Nilton
Fukuda/Estadão Recém-eleito líder do PMDB na
Câmara,
deputado federal Baleia Rossi (SP)
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BRASÍLIA - O Palácio do Planalto
escalou interlocutores para tentar convencer o deputado Sergio Zveiter
(PMDB-RJ) a elaborar um relatório “neutro” sobre a denúncia de corrupção
passiva contra o presidente Michel Temer. A expectativa é que o parecer seja
apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima
segunda-feira, 10.
Segundo o Estado apurou,
o líder do PMDB, Baleia Rossi (SP), pediu a Zveiter que produzisse um texto que
não entrasse no mérito da denúncia, isto é, que não discutisse se Temer cometeu
ou não o crime de corrupção passiva. Para a Procuradoria-Geral da República, o
presidente seria o destinatário final de uma mala contendo propina de R$ 500
mil entregue por um empresário do grupo J&F ao ex-assessor Rodrigo Rocha
Loures.
Para aliados do presidente, diante
da sinalização de que Zveiter poderia votar pela admissibilidade da denúncia, o
relatório isento seria uma vitória para o governo. No caso, ele poderia apenas
dizer que a denúncia cumpre os dispositivos constitucionais e que a decisão
sobre se Temer deve ou não ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
caberia ao plenário da Câmara.
Além de Baleia, o ministro
Leonardo Picciani (Esporte), também teria sido escalado para interceder a favor
de Temer. Ele nega, no entanto, ter conversado com Zveiter sobre isso.
Apesar de ser do PMDB, Zveiter
declarou que vai manter uma postura de “total independência” no caso. Nas
palavras de um deputado governista, o melhor caminho agora será trabalhar para
“reduzir os danos”.
Líder do DEM na Câmara, o deputado
Efraim Filho (PB) admitiu que um relatório pela admissibilidade seria um revés
para o governo. “O parecer será o fio condutor para os debates e o resultado na
CCJ”, disse. Para o líder do governo no Congresso, deputado André Moura
(PSC-SE), Zveiter é um parlamentar “coerente” e que, por ser do mundo jurídico,
deve apontar no relatório que não há provas contra o presidente.
Indicação. Próximo ao
presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Zveiter foi indicado relator pelo
presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), na última terça-feira, 4.
Pelo cronograma definido esta
semana, Zveiter deve entregar seu parecer na CCJ já na segunda-feira, 10. A
defesa de Temer poderá se manifestar depois do voto do relator. A expectativa é
que haja pedido de vista, o que permitiria o início dos debates na comissão
somente na quarta-feira, 12. Abre-se então espaço para a discussão, onde todos
os 66 deputados da comissão podem falar, assim como os seus suplentes. A
votação ocorrerá após essa fase e será nominal no painel eletrônico.
Independentemente do resultado, a
denúncia segue para ser apreciada no plenário. Para autorizar a abertura do
processo contra Temer, o que pode levar ao afastamento do peemedebista da
Presidência, é necessário o voto de pelo menos 342 dos 513 deputados.
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