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França vai
volta a pedir autorização familiar para viagem
de menores
(Foto: Thanassis Stavrakis/AP)
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Medida foi instaurada para
evitar a fuga de adolescentes para se unirem a grupos jihadistas ou
fundamentalistas.
A França vai restabelecer a partir
do próximo domingo (15) a obrigação de que qualquer menor que saia do país
porte uma autorização dos pais ou responsáveis legais, uma medida instaurada
para evitar a fuga de adolescentes para se unirem a grupos jihadistas ou
fundamentalistas.
Em comunicado, o governo indicou
nesta sexta-feira (13) que esta disposição, contida em uma lei adotada em 3 de
junho, se justifica por "um contexto internacional marcado por várias
saídas à Síria e para reforçar a proteção dos menores".
A Autorização de Saída do
Território (AST) não substitui outras decisões de caráter judicial que impeçam
viagens ao exterior, mas constitui "uma medida mais geral que permite
completar o dispositivo em vigor de prevenção da radicalização e de luta contra
o terrorismo".
Assim, qualquer menor de idade
residente na França - tenha ou não a nacionalidade francesa - para ir a outro
país terá que ter, além do passaporte, uma AST assinada por um responsável, que
acrescentará uma cópia de um documento de identidade.
Nos últimos anos foi constatada a
saída de adolescentes da França sem o consentimento dos pais para áreas da
Síria e do Iraque controladas por grupos jihadistas. Os jovens utilizaram voos
para à Turquia, para onde bastava apresentar o passaporte.
Por Agencia EFE
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