PGR diz que na reunião tucano
pediu R$ 10 milhões para esvaziar apuração. Em nota, PSDB disse apoiar investigações da Lava Jato desde o início.
Uma reunião realizada em 21 de
outubro de 2009, no Rio de Janeiro, negociou o apoio do então presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE),
para esvaziar as investigações da CPI criada naquele ano no Senado para
investigar suspeitas de superfaturamento nas obras da refinaria de Abreu e
Lima, em Pernambuco. O encontro ocorreu dois meses antes do encerramento dos
trabalhos da comissão.
Vídeo
que faz parte das investigações da Operação Lava Jato, obtido com
exclusividade pela TV Globo e pelo G1, mostra detalhes do encontro
do dirigente tucano com o então diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras
Paulo Roberto Costa, o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), empreiteiros e o
lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano (assista
a trechos do vídeo abaixo).
As imagens mostram que
também compareceram ao encontro o então presidente da Queiroz Galvão, Idelfonso
Colares Filho, e Erton Medeiros, representante da Galvão Engenharia na
negociação. Todos os participantes da reunião, à exceção de Sérgio Guerra, são
investigados pela Lava Jato.
Personagem central da reunião, Sérgio
Guerra morreu em 2014, aos 66 anos. Ele tinha câncer de pulmão, e uma
pneumonia agravou seu estado de saúde. À época em que foi realizada a filmagem,
o tucano, além de presidir o PSDB, ocupava uma cadeira no Senado. No ano em que
morreu, entretanto, ele era deputado federal.
"Vamos fazer uma discussão
genérica, não vamos polarizar as coisas. [...] Eu disse ao Aluísio lá, segura.
[...] Quando essa [...] começou, eu disse: 'não vai ter isso [...], não vai.
[...] Você não segura'", diz Sérgio Guerra em um dos trechos da reunião,
que a Procuradoria Geral da República interpreta como promessa de apoio para
evitar o aprofundamento das investigações da CPI (leia
aqui a íntegra da conversa).
"Queria fazer o combate sem
ir atrás de pessoas", fala o tucano em outro momento da conversa.
O encontro de 2009 que aponta o
suposto envolvimento do ex-dirigente do PSDB com o esquema de corrupção que
atuava na Petrobras ocorreu
em uma sala comercial localizada no edifício Leblon Empresarial, na zona sul do
Rio.
As imagens que mostram detalhes da
reunião, gravadas pelo circuito interno de segurança da sala, foram entregues
ao Ministério Público pelo empresário Marcos Duarte, proprietário do imóvel
onde ocorreu o encontro e amigo de Fernando Baiano.
Segundo a Procuradoria Geral da
República, o encontro serviu para acertar o pagamento de R$ 10 milhões em
propina ao tucano para que ele freasse as investigações da CPI da Petrobras no
Senado.
O Tribunal de Contas da União
havia apontado superfaturamento de R$ 58 milhões em um contrato da estatal com
o consórcio Refinaria Abreu e Lima, formado pelas construtoras Norberto
Odebrecht, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Galvão Engenharia, e responsável
por parte das obras do complexo petrolífero.
O relatório final da comissão,
entretanto, apontou que não havia irregularidades no contrato. A Queiroz Galvão
e a Galvão Engenharia sequer foram citadas no parecer final da CPI, destacou
Janot na denúncia, que terminou sem indiciar ninguém.
Delator do esquema de corrupção, Paulo Roberto
Costa relatou que o suborno foi pago a Sérgio Guerra pela
construtora Queiroz Galvão, que integrava o consórcio investigado pela CPI.
Nesta quarta-feira (22), Eduardo
da Fonte, que também é conhecido como Dudu da Fonte, foi
denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) ao Supremo
Tribunal Federal (STF). Segundo a PGR, o parlamentar participou
ativamente da negociação da propina e, por isso, deve ser condenado por
corrupção passiva, perder o cargo e pagar R$ 10 milhões em danos morais.
Dos seis participantes da reunião,
três já sofreram condenações no âmbito da Lava Jato:
- Erton Medeiros (Galvão
Engenharia): condenado a 12 anos e 5 meses de prisão por corrupção ativa,
lavagem de dinheiro e associação criminosa.
- Fernando Soares (lobista):
condenado a 16 anos e 1 mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
- Paulo Roberto Costa (ex-diretor
da Petrobras): condenado em 8 processos por corrupção, lavagem de dinheiro, e
pertencimento a organização criminosa.
Veja abaixo trechos do vídeo que
mostra a negociação para frear as investigações da CPI da Petrobras de 2009 e
leia o que disseram os participantes da reunião.
'Nós não somos da polícia'
Segundo a PGR, Sérgio Guerra e Eduardo da Fonte pediram propina de R$ 10 milhões a empreiteiros para, em troca, impedir que a CPI da Petrobras aprofundasse as investigações sobre construtoras.
Segundo a PGR, Sérgio Guerra e Eduardo da Fonte pediram propina de R$ 10 milhões a empreiteiros para, em troca, impedir que a CPI da Petrobras aprofundasse as investigações sobre construtoras.
Eduardo da Fonte e o empreiteiro
Ildefonso Colares chegaram a negar, em interrogatórios, os encontros para
tratar da propina que, segundo delatores, foi tratada na reunião que a TV Globo
e oG1 tiveram acesso.
No trecho acima, o ex-presidente
do PSDB diz que queria fazer o combate "sem ir atrás de pessoas". A
frass é dita após Paulo Roberto Costa apontar o "atrito com o TCU",
que havia apontado as irregularidades nas obras da Refinaria Abreu e Lima que
embasaram a criação da CPI, como uma questão a ser resolvida.
Paulo Roberto Costa: no
TCU que a confusão da oito [...] Isso pode, isso pode ser colocado como
uma construção paliativa. Isso pra nós é um dos motivos de maior atrito com o
TCU. Então se resolver isso, acho que há um caminho gigantesco que a gente vai
ter [...] daqui pra frente. E outro assunto também importante que o Valter
também [...] na realidade a gente tem métodos e critérios diferentes do TCU.
Manter os sobrepreços.
Sérgio Guerra:
Essa chamada CPI tem origem em vários movimentos, em várias origens, e lá atrás
eu conversei com algumas pessoas de vocês, né, e dei um rumo a essa história,
né. Pro meu lado, né, como era pra ter todo o combate sem ir atrás das pessoas.
Paulo Roberto Costa: Isso.
isso.
Sérgio Guerra:
Primeiro, porque nós não somos da polícia. Segundo, porque eu não gosto disso.
Terceiro, porque acho que não construía em nada. Então, a gente ia fazer uma
discussão conceitual, objetiva. Muita gente que estava colaborando com a
gente, começou a colaborar e contou várias histórias, eu conversei sobre isso.
Várias histórias que, normalmente, ficaram, não sei o quê, daí pra frente.
Então, nós estamos num impasse lá. A intenção continua a mesma. Esse negócio de
construir uma lei pra presidir essa questão das concorrências [...] não pode
ficar nesse constrangimento atual.
Eduardo da Fonte:
Nem uma coisa, nem outra.
Sérgio Guerra:
Segundo, o Severino sou eu só. Tem também o Álvaro, que por lado da
Triunfo [...] não sei o quê.
Triunfo [...] não sei o quê.
Paulo Roberto Costa:
Ai como o pessoal trabalha lá? Ai vai lá na obra lá, refeitório com
ar-condicionado, com nutricionista tal, custa mais caro? Custa. A gente pode
abrir mão disso com o país? Eu acho que não, não pode abrir mão. Então, pô. Mas
tudo dá...
Sérgio Guerra: Vamos
fazer uma discussão genérica, não vamos polarizar as coisas. [...] Eu disse ao
Aluísio lá atrás: 'Segura". [...] Quando essa coisa começou, eu disse:
'não vai ter isso', 'vai, você não segura. 'Álvaro'
'Tenho horror a CPI'
Em outro momento da reunião, Sérgio Guerra chega a dizer que 'tem horror a CPI", e afirma não ter assinado nem mesmo "a da Dinda", numa suposta referência às investigações contra o ex-presidente e hoje senador Fernando Collor (PTC-AL).
Em outro momento da reunião, Sérgio Guerra chega a dizer que 'tem horror a CPI", e afirma não ter assinado nem mesmo "a da Dinda", numa suposta referência às investigações contra o ex-presidente e hoje senador Fernando Collor (PTC-AL).
Na visão da Procuradoria Geral da
República, Guerra buscava passar a impressão de não concordar com as
investigações da CPI da Petrobras como uma forma de convencer os outros
integrantes da reunião da necessidade de que eles pagassem a propina para
esfriar os trabalhos da comissão.
Sérgio Guerra: eu
tenho horror a CPI. Nem a da Dinda eu assinei. É uma coisa deplorável. Fazer
papel de polícia, parlamentar fazendo papel de polícia.
Fernando Baiano:
Se conseguir equacionar essa questão do TCU, é fundamental, porque realmente
isso aí. Essas 8.666 [possível referência à Lei 8.666, de 1993, que rege
as contratações entre os entes governamentais e a iniciativa privada] é isso
aí.
'Suporte ao senador'
A PGR destaca que os integrantes da reunião utilizam "termos obtusos" para se referir à propina durante a reunião. Para identificar o momento exato em que o pagamento da vantagem indevida é tratada no encontro, os investigadores tiveram de recorrer ao lobista Fernando Baiano.
A PGR destaca que os integrantes da reunião utilizam "termos obtusos" para se referir à propina durante a reunião. Para identificar o momento exato em que o pagamento da vantagem indevida é tratada no encontro, os investigadores tiveram de recorrer ao lobista Fernando Baiano.
Em um dos depoimentos de sua
delação preimada, Baiano afirma que o tema é tratado quando o presidente da
Queiroz Galvão, Ildefonso Colares, fala em "suporte" a Sérgio Guerra
e o senador responde que o assunto deveria ser tratado "entre vocês".
Ildefonso Colares Filho:
Dando suporte aí ao Senador, tá tranquilo.
Sérgio Guerra: Conversa aí entre vocês.
Sérgio Guerra: Conversa aí entre vocês.
O que disseram os supeitos
Em nota enviada ao G1, Eduardo da Fonte afirmou que a denúncia da PGR "será respondida, no tempo e forma devidos, perante o Supremo Tribunal Federal". Ele ressaltou ainda que a CPI da Petrobras, de 2009, entregou ao Ministério Público 18 representações pedindo a investigação de supostas irregularidades identificadas durante os trabalhos da comissão (leia ao final da reportagem a íntegra da nota de Dudu da Fonte).
Em nota enviada ao G1, Eduardo da Fonte afirmou que a denúncia da PGR "será respondida, no tempo e forma devidos, perante o Supremo Tribunal Federal". Ele ressaltou ainda que a CPI da Petrobras, de 2009, entregou ao Ministério Público 18 representações pedindo a investigação de supostas irregularidades identificadas durante os trabalhos da comissão (leia ao final da reportagem a íntegra da nota de Dudu da Fonte).
A direção nacional do PSDB
afirmou, por meio de nota, que apoia as investigações da Operação Lava Jato
desde o início e defende que o trabalho das instituições públicas brasileiras
avance para os esclarecimentos necessários.
Também por meio de nota, a Queiroz
Galvão informou que não comenta investigações em andamento.
A defesa de Paulo Roberto Costa
disse que todas as informações foram prestadas ao Ministério Público Federal no
acordo de colaboração premiada.
Ao G1, o advogado José
Luis de Oliveira Lima, responsável pela defesa de Erton Medeiros, afirmou que
seu cliente já prestou "todos os esclarecimentos devidos" e está à
disposição das autoridades competentes.
O defensor de Fernando Baiano
explicou que todas as informações quanto a essa reunião já foram prestadas ao
Ministério Público Federal por ocasião do seu acordo de delação premiada.
Já o advogado de Ildefonso Colares
Filho se limitou a dizer que não poderia comentar o assunto porque não teve
acesso ao teor da denúncia apresentada nesta quarta contra Dudu da Fonte, na
qual seu cliente é citado
O G1 não
conseguiu contato com a assessoria da Galvão Engenharia.
Leia a íntegra da nota divulgada
por Dudu da Fonte:
A denúncia do Ministério
Público Federal será respondida, no tempo e forma devidos, perante o Supremo
Tribunal Federal.
Anota-se, todavia, desde logo,
que os membros da CPI, que hipoteticamente, se teria desejado encerrar,
ofereceram, no 25/11/2009, com a CPI em andamento, 18 representações a esse
mesmo Mistério Público acusador, diretamente ao seu chefe solicitando à adoção
das providências necessárias à apuração das notícias de crime identificadas no
decorrer dos trabalhos da Comissão, em especial as pertinentes às obras da
refinaria Abreu e Lima.
Do G1, em Brasília
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