiores beneficiados durante o governo de
Cabral ao conquistar diversos contratos de prestação de serviços para o Estado.
Na
investigação, chamou a atenção do Ministério Público o ganho de patrimônio do
empresário nos tempos de governo do peemedebista: em 2006, quando ainda não era
chamado "rei", ele tinha R$ 16 milhões em bens, mas no ano seguinte -
o primeiro da gestão Cabral -, esse valor tinha saltado para R$ 156 milhões. No
ano passado, seu patrimônio já era de R$ 238 milhões.
A acusação
envolve o pagamento de R$ 2 milhões em propina para Papa Massata Diack, filho
do presidente da Associação Internacional das Federações de Atletismo, Lamine
Diack. Esse valor seria referente à compra do voto dele para o Rio na eleição
da sede para os Jogos de 2016 - segundo os procuradores, a África costuma votar
em bloco, logo isso poderia influenciar a decisão de todos.
Na eleição,
ocorrida em 2009, o Rio venceu a disputa com Madri, Tóquio e Chicago - a última
rodada, contra a cidade espanhola, foi liquidada por 66 a 32.
Segundo as
investigações, o pagamento foi feito no dia 29 de setembro de 2009, dois dias
antes da votação. Rei Arthur teria utilizado uma conta da sua offshore Matlock
Capital Group para depositar a maior parte do valor (R$ 1,5 milhão) - a empresa
foi a mesma utilizada para pagar propinas de mais de R$ 10 milhões a Cabral,
ainda de acordo com as apurações.
A outra parte
teria sido transferida da conta do próprio empresário. O Ministério Público
Federal diz ter provas dos pagamentos.
Tanto Papa
quanto seu pai, Lamine Diack, estão banidos do esporte por acusações de
corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o escândalo de doping ligado aos
atletas da Rússia - foi a investigação desse esquema, aliás, que fez os
franceses chegarem à suspeita da compra de votos para o Rio sediar a Olimpíada.
O papel de
Nuzman no esquema, segundo a Procuradoria, era de um "intermediador"
que colocava "corruptos e corruptores" em contato.
"Há fortes
indícios de que Carlos Arthur Nuzman teve participação direta nos atos de
compra de votos para membros do COI na escolha da sede dos Jogos Olímpicos de
2016 e no repasse da vantagem indevida (propina) destinada a Sérgio Cabral e em
enviada diretamente a Papa Massata Diack, por meio de Arthur Soares. (...) Sem
a presença e negociação entabulada por Carlos Arthur Nuzman, essa engenhosa e
complexa relação corrupta poderia não alcançar o sucesso que efetivamente
alcançou", diz o Ministério Público Federal.
A defesa de
Nuzman, por sua vez, nega que ele tenha cometido qualquer irregularidade. Seu
advogado, Sérgio Mazzillo, disse que "o processo de disputa a sede das
Olimpíadas não contou com compra de votos".
"Não há
fortes indícios de nada. Ele (Nuzman) falou que não atuou de maneira nenhuma
irregular. Nada de errado foi feito na campanha. Nenhuma ilegalidade foi
cometida pelo meu cliente. As explicações serão dadas."
2. Propina em
obras do Maracanã
O ex-governador
Sérgio Cabral foi preso em novembro do ano passado acusado de cobrar propina em
obras sob sua tutela. Segundo as investigações, ele cobrava uma
"contribuição" de 5% do valor total dos contratos para obras - uma
delas teria sido a da renovação do Maracanã para a Copa de 2014 e a Olimpíada
de 2016.
A obra foi
orçada em R$ 720 milhões, mas custou pelo menos R$ 1,2 bilhão.
Cabral negou
ter recebido propina e disse que manteve apenas "relações
institucionais" com a Odebrecht, responsável pela obra, e nunca interferiu
em licitações.
O ex-governador,
no entanto, foi condenado em junho de 2017 por corrupção passiva, 12 crimes de
lavagem de dinheiro e recebimento de vantagem indevida em obras em seu governo.
3.
Superfaturamento da linha 4 do metrô
A linha 4 do
metrô do Rio, que liga a zona sul à zona oeste da cidade, era um dos legados
mais esperados pela população. E também está sendo investigada por suposto
suborno.
As apurações
envolvem a Secretaria Estadual de Obras e o consórcio que tinha Queiroz Galvão,
Odebrecht e Carioca Engenharia. O diretor da companhia de transportes sobre
trilhos, a RioTrilhos, Heitor Lopes de Sousa Junior, e o atual subsecretário de
Turismo do Estado e ex-subsecretário de Transportes, Luiz Carlos Velloso, foram
presos em março deste ano acusados de terem recebido propina.
Além disso, o
Ministério Público do Rio de Janeiro também acusa o governo de irregularidades
no contrato da obra e superfaturamento. Os desvios chegariam a R$ 3 bilhões - a
obra custou R$ 10 bilhões.
Na época, as
construtoras e a Linha 4 afirmaram que só se manifestariam sobre o caso em
juízo.
4.
Superfaturamento no Complexo de Deodoro
Segundo maior
local de competições, o Complexo de Deodoro passou a ser investigado antes
mesmo do início da Olimpíada.
A operação
Bota-Fora, da Polícia Federal, encontrou irregularidades na prestação de
serviço para transporte e descarte do entulho do complexo. O gasto previsto
inicialmente era de R$ 80 milhões, mas chegou a R$ 128,5 milhões.
A investigação
tem a participação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle
(antiga Controladoria-Geral da União), da Receita Federal e do Ministério
Público, e tem em vista os crimes de direcionamento de licitação, falsidade
ideológica, estelionato e apropriação indébita.
O Complexo de
Deodoro afirmou, em nota, que o aumento no valor inicial do contrato se deveu
ao volume de entulho transportado, maior do que o previsto. Já o consórcio
responsável afirmou à época que "a alteração não impactou o valor total da
obra estipulado em contrato".
5. Propina no
BRT Transcarioca e na drenagem de córrego
Essa foi a
primeira vez que as investigações atingiram a Prefeitura do Rio de Janeiro.
Envolvem o pagamento de propina nas obras do BRT (ônibus rápido) Transcarioca e
da recuperação da Bacia de Jacarepaguá - duas obras de legado dos Jogos
Olímpicos.
O custo do BRT
foi de R$ 540 milhões, e a cobrança da propina, segundo as investigações, seria
de 1% desse valor.
Alexandre Pinto
da Silva, secretário municipal de Obras na gestão Eduardo Paes (PMDB), foi
preso no início de agosto em decorrência dessa operação - ele é apontado como
um dos destinatários da propina. Fiscais da prefeitura também receberiam para
fazer vista grossa às irregularidades.
No caso da
Bacia de Jacarepaguá, o valor da obra era R$ 238 milhões e também envolvia
pagamento de 1% para o secretário de Obras e os fiscais, afirmam os
investigadores.
A defesa de
Alexandre Pinto não se manifestou sobre a prisão.
6.
Irregularidades em campo de golfe
Essa
investigação atinge o ex-prefeito Eduardo Paes e inclui uma ação de improbidade
administrativa movida na Justiça do Estado do Rio relacionada à obra do campo
de golfe, na qual ele é réu.
A construtora
responsável (Fiori Empreendimentos) não teria pago a Taxa de Obras em Áreas
Particulares - valor que chegaria a R$ 1,8 milhão e que precisaria ser colhido
pelo município por causa da remoção de vegetação local necessária para a
construção do campo.
A empresa havia
argumentado que não construiria o campo se tivesse de pagar a taxa e pediu à
Prefeitura que arcasse com o valor.
Segundo a
decisão judicial na qual a denúncia foi aceita, a concessão da licença sem
recolhimento de taxa seria "elemento de suspeita que indiciam a ocorrência
do ato de improbidade".
Em nota na
época, a assessoria de Paes afirmou que "o próprio Tribunal de Justiça do
RJ já entendeu, neste mesmo caso, em decisão de Segunda Instância da 5ª Câmara
Cível, que não houve qualquer dano ou prejuízo ao tesouro municipal, não tendo
havido qualquer renúncia de receita de Eduardo Paes, na qualidade de prefeito,
tendo havido, inclusive, o ajuizamento de execução fiscal pelo MPRJ (Ministério
Público do Rio de Janeiro)".
7. Propina nas
obras do Porto Maravilha
Em delação da
empreiteira Carioca Engenharia, foi revelado pagamento de propina envolvendo as
obras do Porto Maravilha, realizadas como um legado da Olimpíada do Rio.
Segundo o
depoimento do empresário Ricardo Pernambuco (dono da Carioca Engenharia), cerca
de R$ 13 milhões foram pagos em propina ao deputado cassado Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara.
Os valores
seriam para que o deputado atuasse em favor da empresa para facilitar a
liberação de valores do Fundo de Investimento do FGTS para as obras do porto no
rio.
A Odebrecht
afirmou - também em delação - que Cunha pediu de 1,5% em propina sobre o valor
de empréstimo do FI-FGTS.
À época, a
defesa do ex-deputado negou o recebimento de propina.
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