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A decisão da Justiça do Rio de
bloquear, mais uma vez, o WhatsApp em todo o País mobilizou as empresas do
setor de tecnologia da informação no Brasil que divulgaram uma nota nesta
terça-feira, 19, afirmando que a decisão judicial coloca em risco "muito
mais elementos do que estão considerados no processo judicial".
Na nota as empresas ainda clamam
"para que o Estado crie medidas mais aderentes ao desenvolvimento da Era
do Conhecimento, evitando decisões que afetem o real ingresso do país no
ecossistema mundial de Tecnologia da Informação", diz o texto assinado
pela Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação
- ASSESPRO.
Na decisão sobre o bloqueio
assinada na manhã desta terça, a juíza Daniela Barbosa Assunção argumentou que
o Facebook, empresa proprietária do Whatsapp, recusou-se a fornecer informações
para uma investigação criminal em Duque de Caxias na baixada fluminense. A
juíza informou que o Facebook não cumpriu, por três vezes, ordem judicial para
que interceptasse mensagens de Whattsapp referentes a uma investigação em curso
na 62ª DP.
A Assespro reconhece que o debate
jurídico sobre essas medidas "é longo e não está pacificado" mas
lembra que milhares de brasileiros utilizam os meios digitais para se
comunicar não e tratar de negócios públicos e privados incluindo "assuntos
educacionais, de segurança e de saúde". "A suspensão abrupta destes serviços
afeta de forma significativa o bem estar comum, cujo sistema está altamente
habituado e interligado à agilidade e eficiência proveniente das ferramentas
digitais", segue o texto.
Além disso, a entidade alega
trabalhar para que o Brasil esteja inserido nas tendências mundiais de
tecnologia e de modernização global. "Neste contexto, devemos, enquanto
coletividade, redobrar a cautela quanto à limitação destes recursos. Decisões
como a de hoje colocam em risco muito mais elementos do que estão considerados
no processo judicial".
A ÍNTEGRA DA NOTA:
"A ASSESPRO - Federação das
Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, em nome de
seus associados em todo país, e representando o interesse da grande maioria da
população brasileira, manifesta-se publicamente contrária ao bloqueio dos
serviços de mensagem do WhatsApp anunciado pela mídia, na manhã de hoje, pela
Justiça do Rio de Janeiro.
Milhões de brasileiros utilizam os
meios digitais para se comunicar, sendo que vários negócios, serviços públicos
e privados, assuntos educacionais, de segurança e de saúde baseiam-se em
mensagens por meio de aplicativos. A suspensão abrupta destes serviços afeta de
forma significativa o bem estar comum, cujo sistema está altamente habituado e
interligado à agilidade e eficiência proveniente das ferramentas digitais.
O debate jurídico em torno da
aplicação deste tipo de medida, que repete decisões anteriores devidamente
revertidas por instâncias superiores, é longo e não está pacificado. A
utilização do mesmo dispositivo pela Justiça do Rio de Janeiro, em primeira
análise, apresenta riscos consideráveis para a sociedade.
A ASSESPRO defende e trabalha para
que o Brasil esteja inserido nas grandes tendências mundiais, a fim de
participar da modernização global e receber investimentos internacionais,
principalmente considerando o estágio atual da nossa economia. Neste contexto,
devemos, enquanto coletividade, redobrar a cautela quanto à limitação destes
recursos. Decisões como a de hoje colocam em risco muito mais elementos do que
estão considerados no processo judicial.
Justamente por isso, a ASSESPRO,
em conjunto com a população brasileira, clama para que o Estado crie medidas
mais aderentes ao desenvolvimento da Era do Conhecimento, evitando decisões que
afetem o real ingresso do país no ecossistema mundial de Tecnologia da
Informação.
Jeovani Ferreira Salomão
Presidente da ASSESPRO
Nacional"
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