Com a aprovação, Moraes assumirá a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu no mês passado |
Formado em direito pela USP,
Moraes iniciou carreira como promotor do MP de São Paulo e comandou Ministério
da Justiça até o início deste mês; aos 48 anos, ele herdará 7,5 mil ações no
STF.
O plenário do Senado aprovou nesta
quarta-feira (22), por 55 votos a 13, a indicação de Alexandre de Moraes para a
vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 81 senadores, 13 não
votaram.
Com a aprovação, Moraes assumirá a
cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu no mês passado após o avião em
que ele viajava de São Paulo para Paraty (RJ) cair no litoral do RIo de
Janeiro.
Alexandre de Moraes é aprovado
pelo Senado como novo ministro do STF
Agora o Senado enviará um
comunicado ao presidente Michel Temer, que vai assinar a nomeação do novo
ministro do STF. Depois disso, o tribunal tem 30 dias para marcar uma data para
a cerimônia de posse de Moraes.
Alexandre de Moraes é formado em
direito pela Universidade de São Paulo (USP) e iniciou a carreira como promotor
de Justiça do Ministério Público de São Paulo, em 1991, cargo que exerceu até
2002, quando foi nomeado secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do
estado de São Paulo.
Até ser indicado pelo presidente
Michel Temer para o Supremo, Moraes era o ministro da Justiça e enfrentava uma
crise na segurança pública do país, com rebeliões e massacres em diversos
presídios e paralisações de policiais em estados como Rio de Janeiro e Espírito
Santo.
Moraes tem 48 anos e poderá ocupar
uma cadeira no STF até completar 75. Assim que tomar posse na Suprema Corte, o
agora ex-ministro da Justiça herdará de Teori Zavascki 7,5 mil processos – ele,
porém, não será o relator da Lava Jato, isso porque Edson Fachin já foi
sorteado; Moraes será o revisor dos processos.
A votação no plenário sobre a
indicação do novo ministro durou pouco menos de 1h. Antes de abrir a sessão, o
presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) havia afirmado que Moraes
seria aprovado "sem nenhuma dificuldade".
Sabatina na CCJ
Antes de ter o nome aprovado pelo
plenário do Senado, Alexandre de Moraes teve a indicação para o Supremo
aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, nesta terça
(21).
Ainda como ministro licenciado da
Justiça, ele foi submetido a uma sabatina que durou 11 horas e 40 minutos, na
qual abordou diversos temas, entre os quais:
Acusação de plágio e envolvimento
com o PCC: Alexandre de Moraes negou ter advogado para a facção criminosa e
também negou ter plagiado a obra de um jurista espanhol;
Vazamento de delações: Moraes
chamou de "criminosos" os vazamentos de delações premiadas e defendeu
que a prática seja investigada porque pode "macular" a imagem das
pessoas;
Diferenciação entre usuário e
traficante: Moraes defendeu que haja uma lei que diferencie de forma
"objetiva" os usuários dos traficantes de drogas;
Pena maior para jovem que cometer
ato hediondo: Alexandre de Moraes defendeu que o adolescente que cometer ato
infracional hediondo possa ficar até dez anos internado (o atual limite é de
três anos);
Atuação no STF: O indicado por
Temer declarou que irá atuar com "absoluta imparcialidade e
independência" e sem "nenhuma vinculação político-partidária".
Busca por apoio
Ao longo das últimas semanas,
Moraes se reuniu com uma série de senadores em busca de apoio, entre os quais o
presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), Aécio Neves (PSDB-MG) e Renan
Calheiros (PMDB-AL).
O relator da indicação, Eduardo
Braga (PMDB-AM), também recebeu Alexandre de Moraes e, ao emitir o parecer,
disse que o ministro licenciado da Justiça tem "formação técnica
adequada" para ocupar uma cadeira na Corte.
Nesse período, Alexandre de Moraes
também se envolveu em uma polêmica por ter participado de uma espécie de
"sabatina informal" no barco do senador Wilder Morais (PP-GO).
Somente três dias após o local do encontro ter sido noticiado, o indicado ao
Supremo disse que se surpreendeu ao chegar para a reunião.
Perfil
Formado em 1990 pela Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde também é professor associado
desde 2002, Alexandre de Moraes teve uma carreira política de ascensão rápida,
tendo atuado como secretário municipal de Transportes da cidade de São Paulo
(de 2007 a 2010), e secretário estadual do governador de São Paulo, Geraldo
Alckmin, em duas pastas: de Segurança Pública (2014 a 2015), e da Justiça e da
Defesa da Cidadania (2002 a 2005).
Concluiu doutorado em Direito pela
USP em 2000 e atuou também como professor da Universidade Presbiteriana
Mackenzie e das Escolas Superior do Ministério Público de São Paulo e Paulista
de Magistratura. Atualmente, sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB) São Paulo está como "inativa, sob licença".
Pouco antes de assumir a
Secretaria da Segurança, em 2014, Moraes defendeu Eduardo Cunha (PMDB-RJ),
ex-presidente da Câmara dos Deputados, em uma ação sobre uso de documento falso
em que conseguiu a absolvição do peemedebista. Cunha teve o mandato cassado e
está preso preventivamente em Curitiba (Paraná), no âmbito da Operação Lava
Jato.
Alexandre de Moraes tem 48 anos e
foi filiado ao PSDB até o início deste mês. Em maio do ano passado, deixou a
Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, quando passou a comandar o
Ministério da Justiça, a convite do presidente Michel Temer.
Como advogado, Alexandre de Moraes
atuou em processos da área civil da Transcooper, uma cooperativa investigada
pela Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo como suspeita em
movimentações de lavagem de dinheiro e corrupção engendrado envolvendo a facção
que atua dentro e fora dos presídios de São Paulo, o PCC (Primeiro Comando da
Capital). À época, a banca de advocacia dele havia renunciado aos processos
quando assumiu cargos públicos.
Iniciou sua carreira como promotor
de Justiça no Ministério Público de São Paulo em 1991, cargo que exerceu até
2002, quando foi indicado por Alckmin secretário da Justiça e da Defesa da
Cidadania do Estado de São Paulo, cargo que deixou em maio de 2005, quando foi
eleito para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
G1, Brasília
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