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Milhares de
manifestantes saem às ruas durante a 'mãe de todas
as marchas'
contra o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro,
em Caracas -
19/04/2017 (Carlos Garcia Rawlins/Reuters)
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Decreto do presidente venezuelano
que restringe as garantias constitucionais em todo o território nacional teve
início em janeiro de 2016
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, aprovou a nova
prorrogação do “estado de exceção e emergência econômica”, que restringe as garantias
constitucionais em todo o território nacional desde o início de 2016. O decreto
foi justificado como uma medida para “preservar a ordem interna”, segundo
publicado nesta terça-feira na Gazeta Oficial.
O decreto permite que Maduro adote
“as medidas urgentes, contundentes, excepcionais e necessárias, para assegurar
à população o desfrute pleno de seus direitos, preservar a ordem interna, o
acesso oportuno a bens, serviços, alimentos, medicinas, e outros produtos e
serviços”.
Decretado inicialmente pelo
presidente venezuelano em 14 de janeiro de 2016, o estado de exceção deveria
durar 60 dias, mas desde então vem sendo prorrogado seguidamente. À época,
Maduro disse a ação era necessária para “dar proteção à população diante da
guerra econômica declarada pela oposição”. Em março do mesmo ano, ao anunciar a
primeira prorrogação, Maduro declarou que pretendia manter a determinação até
2017. “Vou proceder à assinatura de um novo decreto que nos permita durante os
meses de maio, junho, julho e toda a extensão que faremos constitucionalmente
durante o ano de 2016 e seguramente durante o ano de 2017, recuperar a
capacidade produtiva do país”, disse então. Ao estabelecer o estado de exceção
e todas as prorrogações, o líder venezuelano atropelou a Constituição e passou
por cima da Assembleia Nacional.
Escalada da violência
A terça-feira foi marcada por mais
um episódio da violenta repressão de Maduro contra a população, que desde o
início de abril têm ido às ruas diariamente para exigir eleições, a
libertação de ativistas presos, ajuda humanitária estrangeira para amenizar a
crise econômica e autonomia para o Legislativo controlado pela
oposição.
A morte de dois manifestantes, de
17 e 33 anos, elevou para 41 o número de vítimas fatais em seis semanas
de protestos contra o presidente venezuelano. O mais jovem, que não teve a
identidade divulgada, faleceu durante a madrugada em um hospital público, para
onde foi levado depois de ser atingido por um tiro na cabeça. A outra vítima,
identificada como Diego Hernández, morreu na segunda-feira, após receber um
tiro durante uma manifestação.
(com AFP)
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