Policiais
federais com malotes apreendidos na
Operação
Boca Livre
(Foto:
Reprodução/TV Globo)
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Segundo investigações, grupo
criminoso atuou por 20 anos no Minc. Estão sendo cumpridos 51 mandados, sendo 14 de prisão temporária.
A Polícia Federal faz na manhã
desta terça-feira (28) em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro, a Operação Boca
Livre para apurar desvios de recursos federais em projetos culturais com
benefícios de isenção fiscal previstos na Lei Rouanet.
Segundo as investigações, um grupo
criminoso atuou por quase 20 anos no Ministério da Cultura e conseguiu
aprovação de R$ 170 milhões em projetos.
O desvio ocorria por meio de
diversas fraudes, como superfaturamento, apresentação de notas fiscais
relativas a serviços/produtos fictícios, projetos duplicados e contrapartidas
ilícitas realizadas às incentivadoras.
A Polícia Federal concluiu que
diversos projetos de teatro itinerante voltados para crianças e adolescentes
carentes deixaram de ser executados, assim como livros deixaram de ser doados a
escolas e bibliotecas públicas. Os suspeitos usaram o dinheiro público para
fazer shows com artistas famosos em festas privadas para grande empresas,
livros institucionais e até a festa de casamento de um dos investigados na
Praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis, Santa Catarina.
124 policiais federais cumprem 51
mandados, dentre os quais 14 de prisão temporária e 37 mandados de busca e apreensão,
em sete cidades no estado de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. O
inquérito policial foi instaurado em 2014, após a PF receber documentação da
Controladoria Geral da União de desvio de recursos relacionados a projetos
aprovados com o benefício fiscal.
A Justiça Federal inabilitou
algumas pessoas jurídicas para impedí-las de apresentar projetos culturais no
MinC e na Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo. Também foi realizado o
bloqueio de contas bancárias e o sequestro de bens como imóveis e veículos de
luxo.
Entre os alvos da operação, estão
o Ministério da Cultura,o escritório Demarest Advogados, a empresas Scania,
Roldão, Intermédica Notre Dame, Laboratório Cristalia, KPMG, Lojas 100, Nycomed
Produtos Farmacêuticos e Cecil.
Os presos devem responder pelos
crimes de organização criminosa, peculato, estelionato contra União, crime
contra a ordem tributária e falsidade ideológica, cujas penas chegam a doze
anos de prisão.
A Lei Rouanet foi criada em 1991,
durante o governo Fernando Collor (PTC/AL). A legislação permite a captação de
recursos para projetos culturais por meio de incentivos fiscais para as
empresas e pessoas físicas. A Lei Rouanet permite, por exemplo, que uma empresa
privada direcione parte do dinheiro que iria recolher gastar com impostos para
financiar propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura para receber recursos.
Laboratório
Segundo a PF, a Operação Boca Livre foi a primeira a utilizar o Laboratório de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro de São Paulo, que cruza milhares de dados e informações.
Segundo a PF, a Operação Boca Livre foi a primeira a utilizar o Laboratório de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro de São Paulo, que cruza milhares de dados e informações.
O laboratório será utilizado
também na análise do material apreendido pela Polícia Federal.
Do G1 São Paulo
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