Demolição de casas condenadas após chuva de 2011 está adiada, diz TCE

Casa atingida também em Córrego D'antas

 (Foto: Juliana Scarini / G1)

 Tribunal afirmou que demolições já consumiram R$ 500 milhões. Só em Petrópolis, edital prevê gastos acima de R$ 11 milhões.

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) divulgou nesta quinta-feira (25) que as demolições dos imóveis atingidos pela enchente de 2011 em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, foram adiadas. Segundo o TCE, o comunicado foi feito pelo presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marcus de Almeida Lima. O edital de concorrência pública para a demolição de imóveis nas encostas de Petrópolis tem um custo estimado de R$ 11.557.036,71.

O edital de demolição foi rejeitado pelo tribunal sete vezes e não foi aprovado também por conter incorreções. Na sessão plenária desta quinta-feira (25), os conselheiros acompanharam o voto do relator Domingos Brazão. Ele determina que o Inea, caso se interesse em dar prosseguimento ao certame, conclua e encaminhe as correções necessárias apontadas pela Corte de Contas.

Vale do Cuiabá, em Itaipava, distrito de Petrópolis

(Foto: Bernardo Tabak/G1)

 Os serviços de demolição de imóveis na Região Serrana - atingida por fortes chuvas em 2011 - já consumiram nos últimos cinco anos cerca de R$ 500 milhões dos cofres do estado. Repetidas vezes, o TCE cobrou justificativas para os gastos com demolições naquela região, solicitando informações detalhadas sobre a localização dos imóveis, relatórios fotográficos e coordenadas geográficas. Além disso, o tribunal exige esclarecimentos sobre a maneira como os custos foram avaliados e as demolições, realizadas.

Outros dois editais referentes a demolições na Região Serrana tramitam no Tribunal desde 2015. Um deles, que prevê desfazimento de imóveis em Nova Friburgo, no valor estimado de R$ 10.259.045,10, foi julgado ilegal após ser submetido sete vezes ao plenário sem que o Inea tivesse conseguido sanear as imperfeições. O outro tratava de demolição em Teresópolis, no valor estimado de R$ 10.241.120,64.

Esse edital também ficará adiado por tempo indeterminado, pelo mesmo motivo de crise financeira enfrentada pelo estado, conforme informado à Corte pelo presidente do Inea. O G1 entrou em contato com o Inea e aguarda um posicionamento sobre o caso.

Do G1 Região Serrana