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Sergio
Contreras é levado par prisão militar de Ramo Verde. Carmen
Angel precisou levar pontos na cabeça e teve
fraturas nos dedos.
Forças de segurança disparam gás lacrimogêneo
durante
manifestação
contra governo de Nicolas Maduro, em Caracas
(Fotos: REUTERS/Ivan Alvarado/CARAOTA DIGITAL/Carmen
Ángel )
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Ministério Público investiga
denúncias de estupro, espancamento e abusos contra pessoas detidas em protestos
da oposição.
Eles não se conheciam. E nunca
poderiam imaginar que viveriam juntos uma das experiências mais traumáticas de
suas vidas.
De acordo com processos judiciais,
10 jovens foram presos no dia 15 de maio deste ano no Estado de Aragua, ao
norte da Venezuela, próximo a uma região onde eram realizados protestos contra
o governo do presidente Nicolás Maduro.
"Eles foram colocados em fila
e forçados a tocar as partes íntimas uns dos outros e a manipular seus órgãos
genitais. Davam murros, chutes e golpes com capacetes de proteção usados pela
polícia. Foram forçados a dançar Macarena. Aqueles que se recusaram receberam
mais golpes. Mas não foi apenas isso que fizeram com eles... ", disse à
BBC Martín Ríos, um dos advogados dos jovens.
Segundo ele, essas cenas foram
protagonizadas na sede da Polícia Nacional Bolivariana (PNB) em Aragua.
A mais recente onda de
manifestações contra o presidente começou há quase três meses. E, até 15 de
junho, foram registradas mais de 3.200 prisões, de acordo com o Foro Penal, ONG
venezuelana que oferece assistência gratuita aos presos.
Durante essas prisões, houve
diversas denúncias de tortura, agressão, abuso e violação dos direitos humanos
e da lei vigente por parte das forças policiais do Estado.
Os excessos - muitos dos quais
registrados em fotos e vídeos - foram condenados inclusive pelo ministro da
Defesa, Vladimir Padrino López.
"Não quero ver nenhum policial
cometendo atrocidades na rua. Os oficiais que não tiverem um comportamento
condizente com os princípios da instituição devem responder por seus
atos", disse López no dia 6 de junho.
A BBC entrou em contato em meados
de maio com o Ministério Público (MP) e a Polícia Nacional Bolivariana (PNB),
por telefone e por e-mail, para falar sobre as denúncias. O MP informou que, no
momento, não estava concedendo entrevistas. A PNB, por sua vez, não tinha
respondido até o momento da publicação desta reportagem.
Violência sexual
"O que está acontecendo na
Venezuela não tem precedentes na história recente do país, é muito
preocupante", disse à BBC Erika Guevara, diretora da Anistia Internacional
para as Américas.
"É uma das piores crises de
violação dos direitos humanos no continente, devido à gravidade dos fatos, à
sistemática dos mesmos, à falta de independência dos Poderes e à impunidade que
existe", acrescenta.
Os 10 jovens foram separados na
prisão. "E com um deles (cuja identidade será preservada) fizeram algo
absurdo e dantesco", disse Ríos.
Segundo ele, o jovem foi obrigado
a se ajoelhar e teve os braços imobilizados, amarrados com um cabo na altura
dos pulsos.
"Colocaram gás de pimenta e
um capuz na cabeça dele. Em seguida, baixaram seu short e introduziram um tubo
no seu reto", conta o advogado.
De acordo com Ríos, os outros
presos não presenciaram o ato, mas de acordo com seus testemunhos, ouviram-no
gritar, chorar e pedir ajuda.
O caso do jovem, de 19 anos, está
sendo investigado pelo Ministério Público.
A BBC teve acesso ao processo em
que o episódio é relatado e constatou a existência de um documento no qual o
juiz do caso pediu que a vítima fosse submetida com urgência a um exame médico.
Ríos garante que os exames
confirmaram a violação. E explica que os resultados foram enviados em sigilo ao
tribunal e constam no processo e investigações do caso.
"Em casos de tortura, as
denúncias feitas nas atas oficiais são provas conclusivas", diz à BBC
Alfredo Romero, diretor da ONG Foro Penal.
Liliana Ortega, diretora do Comitê
de Familiares de Vítimas (Cofavic), concorda:
"Esse crime procura não
deixar rastros. Oficiais de regimes ditatoriais foram condenados, embora
nenhuma evidência tenha sido coletada quando os atos ocorreram. A
responsabilidade de provar o que aconteceu - ou não - cabe ao Estado, segundo
termos das convenções internacionais para investigar casos de tortura, como o
Protocolo de Istambul", afirma Ortega.
O caso do jovem detido em Aragua
não é isolado.
"Em 70% dos casos
registrados, houve algum tipo de abuso sexual: os detentos ficaram nus, foram
tocados, obrigado a ficar em posições mostrando suas partes íntimas e alguns
foram vítimas de estupro", diz à BBC o advogado Tamara Suju, diretor da
Casla, centro de estudos para a América Latina com sede na República Tcheca,
que analisa as democracias na região.
Suju entrou com ação no Tribunal
Penal Internacional, em Haia, na Holanda, contra o governo venezuelano, acusado
de cometer atos de tortura sistemática, o que constitui crime contra a
humanidade.
Golpes
Outro aspecto que expõe os abusos
a que são submetidos os presos detidos nas manifestações é o uso excessivo da
força por parte da polícia no momento da prisão. Não são poucos os casos
registrados.
"Senti o primeiro golpe na
cabeça, me deram uma coronhada com um rifle," disse à BBC Carmen Ángel, de
21 anos, que mora em Barinas.
"Eles começaram a puxar meu
cabelo e chutar meus joelhos, enquanto batiam na minha cabeça. Foi uma
sequência de golpes. Uma das mulheres da polícia me deu um soco no rosto. Eu
gritava e chorava ... tive tanto medo que me mijei", completou.
Ela conta que sangrava muito e,
por isso, foi encaminhada ao hospital. Chegou algemada e permaneceu assim o
tempo todo. Os policiais disseram aos médicos que as lesões foram resultado de
uma queda.
"Me advertiram para não falar
nada, mas pedi ajuda com o olhar e o médico percebeu. Se não fosse pela equipe
médica, que impediu a polícia de me levar do hospital, a história teria sido
diferente", afirmou.
Como consequência do espancamento,
que aconteceu no dia 11 de abril, a jovem teve fraturas nos dedos e vários
ferimentos na cabeça, que precisaram de sutura. Ela sofreu vertigem durante um
mês e, quando ocorreu o incidente, ela estava tão tonta que não conseguia ficar
em pé sem segurar na parede.
Munição para caçar animais
Andrés, estudante universitário de
21 anos, foi encaminhado ao hospital no dia 18 de maio com nove projéteis de
chumbo em suas costas. Os médicos foram incapazes de extrair as balas, usadas
para caçar animais, porque estavam entranhadas dentro do músculo do rapaz.
Segundo ele, os disparos foram
feitos à queima-roupa em confronto com a Guarda Nacional, braço das Forças
Armadas da Venezuela, no norte de Caracas.
Já estava escuro, eram quase 6
horas da tarde, quando Andrés saiu de casa para acompanhar um protesto na
vizinhança. Ele se recorda que lançaram bombas de gás lacrimogêneo e começaram
a aparecer motos da Guarda Nacional por toda parte.
"As pessoas correram
loucamente. Me vi encurralado por um paredão de guardas, que saíram de suas
motos. Levantei as mãos e disse a eles que estava desarmado. Acho que eram oito
no total. Um deles apontou a espingarda para mim, me virei e senti o
tiro", declarou.
"Eles riam e gritavam:
'Chora, seu maricas, você está se borrando de medo, vamos te matar'. Fiquei
assustado, o medo tomou conta de mim. Mandaram que eu corresse, as motos
começaram a me perseguir, me pegaram e me deram uma coronhada com o rifle. Eu
ouvia eles dizerem: 'Atirem'", recorda-se.
Andrés conseguiu escapar com a
ajuda de uma mulher que o levou de moto a uma clínica da região.
"Eles tiveram que drenar o
sangue dos buracos de bala e, para fazer isso, pressionavam as feridas. Não há
palavras para descrever a dor que eu senti", contou.
O calvário
Há diversas denúncias de violações
e ações ilegais e de diferentes naturezas.
"A dificuldade de acesso à
informação na Venezuela é extrema. As autoridades não permitem, com frequência,
contato com os detidos. Nem mesmo familiares podem vê-los", afirma Erika
Guevara, diretora da Anistia Internacional.
A lei venezuelana garante aos
presos, no entanto, o direito de se comunicar com advogados e a família.
A falta de informação foi uma das
várias irregularidades denunciadas pelos advogados de Sergio Contreras,
ativista social e professor da Universidade Católica Andrés Bello, em Caracas.
Ele foi preso em uma região
central da capital, quando, por meio de um megafone, pediu à Polícia Nacional
Bolivariana que parasse de lançar bombas de gás lacrimogêneo, uma vez que havia
crianças e idosos no local.
"Foi aí que começou o
calvário. Nós não sabíamos de nada, para onde ele tinha sido levado ou quando
seria a audiência. Tivemos que adivinhar, fomos de um centro de detenção para
outro. Eles fazem isso para cansar você, para que se sinta mal", diz à BBC
Mariana Barrios, mulher de Contreras.
Além disso, o professor sofre de
epilepsia e precisava tomar medicamentos.
"Ele não pode parar de tomar
os comprimidos um dia sequer, porque se não tomar, pode ter uma convulsão. Não
me deixaram vê-lo por mais de uma semana, sem saber se ele tinha recebido a
medicação. Nosso filho chorou muito. Foi um pesadelo, não tenho palavras para
descrever o que passamos. É tão injusto, ele ajuda todo mundo... ",
desabafa Barrios com a voz embargada.
O caso de Contreras também ilustra
uma estratégia que se repete com bastante frequência: civis julgados por
tribunais militares e acusados de traição à pátria e rebelião.
Contreras foi enviado para Ramo
Verde, prisão militar em que o líder da oposição Leopoldo López está detido.
A ONG Foro Penal registrou dezenas
de casos como esse. Durante o processo de investigação judicial em tribunais
militares, muitos são enviados para prisões com criminosos perigosos que já
foram condenados.
Muito medo
Existe um elemento recorrente nos
relatos daqueles que denunciaram abusos na prisão.
"Quando os manifestantes se
retiram, começam a ser perseguidos. Além disso, muitos dos excessos ocorrem
quando a pessoa já foi detida. E esse é um dos elementos fundamentais do crime
de tortura, porque a pessoa já estava sob o controle da autoridade",
explica Ortega, diretora da Cofavic.
"O Ministério Público tem
atuado dentro do marco legal, mas as autoridades policiais e alguns tribunais
desconhecem, ignoram e vão contra essas resoluções", diz Alfredo Romero,
diretor do Foro Penal.
Um dos vários casos atendidos pela
organização, que ilustra esse ponto, é o de Fernando Caballero.
"Ele foi preso e transferido
para a Corporação de Investigações Científicas Penais e Criminais. Conseguiu
liberdade por meio de uma medida cautelar, que previa dois fiadores, que a
família conseguiu, mas o juiz designado para o caso deixou de trabalhar sem dar
explicação", contou Romero.
Ninguém substituiu o juiz, que não
finalizou o procedimento de verificação dos fiadores. Diante deste cenário, Caballero
permaneceu atrás das grades.
Violações graves e opositores
em risco
Os casos investigados por Tamara
Suju e apresentados ao Tribunal Penal Internacional incluem denúncias de
tortura a opositores do governo Nicolás Maduro, feitas em 2014, durante prisões
efetuadas em onda de manifestações semelhante a que acontece agora.
Os casos foram incorporados a um
relatório da Comissão contra a Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU)
após a realização de uma análise sobre o respeito aos direitos humanos no país.
Diante dos resultados, os
especialistas expressaram preocupação com as denúncias de prisão arbitrárias e
de tortura a manifestantes na Venezuela.
"A Comissão recebeu relatos
de espancamentos, choques elétricos, queimaduras, asfixia, agressões sexuais e
ameaças contra manifestantes detidos", diz à BBC Jens Modvig, presidente
da Comissão contra a Tortura da ONU e diretor-médico da DIGNITY, instituto
dinamarquês contra a tortura.
"Com base na informação
recebida, há fortes indícios de que o governo violou gravemente os direitos
humanos daqueles que se opõem (...)", acrescenta.
"A Comissão não recebeu
qualquer informação recente sobre a situação, mas tampouco alguma informação
que indique que houve mudanças", completa.
"Isso significa dizer que o
mais provável é que os detidos, especialmente adversários políticos, estão sob
risco constante de serem torturados", conclui Modvig.
Todos os entrevistados são
unânimes em afirmar que ficaram impressionados com as expressões de raiva, ódio
e violência no tratamento que receberam. Eles relatam "terror
psicológico" e um medo absoluto que ainda se manifesta em sonhos e
pensamentos involuntários.
"Você sente que não vale
nada. Pensa que eles podem te matar, desaparecer com você e fazer literalmente
o que quiserem... Eu me sentia tão indefesa e vulnerável. É horrível, não
desejo a ninguém", diz Carmen Ángel, a estudante presa e hospitalizada em
Barinas.
Por BBC
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