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© AFP Alexandre
de Moraes com o presidente Michel Temer
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Em 15 anos, Alexandre de Moraes
saiu do Ministério Público e deu início a uma trajetória que incluiu cargos de
destaque na prefeitura e no governo de São Paulo e, mais recentemente, o de
ministro da Justiça do governo Michel Temer. Uma carreira que chega ao auge
agora, com sua indicação para assumir a vaga deixada por Teori Zavascki no
Supremo Tribunal Federal.
Mas embora tenha se tornado
conhecido por sua participação em governos, o provável novo ministro do STF -
que ainda precisa ser avalizado pelo Senado, onde o governo tem larga maioria -
é um jurista experiente, reconhecido no meio acadêmico. Algo que Temer fez
questão de sublinhar na curto anúncio de seu porta-voz.
"O presidente da República
decidiu submeter à aprovação do Senado Federal o nome do ministro da Justiça e
Segurança Pública, Alexandre de Moraes, para o cargo de ministro do Supremo
Tribunal Federal. As sólidas credenciais acadêmicas e profissionais do doutor
Alexandre de Moraes o qualificam para as elevadas responsabilidades do cargo de
ministro da Suprema Corte do Brasil."
Formado em 1990 pela Faculdade de
Direito da USP, ele obteve título de livre-docente em direito constitucional na
mesma universidade 11 anos depois. Além de dar aulas na mesma USP e no
Mackenzie, escreveu diversos livros jurídicos que se tornaram referência em
direito constitucional, direitos humanos, agências reguladoras e legislação
penal especial.
Em 13 de maio de 2004, ganhou a
honraria mais alta do Tribunal de Justiça de São Paulo, o Colar do Mérito. Foi
o jurista mais jovem a receber a homenagem, aos 35 anos.
Em 2005, foi escolhido para uma
vaga na primeira composição do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ocupando a
vaga reservada para um representante da Câmara dos Deputados.
Trânsito no mundo político
No início de sua carreira, Moraes
exerceu os cargos de promotor de Justiça da Cidadania e assessor do
procurador-geral do Estado entre 1991 e 2002, quando, aos 33 anos, se tornou o
mais novo secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado, escolhido por
Geraldo Alckmin (PSDB), com quem voltaria a trabalhar anos depois.
Após a passagem pelo CNJ, entre
2005 e 2007, trabalhou na gestão de Gilberto Kassab (PSD) na Prefeitura de São
Paulo entre 2007 e 2010.
No período, acumulou os cargos de
presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), da São Paulo Transporte
(SPTrans) e de secretário de Serviços e de Transportes, o que o transformava
numa espécie de supersecretário.
Em 2015, voltou a integrar uma
gestão de Alckmin, desta vez como secretário da Segurança Pública. Mas embora
tenha construído uma carreira acadêmica focada nos direitos humanos, passou a
ser visto com grande rejeição por movimentos sociais, que viram uma atuação
"truculenta" por parte da polícia durante sua gestão.
Moraes foi duramente criticado
principalmente pela resposta a protestos liderados pelo Movimento Passe Livre
(MPL) e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Na época, dezenas de
manifestantes e jornalistas ficaram feridos por estilhados de bombas e tiros de
bala de borracha usados pela PM nos atos. Houve, inclusive, casos de pessoas
que ficaram cegas.
O coordenador estadual do
Movimento Nacional de Direitos Humanos, Ariel de Castro Alves, classificou como
"cruel" a forma como Moraes tratou os estudantes secundaristas que
ocuparam mais de 200 escolas em 2015.
Na época, ele foi criticado por
orientar a PM a usar bombas e truculência em protestos de alunos nas ruas, por
ameaçar invadir as escolas e exigir que as unidades fossem desocupadas para que
houvessem negociações.
Polêmicas e política
Em maio do ano passado, com o
afastamento de Dilma Rousseff para o processo de impeachment, que depois se
tornou definitivo, Moraes foi nomeado ministro da Justiça de Temer - o mesmo
presidente que o alça agora ao STF.
O peemedebista não é o primeiro a
indicar um auxiliar para o STF - Fernando Henrique Cardoso e Lula indicaram
seus advogados-gerais da União, Gilmar Mendes em 2002 e Dias Toffoli em 2009,
respectivamente.
Moraes é amigo de longa data de
Temer. Em 2014, também defendeu o ex-presidente da Câmara e deputado cassado
Eduardo Cunha (PMDB), hoje preso da operação Lava Jato, de uma acusação de uso
de documento falso - ele acabou absolvido.
Em 2015, uma reportagem do jornal O
Estado de S. Paulo noticiou que o nome de Moraes aparecia no Tribunal
de Justiça de SP como advogado em 123 processos da cooperativa Transcooper,
investigada sob as suspeitas de envolvimento em lavagem de dinheiro e corrupção
para beneficiar a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).
Moraes disse em nota na época que
havia renunciado a todos os processos que envolviam a empresa.
Ele é sócio de um renomado
escritório de advocacia em São Paulo, mas se afastou desde que se tornou
ministro.
Entre as várias polêmicas em que
se envolveu à frente do Ministério da Justiça, o ministro precisou se explicar
após supostamente adiantar uma fase da operação Lava Jato.
"Teve a semana passada e esta
semana vai ter mais, podem ficar tranquilos. Quando vocês virem esta semana,
vão se lembrar de mim", disse ele a um grupo de pessoas durante campanha
eleitoral de prefeito no interior de São Paulo, em setembro passado.
No dia seguinte, ele negou que
tivesse adiantando ações da PF - afirmou que a afirmação ocorreu porque houve
operações desde que ele assumiu o cargo de ministro da Justiça.
"E nos vamos continuar e que
poderão ficar absolutamente tranquilos em relação à autonomia da Polícia
Federal", afirmou na época.
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