Trump anula norma que permitia aos transexuais escolher banheiro nas escolas | Rio das Ostras Jornal

Trump anula norma que permitia aos transexuais escolher banheiro nas escolas

 Foto de um adesivo na porta de banheiro na escola pública
Nathan Hale High School, em Seattle, tirada em maio de 2016,
 quando a escola inaugurou um banheiro neutro, incluviso
para estudantes transexuais (Foto: AP Photo/Elaine Thompson)
Norma proclamada por Obama deixava a decisão sobre qual banheiro usar aos próprios estudantes transexuais.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anulou nesta quarta-feira (22) uma norma proclamada por seu antecessor, Barack Obama, para que as escolas públicas do país permitissem aos alunos transexuais usar os banheiros e vestiários que prefiram em função do gênero com o qual se identifiquem.
O procurador-geral, Jeff Sessions, anunciou em comunicado que o governo de Trump tinha decidido suspender a medida porque produzia muita confusão em nível local e não incluía "uma análise legal suficiente" sobre como essa iniciativa era coerente com os poderes que a Constituição outorga ao Executivo.
Mais de 12 estados controlados pelos republicanos se opõem veementemente às recomendações federais dadas pelo então presidente Barack Obama e estão enfrentando o governo americano no tribunal.
Alguns conservadores veem as diretrizes de Washington como uma interferência imprópria nos assuntos escolares locais e um abuso do Poder Executivo.
Governo federal x estados
Na terça-feira (21), ao ser questionado sobre a posição de Trump, o porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer, afirmou que a questão diz respeito aos estados, e não ao governo federal. "Isso não é algo que o governo federal deva ser envolvido. Essa é uma questão de direito dos estados", destacou ele, segundo a agência de notícias France Presse (AFP).
O caso, que está na Suprema Corte, será ouvido no próximo mês e envolve Gavin Grimm, de 17 anos, que nasceu mulher, mas se identifica como homem. Ele entrou com uma ação para que pudesse usar o banheiro masculino em sua escola em Gloucester County, na Virgínia.
Esse é um dos casos de maior destaque e poderá ser analisado pelo conservador Neil Gorsuch - escolhido pelo presidente Donald Trump para a vaga na Suprema Corte, mas que ainda precisa da confirmação.
Na possibilidade de a ação ser julgada antes de Gorsuch, ou de um outro juiz assumir a nona cadeira da mais alta instância do país, o tribunal poderia bloquear o caso. Atualmente, a Casa se encontra dividida de forma igualitária entre quatro juízes conservadores e quatro liberais.
Um bloqueio manteria a decisão do tribunal inferior intacta e não estabeleceria novo precedente legal. Muitos opositores do governo Obama – que apontam para seus valores religiosos e questões de segurança e de privacidade - se manifestam com o slogan "Nenhum homem nos banheiros das mulheres".

Por Agencia EFE
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