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| O secretário disse que o estado continua com técnicos em Brasília para fazer acertos com relação à burocracia do plano |
Gustavo Barbosa espera que
decreto seja assinado na primeira semana de agosto. Pagamento de fornecedores
seria feito aos poucos.
A expectativa do secretário
estadual de Fazenda Gustavo Barbosa é de que, sendo homologado o decreto do
governo federal plano de recuperação fiscal dos estados na primeira semana de
agosto, os salários dos servidores sejam regularizados e estabilizadas a partir
de setembro. A folha de pagamento do estado seria colocada em dias, mas o
pagamento aos fornecedores só seria feito aos poucos, disse ele em entrevista
ao Bom Dia Rio.
“A partir da homologação, o estado
tem até 60 dias para pegar o empréstimo e fazer o pagamento do servidor. A
gente entende que vai quitar todos os passivos e trazer normalidade para o
pagamento dos servidores, disse Barbosa, em entrevista ao Bom Dia Rio, nesta
quinta-feira (13).
O secretário disse que o estado
continua com técnicos em Brasília para fazer acertos com relação à burocracia
do plano, de situações que precisam ser explicadas. Em paralelo a isso, a União
está terminando o regulamentar a lei de recuperação fiscal, através de um
decreto que o Ministério da Fazenda. Ele acredita que esse decreto deve ser
enviado ao presidente Michel Temer até segunda-feira (17) e deve ser homologado
na primeira semana de agosto.
O acordo com a União prevê um
empréstimo de R$ 3,5 bilhões ao estado. Atualmente, o governo do Rio deve,
entre salários de maio e décimo terceiro, R$ 1,7 bilhão. Cerca de 260 mil
funcionários ainda não receberam o salário de maio. A previsão é de que o
empréstimo entre para regularizar a folha de pagamento em setembro.
Barbosa explicou que o estado não
tem dinheiro para liquidar os salários de todas as categorias profissionais. E
que por isso, o estado direcionou os recursos para áreas estratégicas, como a
segurança e educação, que é paga através de um fundo, o Fundeb. As áreas de
Fazenda e Planejamento também recebem antes em função de fazer parte da máquina
de arrecadação do estado, responsável por manter o estado funcionando.
“Essa decisão prejudica não só a
Uerj, mas todos os servidores que estão com salários atrasados estão
prejudicados. Atualmente, o estado não tem capacidade de liquidar totalmente a
folha de servidores e tem de fazer escolhas. É uma decisão de estado”, destacou
o secretário.
O empréstimo de R$ 3,5 bilhões vai
primeiro para pagar o servidor. Depois, o estado vai ver a possibilidade de
começar a quitar parte das dívidas com fornecedores e terceirizados. Mas
lembrou que isso não se dará de imediato. Ou seja, este ano salda uma parte das
dívidas, ano que vem outra parte e assim por diante.
Barbosa acredita que com o
empréstimo da União e as medidas de austeridade aprovadas pela Assembleia
Legislativa (Alerj), o estado vai ser conduzido à situação de normalidade, com
aumento de arrecadação, redução de despesas e um conjunto de medidas que a
médio e longo prazo vão permitir a recuperação do Rio de Janeiro.
Por Bom Dia Rio
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