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Casa
atingida também em Córrego D'antas
(Foto: Juliana Scarini / G1)
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O Tribunal de Contas do Estado do
Rio de Janeiro (TCE-RJ) divulgou nesta quinta-feira (25) que as demolições dos
imóveis atingidos pela enchente de 2011 em Petrópolis, na Região Serrana do
Rio, foram adiadas. Segundo o TCE, o comunicado foi feito pelo presidente do
Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marcus de Almeida Lima. O edital de
concorrência pública para a demolição de imóveis nas encostas de Petrópolis tem
um custo estimado de R$ 11.557.036,71.
O edital de demolição foi
rejeitado pelo tribunal sete vezes e não foi aprovado também por conter
incorreções. Na sessão plenária desta quinta-feira (25), os conselheiros
acompanharam o voto do relator Domingos Brazão. Ele determina que o Inea, caso
se interesse em dar prosseguimento ao certame, conclua e encaminhe as correções
necessárias apontadas pela Corte de Contas.
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Vale do
Cuiabá, em Itaipava, distrito de Petrópolis
(Foto:
Bernardo Tabak/G1)
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Os serviços de demolição de imóveis na Região
Serrana - atingida por fortes chuvas em 2011 - já consumiram nos últimos cinco
anos cerca de R$ 500 milhões dos cofres do estado. Repetidas vezes, o TCE
cobrou justificativas para os gastos com demolições naquela região, solicitando
informações detalhadas sobre a localização dos imóveis, relatórios fotográficos
e coordenadas geográficas. Além disso, o tribunal exige esclarecimentos sobre a
maneira como os custos foram avaliados e as demolições, realizadas.
Outros dois editais referentes a
demolições na Região Serrana tramitam no Tribunal desde 2015. Um deles, que
prevê desfazimento de imóveis em Nova Friburgo, no valor estimado de R$
10.259.045,10, foi julgado ilegal após ser submetido sete vezes ao plenário sem
que o Inea tivesse conseguido sanear as imperfeições. O outro tratava de
demolição em Teresópolis, no valor estimado de R$ 10.241.120,64.
Esse edital também ficará adiado
por tempo indeterminado, pelo mesmo motivo de crise financeira enfrentada pelo
estado, conforme informado à Corte pelo presidente do Inea. O G1 entrou em contato
com o Inea e aguarda um posicionamento sobre o caso.
Do G1 Região Serrana
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