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Um
funcionário da prefeitura interdita local onde um trecho da ciclovia
Tim Maia desabou em São Conrado. Duas pessoas
morreram
(Foto:
Christophe Simon/AFP)
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MPF foi à Justiça para garantir
licenciamento prévio; Prefeitura vai recorrer. Prefeitura tem que proibir
utilização da via, sob pena de multa de R$ 100 mil.
A Justiça Federal concedeu a
liminar pedida pelo Ministério Público Federal determinando que a Prefeitura do
Rio não reconstrua o trecho da ciclovia Tim Maia que desabou parcialmente na
Avenida Niemeyer, como mostrou o RJTV. Duas pessoas morreram no acidente, em 21
de abril, e 14 pessoas foram indiciadas por homicídio culposo.
Segundo a decisão, o município
deve interrromper imediatamente as obras e proibir a utilização de qualquer
trecho da ciclovia. A interdição deve durar até que um novo licenciamento
ambiental seja concedido. Se o município não cumprir a decisão, vai ser multado
em R$ 100 mil por dia.
A prefeitura informa que acatou
imediatamente a liminar da Justiça Federal
e que irá recorrer da decisão liminar e apresentar todas as informações
e esclarecimentos requeridos pela Justiça.
O Ministério Público Federal
entrou com uma ação civil pública para impedir a reconstrução da ciclovia Tim
Maia.
Na ação, Ministério Público pede à
Justiça para determinar que o município do Rio não refaça a ciclovia, no trecho
onde houve a queda da pista, e que nenhuma parte da ciclovia possa ser usada
antes de um licenciamento ambiental "corretivo".
O MPF também pede a intervenção do
governo federal e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
para que um estudo de impacto ambiental seja apresentado.
A ação da promotoria destaca que a
ciclovia fica numa área da Marinha, que pertence à União, e que a Secretaria do
Patrimônio da União, responsável pela fiscalização, não se manifestou com
relação ao licenciamento ambiental na época da obra.
Prefeitura previa reabertura em agosto
Em 13 de junho, o prefeito Eduardo
Paes disse que a prefeitura considerava a possibilidade de reabrir a ciclovia
em agosto. "O prazo é o mês de agosto, pode ser que o mês de agosto você
ainda tenha Olimpíada, pode ser que não. Agora, de novo, a gente vai fazer isso
com toda segurança", disse o prefeito, sobre a construção que faz parte
das obras de legado olímpico da prefeitura.
Do G1 Rio
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