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O presidente
venezuelano Nicolás Maduro está sob
pressão da
OEA (Foto: Miraflores Palace/Reuters)
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Nota conjunta divulgada pela
chancelaria mexicana exige que país tome medidas democráticas.
Os governos do Brasil, de outros
11 países da América Latina, além de Estados Unidos e Canadá publicaram uma
nota pedindo que a Venezuela cumpra os acordos mediados pelo Vaticano,
liberando presos políticos e marcando as eleições previstas para este ano dentro
de um "prazo razoável".
"Consideramos urgente que se
aborde, de maneira prioritária, a libertação de presos políticos, que se
reconheça a legitimidade das decisões da Assembleia Nacional, segundo a
Constituição, e que se estabeleça um calendário eleitoral que inclua as
eleições adiadas", diz o texto.
Os 14 países, todos membros da
Organização dos Estados Americanos (OEA) declararam "profunda
preocupação" com a situação venezuelana e exigiram um prazo para que o
país tome medidas democráticas.
Último recurso
"Recebemos o relatório do
secretário-geral da OEA sobre a Venezuela, que analisaremos cuidadosamente, com
vistas a acordarmos o curso de ação apropriado dentro da Organização. Sem
prejuízo disso, consideramos que a suspensão de um país membro, conforme
estabelecido na Carta Democrática Interamericana, é medida de último recurso,
considerada após se esgotarem os esforços diplomáticos dentro de um prazo
razoável", diz o texto.
A ressalva, feita
diplomaticamente, não esconde a cobrança para que a Venezuela tome medidas
consideradas imprescindíveis pela maioria dos países da OEA. Há uma avaliação
de que até agora as medidas tomadas pela comunidade regional e internacional
não surtiram qualquer efeito, inclusive a suspensão do país do Mercosul, contou
uma fonte à agência Reuters.
O texto foi acordado entre as
chancelarias dos principais países da região como uma resposta ao chamado que o
secretário geral da OEA, Luis Almagro, fez há uma semana. Depois de enviar o
relatório sobre a Venezuela aos países da região, Almagro afirmou que, se não
cumprisse as etapas negociadas, ele iria propor à Organização a suspensão da
Venezuela.
"Por fim, os governos que
subscrevem esta declaração reiteramos nossa disposição em colaborar com o povo
e o governo da Venezuela em tudo o que possa contribuir para uma solução dos
desafios políticos, econômicos e sociais naquele país e nos manteremos atentos
aos esforços para a superação desses desafios durante as próximas semanas, a
fim de considerarmos os próximos passos necessários", encerra o texto.
A nota é uma mostra de que Almagro
terá apoio se avaliar que será necessário levar à Assembleia-Geral da OEA uma
punição mais severa à Venezuela.
Como secretário-geral, Almagro tem
a prerrogativa de chamar uma votação para analisar a situação da Venezuela, mas
a avaliação no Itamaraty é que ele só deve fazê-lo de fato se tiver condições
de saber o resultado.
Apesar de estar em uma situação
complicada, os venezuelanos ainda têm a simpatia de alguns países e uma votação
estaria meio a meio hoje, diz uma fonte. Na América do Sul, Bolívia e Equador
são governos aliados do presidente venezuelano, Nicolás Maduro. Somam-se a eles
pequenos países caribenhos a quem, até hoje, a Venezuela vende petróleo
subsidiado ou troca por outros bens.
Para que a Venezuela seja
suspensa, dois terços dos 34 países que integram a OEA devem votar a favor da
medida.
Por G1
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