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© Ueslei
Marcelino O ex-presidente Lula e a ex presidente Dilma Rousseff,
durante a
posse do Diretório Nacional do PT, no Centro de Convenções
Brasil 21,
em Brasília - 05/07/2017
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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu
nesta quarta-feira duas derrotas na Justiça Federal. A 8ª Turma do Tribunal
Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou,
por unanimidade, dois agravos regimentais em habeas corpus. Os pedidos tinham sido
apresentados pela defesa do ex-presidente há um mês e já haviam sido negados
liminarmente pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos processos
da Lava Jato, no início de
junho.
Num dos agravos, o advogado
Cristiano Zanin Martins pediu “diligências complementares para produção de
novas provas” no processo que apura corrupção e lavagem de dinheiro no tríplex no Edifício Solaris, no
Guarujá (SP). A propriedade ocultaria propinas da OAS para o petista, segundo a força-tarefa da Lava Jato.
Gebran, no entanto, entendeu que o
juiz é o destinatário da prova e pode recusar a realização daquelas que se
mostrarem irrelevantes, impertinentes ou protelatórias. “A simples postulação
da defesa não lhe assegura a produção de toda e qualquer prova, sobretudo
quando muitos fatos que pretende comprovar já estão esclarecidos nos autos de
outro modo.”
No segundo pedido, a defesa
requeria o processamento de um incidente de falsidade indeferido pela 13ª Vara
Federal, de Moro referente a um e-mail apresentado pelos advogados de José
Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS. Gebran afirmou que o
habeas corpus não é o instrumento processual adequado e que o pedido deveria
ter sido feito na primeira instância. Segundo a defesa de Lula, o e-mail
apresentado pela construtora, que teria sido endereçado ao Instituto Lula, é
falso.
(Com Estadão Conteúdo)
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