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Presidente
da Bolívia, Evo Morales, aprova lei que permite
o cultivo de
folhas de coca em La Paz (Enzo de Luca/Reuters)
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O presidente da Bolívia sancionou
uma lei que quase dobra a superfície legal de cultivos da coca no país andino
O presidente da Bolívia, Evo Morales, sancionou nesta quarta-feira uma lei que aumenta de
12 mil para 22 mil hectares a superfície legal de cultivos da coca no país
andino. Usando colar feito com folhas da planta, o líder boliviano afirmou que
a coca “venceu” a batalha contra os Estados Unidos, que buscava sua erradicação total.
No ato de promulgação da lei,
Morales disse que a nova legislação garante “por toda a vida” a produção
de folhas de coca nos departamentos de La Paz e Cochabamba, no centro do país,
porque esta foi a “luta” dos cocaleiros contra os diversos planos que tentaram
eliminar definitivamente as plantações.
“Em outras palavras, a folha de
coca venceu o império americano, a coca venceu os Estados Unidos nesta dura
batalha, porque os Estados Unidos querem zero de coca”, afirmou o presidente.
O líder boliviano aprovou a nova
Lei da Coca no palácio de governo em La Paz diante de ministros, chefes
militares e policiais, sindicalistas ligados ao governo, parlamentares
governistas e produtores de folhas de coca, sobretudo da região central de
Chapare, seu reduto sindical e político.
A Constituição da Bolívia
reconhece usos culturais, rituais e medicinais da coca, embora uma parte da
produção seja desviada para o narcotráfico para a fabricação de cocaína.
A produção da planta no país
foi regulamentada até hoje pela chamada Lei 1008, vigente desde 1988, que
estabelecia um limite máximo de 12 mil hectares de cultivos legais que só
podiam ser produzidos na região dos Yungas, em La Paz. Além disso, um
convênio assinado pelo governo de Carlos Mesa (2003-2005) com os plantadores de
coca permitia o cultivo em Chapare de um máximo de 3.200 hectares, mas os
camponeses dessa região sempre cultivaram mais que o dobro deste volume.
Além de aumentar a superfície
legal das plantações para 22 mil hectares, a nova lei também exime os
produtores da planta do pagamento de impostos por esta atividade.
Os principais líderes opositores
criticam o aumento da superfície com o argumento de que o mesmo vai gerar mais
narcotráfico. O governo justificou que a produção cobrirá o consumo
interno tradicional e permitirá fomentar a industrialização de derivados legais
da coca e sua exportação.
Morales manifestou hoje que
“chegou a hora de enterrar a lei 1008 que busca zero de coca na Bolívia” e
ratificou que seu governo seguirá cumprindo com seus compromissos na luta
antidrogas.
O presidente reiterou sua rejeição
ao relatório do Departamento de Estado dos EUA que cita Bolívia, Mianmar e
Venezuela como os países onde existe maior “fracasso demonstrável” na hora de
implementar suas obrigações internacionais na luta antidrogas. “O único
demonstrável é que os governos dos EUA não podem submeter a Venezuela e a
Bolívia. Não somos países submissos aos governos dos EUA”, disse Morales.
(Com EFE)
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