Medidas do
governo de Angela Merkel ainda precisam da autorização
do
Parlamento (Foto: AP Photo/Matthias Schrader)
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Medidas do governo de Angela
Merkel ainda precisam da autorização do Parlamento.
O governo alemão aprovou nesta
quarta-feira (22) um controvertido projeto de lei para acelerar as expulsões de
milhares de solicitantes de asilo cujo pedido tenha sido rejeitado.
As medidas do governo de Angela
Merkel, que ainda terão de receber autorização do Parlamento, fazem parte de um
acordo de princípio concluído há duas semanas pelos Estados regionais,
responsáveis pela colocação em andamento das expulsões, e do governo federal.
A alguns meses das eleições
legislativas, a chanceler tenta mostrar-se firme ante as críticas recebidas,
também de seu campo, o conservador, por ter aberto as portas para mais de um
milhão de migrantes em 2015 e 2016.
O texto prevê acelerar e facilitar
os envios para seus países de origem das pessoas cujo pedido de asilo não
seguiram adiante, como era o caso do autor do atentado e radical que usou um
caminhão para atacar uma feira de Natal e matou 12 pessoas em 19 de dezembro em
Berlim.
O pedido de asilo do tunisiano
Anis Amri, de 24 anos, havia sido negado, mas ele não pôde ser expulso, segundo
Berlim, pela falta de cooperação das autoridades tunisianas.
A partir de agora, a Alemanha
pretende aumentar de quatro para dez dias a duração da prisão dos migrantes que
tenham tido o asilo negado e forem considerados pela polícia potencialmente
perigosos, antes de serem enviados de volta para seus países.
Os solicitantes de asilo que
mentirem sobre sua identidade ou que não cumprirem com a lei terão de enfrentar
sanções mais severas, como o uso de uma pulseira eletrônica.
Polêmica
Outro ponto polêmico: as
autoridades terão poder para ter acesso a dados dos celulares dos solicitantes
de asilo se duvidarem de sua identidade.
"Se um migrante liga 90 vezes
para o Sudão e diz que vem da Eritreia, existe uma grande possibilidade de que
se trate de um sudanês", observou o ministro do Interior, Thomas de
Maizière.
"Os celulares e os notebooks
pertencem ao domínio extremamente sensível da esfera privada", criticou o
partido da oposição Die Linke (esquerda radical).
Além disso, as expulsões, cada vez
mais numerosas, de afegãos - o segundo maior grupo de solicitantes de asilo
depois dos sírios - também causaram alvoroço.
Estas expulsões deram lugar a
várias manifestações no país e cinco Estados regionais suspenderam o envio das
pessoas alegando o perigo que persiste no país.
"A situação no Afeganistão
piorou claramente no ano passado", com o aumento dos confrontos entre as
forças governamentais e os insurgentes islamitas, enfatizou Markus Beeko,
secretário-geral da Anistia Internacional na Alemanha.
Em 2016, 80 mil pessoas forma
expulsas da Alemanha ou deixaram o país voluntariamente, frente aos 50 mil do
ano anterior.
Por France Presse
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