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Equipe que
operacionaliza o Bolsa Família sob a
coordenação de
Nirvana Braga. Fotos Divulgação
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O desempenho
apurado pelo IGD-M determina os recursos financeiros a serem repassados.
A Secretaria
de Bem-Estar Social de Rio das Ostras divulgou boas notícias para os
beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) no Município. Durante o mês de
janeiro, equipes da Secretaria, em parceria com servidores da Saúde e da
Educação, realizaram mutirão para atualizar os dados cadastrais das famílias
assistidas pelo Programa no Município.
Com essas
medidas, o Índice de Gestão Descentralizada (IGD), instrumento desenvolvido
pelo Governo Federal para avaliar a qualidade da gestão do Bolsa Família nas
cidades, apresentou uma significativa elevação em Rio das Ostras.
O Índice de
Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família para municípios e Distrito
Federal (IGD-M/PBF) representa uma estratégia inovadora de apoio técnico e
financeiro aos municípios na gestão desse Programa e do Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único).
REPASSES
- O índice mede o desempenho de cada município nos aspectos relativos
à atualização dos cadastros das famílias e também da atuação do município no
acompanhamento das condicionalidades de educação e de saúde e no controle
social do PBF e do Cadastro Único. O desempenho apurado pelo IGD-M determina os
recursos financeiros a serem repassados. A avalição geral do desempenho dos
municípios permite também a definição daqueles que deverão receber,
prioritariamente, o apoio técnico do Governo Federal e das Coordenações
Estaduais, a fim de alcançarem melhores níveis de desempenho.
Os recursos
de apoio à gestão e à execução descentralizadas do PBF e do CadÚnico são
transferidos apenas para municípios que atingem 30% para as Taxas de
Acompanhamento da Frequência Escolar e de Acompanhamento da Agenda de
Saúde.
“No primeiro
semestre de 2016, Rio das Ostras não conseguiu atingir o índice mínimo exigido
no Acompanhamento da Agenda de Saúde ficando no semestre seguinte sem repasse
dos recursos financeiros do Governo Federal. Ao iniciarmos a gestão em janeiro
de 2017 foi encontrado o acompanhamento da saúde já em sua fase final e com o
índice em torno de 19%, ou seja, abaixo do mínimo exigido que é de 30%.
Faltando 20 dias para fim do prazo foi realizado um esforço conjunto entre as
Secretarias de Bem-Estar Social e a Secretaria de Saúde para que o
acompanhamento fosse intensificado e chegamos a um resultado de 31% de
registros, ultrapassando o mínimo necessário e garantindo o repasse dos
recursos financeiros do Governo Federal para o Município para o próximo semestre”,
explicou a Secretária Municipal de Bem Estar Social , Elizabeth Bousquet.
CONHEÇA
O ÍNDICE - O Índice de Gestão Descentralizada (IGD) representa
uma importante estratégia adotada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e
Agrário (MDSA) para estimular os municípios a investir na melhoria da gestão do
Programa Bolsa Família (PBF).
O processo é
realizado por meio de avaliação da gestão municipal e de apoio financeiro aos
que apresentam bom desempenho. Desde abril de 2006, quando foi criado, o IGD
tem contribuído significativamente para a melhoria da gestão do Programa, tanto
em ações de cadastramento das famílias, como no acompanhamento das
condicionalidades e na oferta de ações complementares.
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