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Mais uma vez
essa questão polêmica vem à tona, a eventual legalização do aborto no Brasil.
Agora, uma
decisão da Primeira Turma do STF, revogando a prisão de pessoas flagradas
realizando procedimentos abortivos em uma clínica, reacendeu a discussão em
torno do tema, o que levou a Câmara dos Deputados a formar uma Comissão para
estudar eventuais mudanças na Constituição, criando regras mais claras sobre o
aborto.
Essa prática é
regulamentada em muitos outros países, mas aqui no Brasil abortar só é
permitido em três situações: em gravidez proveniente de estupro, em caso de
risco de morte para a gestante ou, decisão mais recente, em casos de
anencefalia, ou seja, de fetos constatados sem o desenvolvimento do cérebro.
Fora esses casos, abortar é crime previsto no Código Penal e sujeita as
gestantes e demais envolvidos a penas que podem chegar a 10 anos de reclusão,
dependendo do caso apresentado.
Mesmo assim,
estima-se que cerca de 850 mil abortos sejam realizados clandestinamente no
país, um verdadeiro caso de saúde pública. A grande maioria desses abortos é
realizada em ambientes que não possuem a estrutura necessária, o que pode
causar morte da gestante ou sequelas graves nas mulheres que decidem
interromper a gravidez.
A grande
discussão em torno do tema aborto coloca ciência, religião e ética em torno do
assunto.
Em termos
científicos, alega-se que a interrupção da gravidez até os três meses não causa
dor ao feto, essa tese é aceita por
muitos juristas – inclusive foi a que levou a decisão da Primeira Turma do STF
– mas é rebatida pela religião, que aceita que a geração de uma nova vida se dá
imediatamente após a fecundação, logo após o ato sexual, e portanto o aborto
seria um assassinato a partir do momento em que causa a morte do
embrião, e que isso iria de encontro à vontade de Deus.
Já a bioética
entende que um feto não seria um ser humano formado, já que considera que há pessoa humana quando esse indivíduo
interage com o meio social. Além disso, a bioética defende que a mulher seria
“muito mais” pessoa humana que o feto, e que sua vontade em relação ao próprio
corpo deve ser respeitada.
Há vários textos
bíblicos que poderiam embasar uma atitude totalmente contrária ao aborto.
Aliás, dentro da visão cristã não há como se pensar favoravelmente a essa
prática, já que a base do cristianismo é o amor ,e a partir desse pensamento
interromper o desenvolvimento de uma vida seria um ato contrário a essa
doutrina e , consequentemente, um grave pecado.
Apesar dos
vários versículos bíblicos contrários a esse ato, escolho a Primeira carta de
Paulo aos Coríntios, no seu capítulo 3, versos 16 e 17 ( “Certamente vocês
sabem que são o templo de Deus e que o Espírito de Deus vive em vocês. Assim,
se alguém destruir o templo de Deus, Deus destruirá essa pessoa. Pois o templo
de Deus é santo , e vocês são o seu templo.”), que nos deixa clara a importante
missão que nossos corpos cumprem na terra, de sermos o verdadeiro templo de
Deus.
Espero que esse
assunto polêmico seja bem debatido com todos os segmentos da sociedade e que a
verdade e o bom senso levem a uma decisão dentro daquilo que Deus tem nos
ensinado e que espera de nós.
Fernando Marin
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