Jardim Botânico reabre para visitação nesta sexta-feira após invasão e tumulto

PM cumpriu reintegração de posse no Jardim Botânico

 na última sexta-feiraSeverino Silva/ Agência O DIA

PM cumpriu reintegração de posse na última segunda na comunidade do Horto. Acessos da Rua Pacheco Leão permanecem fechados

O Jardim Botânico vai reabrir para visitação, nesta sexta-feira, após reintegração de posse na última segunda-feira. No entanto, os acessos da Rua Pacheco Leão permanecerão fechados. Segundo o instituto, uma equipe da Polícia Federal foi até o local, nesta manhã, para fazer perícia no setor de Conservação, "onde ocorreu um atentado, provavelmente com coquetéis molotv".

A assessoria de imprensa do parque informou que barricadas no Horto estavam impedindo a passagem de funcionários que fazem a manutenção do Jardim Botânico.  Seguranças do PreviFogo e servidores informaram que sofreram ameaças de pessoas que estão na área conhecida como Caxinguelê, dentro da comunidade reintegrada do Horto. 

Um vídeo divulgado nesta quarta-feira mostrou a ação de encapuzados no espaço. Nas imagens, cerca de 25 pessoas com rostos cobertos invadem o Jardim Botânico, atiram bombas e incendeiam uma retroescavadeira. Um segurança que estava em uma sala é rendido por um dos invasores, que parece estar armado. Ele tem a arma, colete, celulares e rádios transmissores roubados. As polícias Civil e Federal investigam o crime.

Ameaças

De acordo com o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), atos de intimidação vêm sendo feitos desde segunda-feira, quando a Justiça Federal, com o apoio da Polícia Militar, realizou a reintegração de posse no Horto. O cumprimento da decisão judicial acabou com um lançamentos de bombas de gás, spray de pimenta e disparos de armas de borracha. Moradores passaram mal e pessoas ficaram feridas. Uma repórter do DIA foi atingida no pé por uma das balas disparadas pela polícia.

Jardim Botânico move ações individuais contra as famílias

O Jardim Botânico move ações individuais contra as famílias, muitas já julgadas, alegando interesse ambiental. O parque fala sobre um perímetro, que nunca foi oficializado. Vale ressaltar que na área de habitação da comunidade não há degradação ambiental aparente.

Os moradores querem regularizar sua situação. Em 2008, eles apresentaram um projeto de regularização fundiária da ocupação, desenvolvido pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRJ, em parceria com a Secretaria do Patrimônio da União - SPU, que não foi aceito. 

A reintegração do terreno pelo Governo Federal se arrasta por anos. Em 2013, a então ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou em visita ao Rio que a União faria o registro em cartório do perímetro histórico do Jardim Botânico e a reintegração ao parque das terras ocupadas por 521 famílias.

Em março deste ano, um grupo de cerca de 200 pessoas fechou o parque Jardim Botânico por três horas reivindicando o das remoções de moradores que vivem na área. Na época, a presidente do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Samyra Crespo,afirmou que eles não respeitaram os visitantes e os funcionários.

O Tribunal de Contas da União (TCU) informou que já tomou todas as medidas cabíveis para que a transferência definitiva do local seja realizada para o Jardim Botânico.

"Foi fixado prazo de 90 dias corridos para que o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), a Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro (SPU/RJ), o Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) adotassem providências para sanar as pendências que eventualmente estivessem obstruindo a transferência da propriedade ao Jardim Botânico do Rio de Janeiro do imóvel registrado sob a matrícula n. 103475 no 2º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro", informou.

Em nota, o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro esclareceu que a ação "trata-se do cumprimento de decisão judicial proferida em processo ajuizado pela União na década de 80". Segundo o órgão, cabe a ele atuar conforme o que foi determinado pelo Poder Judiciário e "zelar pela posse após a reintegração." Os demais órgãos ainda não se posicionaram a respeito. 

Agência O DIA

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