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© Foto:
Heinrich Aikawa/Instituto Lula Na audiência mais tensa
de toda Lava
Jato - deflagrada há 2 anos e 8 meses -, juiz e
advogados do
ex-presidente trocaram acusações durante
interrogatório
de quatro delatores.
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Os advogados de defesa do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protagonizaram 29 episódios de
discussão com o juiz federal Sérgio Moro, na primeira audiência do
processo em que o petista é réu acusado pela força-tarefa da Operação Lava
Jato, em Curitiba, por receber R$ 3,7 milhões em propinas da OAS, no caso do
apartamento tríplex do Guarujá (SP).
Foram quase 4 horas de
depoimentos, na Justiça Federal, em Curitiba, nesta segunda-feira, 21. A
audiência era para ouvir as primeira quatro das doze testemunhas de acusação
chamadas pelo Ministério Público Federal. Os dois primeiros depoimentos,
do ex-líder do governo Dilma Rousseff no Senado, o ex-senador Delcídio
Amaral, e do empresário Augusto Ribeiro Mendonça, dono do Grupo Setal, foram os
mais longos e tomados por uma série de interrupções e bate-boca entre os advogados
do petista, o juiz Sérgio Moro e o procurador da República Diogo Castor de
Mattos, da força-tarefa da Lava Jato.
Foram ouvidos ainda os
ex-executivos da Camargo Corrêa Dalton Avancini e Eduardo Leite. Os quatro são
delatores da Lava Jato.
A defesa de Lula, encabeçada pelo
advogado Cristiano Zanin Martins, e por José Roberto Batochio, tentou anular a
validade de todos os depoimentos desta segunda, apontando que por se tratarem
de delatores eles não poderiam ser levados em consideração, interrompeu
questionamentos do magistrado, acusando-o de prejudicar a defesa, e do
procurador da República.
CIA
Segunda testemunha ser ouvida na
audiência, o dono da Setal, Augusto Mendonça, foi questionado pela defesa de
Lula sobre um suposto acordo de delação fechado por ele com autoridades
norte-americanas.
“O senhor é colaborador apenas no
Brasil, ou também no exterior?”, perguntou Martins – sócio e genro do compadre
de Lula, o advogado Roberto Teixeira.
A testemunha foi o primeiro dono
de uma empreiteira do cartel, acusado de fatiar obras na Petrobrás, mediante o
pagamento sistematizado de propinas a agentes públicos e políticos da base
aliada dos governos Lula e Dilma, a fechar acordo de delação com a força-tarefa
da Lava Jato – ainda em 2014, primeiro ano das investigações.
“Eu não sei se eu posso responder
essa pergunta”, disse a testemunha.
“O senhor está sob o dever (de
falar a verdade)”, retrucou Martins.
Moro indeferiu o questionamento e
avisou sobre a preservação do direito da testemunha de não prejudicar um
eventual acordo de confidencialidade.
“Está indeferido, doutor, até
porque a relevância disso me escapa, também.”
A defesa insistiu no tema,
perguntou se o delator tinha viajado para os Estados Unidos “para esta
finalidade”.
“Não, aí está indeferido também.”
O delator acabou respondendo que
viajou de 4 a 5 vezes para os Estados Unidos, em 2015. Ele não confirmou ter
negociado delação com autoridades norte-americanas, nos processos envolvendo a
Petrobrás.
Alguns minutos depois, o tema
voltou `a discussão, nessa vez, durante os questionamentos feitos pelo
criminalista José Roberto Batochio.
“O senhor, quando foi ao Estados
Unidos, foi a Nova Iorque, foi a Virgínia, em Langley, especificamente?”, quis
saber a defesa de Lula.
“Não , estão indeferidas essas
questões. Já foi dito doutor que ele não sabe os reflexos jurídico, se ele fez
um eventual acordo, e se ele revelar, então…”, disse o magistrado.
“Mas não estou perguntando sobre o
acordo, estou perguntado sobre a viagem”, insistiu Batochio.
“Mas qual a relevância dessa
questão para o processo doutor?”, perguntou Moro. “Ele é um agente dos Estados
Unidos aqui? treinado na CIA, no FBI?.”
Batochio respondeu que “constam
que há ações nos Estados Unidos que objetivam vários bilhões de indenização”.
“Mas isso é fato conhecido, não
precisa indagar a testemunha. Está indeferido”, afirmou Moro.
“Mas eu faço essa pergunta em nome
da soberania do meu País”, continuou o defensor.
“Independentemente da soberania, a
questão dos reflexos jurídicos para a testemunha, eu tenho que zelar pelos
diretos das testemunhas. Próxima pergunta doutor.”
Delcídio
O mais longo e tenso depoimento
foi o do ex-senador Delcídio Amaral.
O tema central do debate foi a
abordagem de temas de contextualização da denúncia contra Lula, em que o
procurador da Repúblico quis saber dele sobre a origem das indicações políticas
como forma de arrecadar propinas na Petrobrás, de forma sistematizada.
O depoimento de Delcídio levou
mais de uma hora e meio e foi marcado por 23 embates dentre a defesa de Lula e
Moro.
O principal e mais longo debate
aconteceu logo no início do depoimento. Após vinte minutos, Delcídio falava
sobre o suposto “conhecimento” de Lula sobre os negócios da Petrobrás, quando
um dos advogados, Cristiano Martins, interrompeu.
“Excelência, pela ordem, estamos
falando de três contratos celebrados com uma empreiteira.”
“Dr., é contexto, existe uma
dinâmica. Existe um contexto e essa pergunta (do procurador) está dentro desse
contexto”.
“Vossa Excelência me permite,
quando pedimos a produção de provas vossa excelência foi muito claro e enfático
ao dizer que a acusação se restringia a três contratos que envolvem uma
empresa”, insistiu o advogado.
“Dr, a defesa pediu cópias de
todas as atas de licitações e os contratos da Petrobrás em treze anos,
diferente de o Ministério Público fazer uma pergunta para a testemunha nesse
momento. Está indeferida essa questão, dr., podemos prosseguir”, asseverou o
juiz. “No momento próprio a defesa pode fazer (perguntas), agora estamos
ouvindo a testemunha e a palavra está com o Ministério Público.”
“Mas é uma questão de ordem, Vossa
Excelência tem que me ouvir.”
“Dr., a defesa vai ficar fazendo a
cada dois minutos, a defesa vai ficar levantando questão de ordem, é
inapropriado. Estão tumultuando a audiência.”
Outro advogado, o criminalista
José Roberto Batochio, tomou a palavra. “Pode ser inapropriado, mas
perfeitamente jurídico e legal.”
Moro retomou. “Estão tumultuando a
audiência.”
Batochio foi à réplica. “O juiz
preside (a audiência), o regime é presidencialista, mas o juiz não é dono do
processo. Aqui os limites são a lei. A lei é a medida de todas as coisas e a
lei do processo disciplina esta audiência. A defesa tem o direito de fazer uso
da palavra, a defesa tem direito de fazer uso da palavra pela ordem.”
Quando Moro mandou prosseguir a
audiência, um terceiro advogado de Lula pegou o microfone. O juiz não admitiu
nova interrupção. E cortou a gravação.
O tema dominou os demais debates
durante o depoimento do ex-líder do governo Dilma no Senado.
OUÇA OS DEBATES ENTRE A DEFESA
DE LULA E O JUIZ SÉRGIO MORO NA 1ª AUDIÊNCIA DO PROCESSO
Delcídio Amaral – Vídeo 1: 5min30s
/ 12min25s / 15min40s / 19min54s / 21min45s /
Delcídio Amaral – Video 2: 2min55s
/ 3min30s / 4min45 / 6min49s / 14min02s / 17min35s / 22min40s / 24min45s
Delcídio Amaral – Video 3: 5min05s
/ 7min30s / 10min50s / 21min45s / 26min04s / 27min28s
Delcídio Amaral – Video 4: 1min53s
/ 3min20s / 4min40s / 7min01s
Augusto Ribeiro Mendonça (Grupo
Setal) – Vídeo 1: 13min52s / 24min24s / 27min15s
Dalton Avancini (Camargo Côrrea):
3min30s / 15min22s
Eduardo Leite (Camargo Corrêa):
6min
Segunda testemunha ser ouvida na
audiência, o dono da Setal, Augusto Mendonça, foi questionado pela defesa
de Lula sobre um suposto acordo de delação fechado por ele com autoridades
norte-americanas."O senhor é colaborador apenas no Brasil, ou também no
exterior?", perguntou Martins - sócio e genro do compadre de Lula, o advogado
Roberto Teixeira.A testemunha foi o primeiro dono de uma empreiteira do cartel,
acusado de fatiar obras na Petrobrás, mediante o pagamento sistematizado de
propinas a agentes públicos e políticos da base aliada dos governos Lula e
Dilma, a fechar acordo de delação com a força-tarefa da Lava Jato - ainda em
2014, primeiro ano das investigações."Eu não sei se eu posso responder
essa pergunta", disse a testemunha."O senhor está sob o dever (de
falar a verdade)", retrucou Martins.Moro indeferiu o questionamento e
avisou sobre a preservação do direito da testemunha de não prejudicar um
eventual acordo de confidencialidade."Está indeferido, doutor, até porque
a relevância disso me escapa, também."A defesa insistiu no tema, perguntou
se o delator tinha viajado para os Estados Unidos "para esta
finalidade"."Não, aí está indeferido também."O delator acabou
respondendo que viajou de 4 a 5 vezes para os Estados Unidos, em 2015. Ele não
confirmou ter negociado delação com autoridades norte-americanas, nos processos
envolvendo a Petrobrás.Alguns minutos depois, o tema voltou `a discussão, nessa
vez, durante os questionamentos feitos pelo criminalista José Roberto
Batochio."O senhor, quando foi ao Estados Unidos, foi a Nova Iorque, foi a
Virgínia, em Langley, especificamente?", quis saber a defesa de
Lula."Não , estão indeferidas essas questões. Já foi dito doutor que ele
não sabe os reflexos jurídico, se ele fez um eventual acordo, e se ele revelar,
então...", disse o magistrado."Mas não estou perguntando sobre o acordo,
estou perguntado sobre a viagem", insistiu Batochio."Mas qual a
relevância dessa questão para o processo doutor?", perguntou
Moro. "Ele é um agente dos Estados Unidos aqui? treinado na CIA, no
FBI?."Batochio respondeu que "constam que há ações nos Estados Unidos
que objetivam vários bilhões de indenização"."Mas isso é fato
conhecido, não precisa indagar a testemunha. Está indeferido", afirmou
Moro."Mas eu faço essa pergunta em nome da soberania do meu País",
continuou o defensor."Independentemente da soberania, a questão dos
reflexos jurídicos para a testemunha, eu tenho que zelar pelos diretos das
testemunhas. Próxima pergunta doutor."
Senador petista Delcídio Amaral.
FOTO: Ueslei Marcelino/REUTERS
Delcídio. O mais longo
e tenso depoimento foi o do ex-senador Delcídio Amaral.O tema central do debate
foi a abordagem de temas de contextualização da denúncia contra Lula, em que o
procurador da Repúblico quis saber dele sobre a origem das indicações políticas
como forma de arrecadar propinas na Petrobrás, de forma sistematizada.O
depoimento de Delcídio levou mais de uma hora e meio e foi marcado por 23
embates dentre a defesa de Lula e Moro.O principal e mais longo debate
aconteceu logo no início do depoimento. Após vinte minutos, Delcídio falava
sobre o suposto "conhecimento" de Lula sobre os negócios da
Petrobrás, quando um dos advogados, Cristiano Martins,
interrompeu."Excelência, pela ordem, estamos falando de três contratos
celebrados com uma empreiteira.""Dr., é contexto, existe uma
dinâmica. Existe um contexto e essa pergunta (do procurador) está dentro desse
contexto","Vossa Excelência me permite, quando pedimos a produção de
provas vossa excelência foi muito claro e enfático ao dizer que a acusação se
restringia a três contratos que envolvem uma empresa", insistiu o advogado."Dr,
a defesa pediu cópias de todas as atas de licitações e os contratos da
Petrobrás em treze anos, diferente de o Ministério Público fazer uma pergunta
para a testemunha nesse momento. Está indeferida essa questão, dr., podemos
prosseguir", asseverou o juiz. "No momento próprio a defesa pode
fazer (perguntas), agora estamos ouvindo a testemunha e a palavra está com o
Ministério Público.""Mas é uma questão de ordem, Vossa Excelência tem
que me ouvir.""Dr., a defesa vai ficar fazendo a cada dois minutos, a
defesa vai ficar levantando questão de ordem, é inapropriado. Estão tumultuando
a audiência."Outro advogado, o criminalista José Roberto Batochio, tomou a
palavra. "Pode ser inapropriado, mas perfeitamente jurídico e
legal."Moro retomou. "Estão tumultuando a audiência."Batochio
foi à réplica. "O juiz preside (a audiência), o regime é presidencialista,
mas o juiz não é dono do processo. Aqui os limites são a lei. A lei é a medida
de todas as coisas e a lei do processo disciplina esta audiência. A defesa tem
o direito de fazer uso da palavra, a defesa tem direito de fazer uso da palavra
pela ordem."Quando Moro mandou prosseguir a audiência, um terceiro
advogado de Lula pegou o microfone. O juiz não admitiu nova interrupção. E
cortou a gravação.O tema dominou os demais debates durante o depoimento do
ex-líder do governo Dilma no Senado.OUÇA OS DEBATES ENTRE A DEFESA DE LULA E
O JUIZ SÉRGIO MORO NA 1ª AUDIÊNCIA DO PROCESSODelcídio Amaral - Vídeo 1:
5min30s / 12min25s / 15min40s / 19min54s / 21min45s /Delcídio Amaral - Video 2:
2min55s / 3min30s / 4min45 / 6min49s / 14min02s / 17min35s / 22min40s /
24min45sDelcídio Amaral - Video 3: 5min05s / 7min30s / 10min50s / 21min45s / 26min04s
/ 27min28sDelcídio Amaral - Video 4: 1min53s / 3min20s / 4min40s /
7min01sAugusto Ribeiro Mendonça (Grupo Setal) - Vídeo 1: 13min52s / 24min24s /
27min15sDalton Avancini (Camargo Côrrea): 3min30s / 15min22sEduardo Leite
(Camargo Corrêa): 6min .
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