O presidente interino da Câmara
dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), indicou que vai destravar a comissão
especial criada para discutir o pedido de impeachment apresentado contra Michel
Temer A informação foi dada à imprensa por deputados do PSOL após se reunirem
com Maranhão na tarde desta quarta-feira.
Conforme os congressistas, o
presidente interino vai conversar com os líderes de partidos que ainda não
indicaram seus representantes para formar o colegiado e pedir para que eles
cumpram o rito. "Ele falou que vai comunicar os líderes e estabelecer o
prazo de cinco dias [para a indicação]. Do contrário, ele vai indicar [os
membros] de ofício, o que é também regimental", afirmou o deputado Chico
Alencar (PSOL-RJ) após o encontro.
Ainda no mandato, o presidente
afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), arquivou a ação contra Temer, mas
uma decisão liminar do Supremo Tribunal Federal determinou que a Casa desse
seguimento ao pedido de impeachment. A liminar do ministro Marco Aurélio Mello
foi dada em maio. A comissão, porém, ainda não saiu do papel porque a maioria
dos partidos não indicou os membros do colegiado, o que impede o início dos
trabalhos.
"O Maranhão falou que tem de
ser coerente. Ele foi contra o impeachment de Dilma Rousseff por causa das
pedaladas e que é contra esse também. Mas que tem ciência que tem de instalar a
comissão por ser uma decisão judicial", afirmou Chico Alencar.
A assessoria de imprensa da
Câmara, porém, nega que Maranhão tenha se comprometido a indicar os membros da
comissão caso os líderes não o façam - alguns técnicos da Câmara inclusive
defendem que não há essa previsão regimental. É confirmada apenas a informação
de que ele vai conversar com os representantes dos partidos pedindo que deem
continuidade à ação e formalizem os membros do colegiado.
Até o momento, apenas o PT, PCdoB,
PEN, PDT, Rede, PSOL, PMB e PTdoB designaram deputados para discutir a ação
contra Temer.
Temer é alvo de representação
apresentada pelo advogado Mariel Márley Marra. O denunciante aponta que o
peemedebista, assim como Dilma, cometeu crime de responsabilidade ao editar
decretos de crédito de suplementação sem o aval do Congresso. Os atos foram
praticados nos dias 26 de maio e 7 de julho de 2015, enquanto o peemedebista
ocupava a função de presidente em exercício.
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