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A maior
diferença está no pagamento realizado aos contratados.
A economia
foi de cerca de 85%. Fotos: Angel Morote
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Folha paga em dezembro de 2016 foi
de R$ 23.722.364,67, sem somar 13º salários e benefícios pagos no fim do
ano. Primeira folha de 2017 caiu para R$ 14.980.605,11.
Para garantir economicidade aos cofres públicos em tempo de crise, o
prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto, promoveu uma reforma administrativa
na estrutura organizacional do Poder Executivo. A medida foi publicada no
último dia 27 de janeiro no Jornal Oficial do Município.
Dentre as ações da reforma, está a
extinção de quatro Secretarias de Governo – Esporte e Lazer, Comunicação
Social, Ciência, Tecnologia e Inovação, além de Serviços Públicos. Agentes
políticos (prefeito, vice, secretários e subsecretários), cargos comissionados
e funções gratificadas tiveram seus vencimentos reduzidos em 20%.
Funcionários contratados também tiveram diminuição de 10% nos salários e a
Gratificação de Assiduidade e Pontualidade (GAP), no valor de 10% da remuneração,
paga aos servidores efetivos, foi suspensa temporariamente. Medidas que
representaram uma redução de 37% na folha de pagamento do primeiro mês do ano,
se comparada à média das folhas do último ano.
Para se ter ideia, a folha paga
aos servidores em dezembro de 2016 foi de R$ 23.722.364,67 , isso sem
somar 13º salários e benefícios pagos no fim do ano. Na primeira folha de
pagamento de 2017, este valor caiu para R$ 14.980.605,11, garantindo uma
economia de R$ 8.741.759,56 aos cofres públicos.
A maior diferença está no
pagamento realizado aos contratados. A economia foi de cerca de 85%. O valor
pago aos contratados em dezembro do ano passado foi de R$5.863.490,47, e na
primeira folha desse ano foi de R$ 682.196,02.
“Precisávamos enxugar a máquina
pública para nos adequarmos à Lei de Responsabilidade Fiscal, que recomenda que
os gastos com pessoal não podem ultrapassar 51% dos recursos das receita
própria como vinha acontecendo, mas acima de tudo, essa medida teve como
finalidade capitalizar recursos para investimentos em benefícios para a
população, especialmente nas áreas da saúde e educação”, justificou o prefeito
Carlos Augusto.
SECRETARIAS EXTINTAS - As
Secretarias extintas passam a fazer parte de outras pastas. Esporte e Lazer se
uniu à Secretaria de Educação; Ciência, Tecnologia e Inovação agora faz parte
da Secretaria de Gestão Pública. A Secretaria de Serviços Públicos foi agregada
a de Obras, e Comunicação Social ao Gabinete do Prefeito.
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