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Manifestantes
fizeram ato contra o fim do programa
Aluguel
SocialLuiz Ackermann / Agência O Dia
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Segundo calendário, divulgado
nesta quinta, deputados vão analisar projetos durante 12 sessões. Medidas devem
ser votadas em dezembro
A Assembleia Legislativa do Estado
do Rio de Janeiro (Alerj) discutirá as 21 medidas anticrise enviadas pelo
governador Luiz Fernando Pezão a partir da próxima quarta-feira. Divulgado na
tarde desta quinta-feira, o calendário prevê, ao todo, 12 sessões de debates,
onde os deputados estaduais poderão apresentar emendas aos projetos. A previsão
é que a fase de votação do pacote comece no mês que vem.
Nesta quarta, a Alerj havia
desistido de discutir e votar sobre cota extra de contribuição
previdenciária dos servidores de até 30% dos vencimentos. O presidente da Casa,
Jorge Picciani, devolveu este projeto ao Pezão.
O primeiro debate, na próxima
quarta-feira, será sobre o projeto que prevê a redução de subsídios ao
governador, ao seu vice, secretários e subsecretários do estado. Já na próxima
quinta-feira, os deputados vão discutir a possível extinção da Fundação Centro
Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio
(Ceperj).
No dia 22, os projetos que estarão
na pauta de discussão única na Alerj serão: as extinções do programa Renda
Melhor, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro
(Iaserj) e a alteração de alíquotas do ICMS. No dia seguinte, os deputados vão
analisar as possíveis extinções do Instituto de Terras e Cartografia do
Estado do Rio de Janeiro (Iterj) e do Superintendência de Desportos do
Estado do Rio de Janeiro (Suderj).
Além disso, neste mesmo dia, eles
vão discutir a extinção do triênio dos servidores e do Instituto Estadual de
Pesca, e também sobre o reajuste no valor do Bilhete Único. Já no dia 24,
haverá uma sessão ordinária que debaterá sobre a extinção da Leão XIII e a
vedação de anistia tributária por dez anos.
No dia 29, está previsto a
discussão da limitação da despesa de pessoal a 70% da receita corrente e a
utilização da receita dos Fundos. Na última sessão, dia 30 deste mês, os
deputados vão analisar a elaboração dos orçamentos da Alerj.
Protesto contra fim do Aluguel
Social
Na tarde desta quinta-feira,
servidores estaduais voltaram a se reunir em frente à Alerj para protestar
contra o fim do programa Aluguel Social, que é atende necessidades de famílias
de baixa renda. Eles se concentraram em frente ao Campo de Santana, perto da
Central do Brasil, e caminharam até a Casa. Durante o ato, parte da pista
lateral da Avenida Presidente Vargas chegou a ser interditada.
Agência O Dia
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