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OEA cobra
que Nicolás Maduro garanta a separação
e independência de poderes na Venezuela.
(Marco Bello/Reuters)
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Em reunião
emergencial, Organização dos Estados Americanos cobra que Maduro restaure
plenamente os poderes da Assembleia Nacional
A
Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou nesta segunda-feira, em sessão
extraordinária, uma declaração que afirma que na Venezuela há uma “alteração
inconstitucional da ordem democrática”. A OEA exige que o governo de Nicolás
Maduro garanta a separação e independência de poderes e restaure “a plena
autoridade” do Congresso, de maioria opositora.
“As decisões
do Tribunal Supremo são incompatíveis com a prática democrática e representam
uma violação da ordem constitucional da Venezuela”, frisa a declaração.
O texto,
apresentado por Brasil, Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica,
Guatemala, Estados Unidos, Jamaica, México, Panamá, Paraguai e Peru, foi
aprovado por 17 dos 21 Estados presentes na sessão – República Dominicana,
Bahamas, Belize e El Salvador se abstiveram.
O documento
não foi submetido a votação, mas aprovado “por maioria” dos Estados presentes,
segundo o presidente interino do Conselho Permanente, o embaixador de Honduras,
Leónidas Rosa Bautista.
No momento
da apresentação e debate da resolução, não estiveram presentes representantes
de Bolívia, Venezuela e Nicarágua, que deixaram a sessão após denunciarem que a
reunião tinha caráter “ilegal” e era um “golpe de Estado institucional” por ter
sido realizada apesar de a Bolívia, titular da presidência do Conselho, a ter
suspendido de manhã.
‘Restauração
da ordem democrática’
A resolução,
o texto mais duro aprovado na OEA contra Maduro, incorpora a possibilidade de,
“na medida em que for necessário”, empreender “gestões diplomáticas adicionais
para fomentar a normalização da institucionalidade democrática”, “incluindo a
convocação de uma reunião em nível ministerial”.
Além disso,
o texto indica que, apesar da recente revisão das sentenças do Supremo sobre a
Assembleia Nacional, “é essencial que o governo da Venezuela garanta a plena
restauração da ordem democrática”.
Desta
maneira, os signatários cobraram da Venezuela “atuar nos próximos dias para
garantir a separação e independência dos poderes constitucionais e restaurar a
plena autoridade da Assembleia Nacional”, segundo a leitura que a embaixadora
do Peru, Ana Rosa Valdivieso, fez do texto.
O embaixador
da Venezuela, Samuel Moncada, advertiu antes de sair da sala onde aconteceu a
sessão que qualquer tema aprovado não seria levado em conta por seu governo,
por considerar que a reunião era “ilegal”.
(com EFE)
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