Mónica Luján busca indenização e
cita primeira emenda da Constituição. Ela diz que não podia usar material
religioso e participar de rituais.
Uma ex-detenta processou o Serviço
Carcerário para Mulheres do Novo México, nos Estados Unidos, por violar seu direito constitucional de liberdade
religiosa ao negar-lhe a possibilidade de praticar seu culto satânico enquanto
estava atrás das grades.
Segundo registros da Justiça,
Mónica Luján, que cumpriu uma condenação de três anos por tráfico de drogas e
falsificação no centro correcional de mulheres em Grants, no Novo México, pediu
sem sucesso em várias ocasiões que lhe fornecessem "A Bíblia
Satânica".
Luján argumenta no processo,
apresentado no último dia 4 de novembro em uma corte do condado de Bernalillo,
que lhe negaram o direito de praticar suas crenças, incluindo o uso de
materiais religiosos e a associação e participação em rituais com outras
detentas que compartilhavam suas crenças.
A mulher, que busca uma
indenização por danos e prejuízos, assegura que a resposta das autoridades a
seus pedidos foi que o Serviço Carcerário para Mulheres do Novo México (NMWCF)
"proíbe a prática do satanismo".
Micah McCoy, diretor de
comunicações da União Americana das Libertadas Civis do Novo México (ACLU), que
representa Luján, disse nesta terça-feira à Agência Efe que a NMWCF negou à
detenta um de seus "direitos fundamentais, o acesso a sua religião e à
associação com pessoas que praticam sua crença".
"Sob a primeira emenda da
Constituição dos Estados Unidos, ela foi humilhada por praticar uma religião
diferente", considerou McCoy.
A litigante alega que os
processados, entre os quais se encontra um capelão, tomaram represálias contra
ela, a humilharam e confiscaram seus bens pessoais, a deixando, durante quatro
meses, com apenas uma calcinha.
Alex Sánchez, subsecretária do
centro penitenciário, disse a veículos de comunicação locais que os
prisioneiros podem professar sua religião sem restrições, sempre e quando não
atentem contra a integridade dos demais.
"Nós reconhecemos várias
religiões, isso inclui seus dias festivos, objetos religiosos e a forma de
praticar dita religião", garantiu Sánchez.
Da EFE
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