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O presidente
de Honra do PT, Luiz Inácio Lula da Silva(d), conversa
com o
prefeito de Santo André, Celso Daniel, durante comício da
campanha de
Vicentinho para prefeito de São Bernardo do Campo,
na Sede do
Partido dos Trabalhadores(PT) na Rua dos Vianas, nº 268,
no centro de
São Bernardo do Campo. 13/07/2000
(Foto:
CARLOS PUPO/AE/AE)
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Partido terá de devolver R$ 3,5
milhões e pagar multa de R$ 10,5 milhões. Direção do partido diz que sentença é injusta e vai recorrer.
O juiz Genilson Rodrigues
Carreiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Santo André, condenou o PT a
devolver R$ 3,5 milhões aos cofres públicos, por considerar procedente a
denúncia do Ministério Público de que o partido teve participação em um esquema
de corrupção e cobrança de propina no sistema de transporte público da cidade
durante a gestão do prefeito Celso Daniel, morto em 2002.
O partido também foi condenado ao
pagamento de multa equivalente a três vezes o valor do acréscimo patrimonial,
ou seja, R$ 10,5 milhões, e proibição de contratar com o Poder Público ou
receber benefícios ou incentivos fiscais ou de crédito por dez anos.
A decisão se refere a uma ação
civil de improbidade administrativa contra o Diretório Nacional do PT. A
decisão é em primeira instância e cabe recurso.
A direção nacional do PT disse que
considera a condenação injusta e que vai recorrer da decisão. "É uma
condenação injusta e nós vamos recorrer dela. É mais uma perseguição ao
PT", afirmou o presidente nacional do PT, Rui Falcão, em uma entrevista
coletiva em Brasília após reunião do Diretório Nacional.
O Grupo de Atuação Especial
Regional de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do MP, sustentou na acusação
que Sombra seria o mentor e idealizador da quadrilha, segundo a decisão de
Carreiro.
Durante o processo, o PT reiterou que havia
ilegitimidade e nulidade dos elementos colhidos na investigação e que não havia
provas. O presidente do partido na época dos fatos, segundo a denúncia, era o
ex-ministro da Casa Civil durante a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva,
José Dirceu.
A decisão condenou também Klinger
Luiz de Oliveira Souza (ex-vereador da cidade), Ronan Maria Pinto e Sérgio
Gomes da Silva, conhecido como "Sombra", a devolução de outros R$ 3,5
milhões obtidos no esquema. Os valores serão acrescidos de juro e mora a partir
de janeiro de 2003. Todos foram acusados de improbidade administrativa
O advogado de Klinger Luiz de
Oliveira Souza disse que ainda vai tomar conhecimento dos fundamentos da
sentença do juiz e pretende recorrer da decisão. A defesa de Ronan Maria Pinto
também afirmou que não teve acesso à sentença mas vai recorrer. "Trata-se
de uma sentença cível, a qual a defesa de Ronan não teve acesso, mas desde já
não concorda com seu teor e dela recorrerá assim que intimada para tanto",
diz a nota. O G1 não conseguiu contat com o advogado de Sérgio
Gomes da Silva.
Gilberto Carvalho,
ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência durante o governo Dilma
Rousseff, também foi condenado pelo magistrado à perda da função pública, à
suspensão dos direitos políticos por cinco anos, ao pagamento de multa e à
proibição de contratar com o Poder Público por três anos.
A assessoria de Gilberto Carvalho
diz que ele não foi notificado oficialmente da decisão do juiz e que irá
recorrer assim que for comunicado pela justiça. Carvalho nega qualquer
envolvimento em ações que poderiam caracterizar improbidade administrativa.
"Cabe destacar que a
condenação ocorre sem nenhuma prova material contra Gilberto Carvalho. É uma
acusação amplamente conhecida, que já havia sido objeto de debate na CPI dos
Bingos, instalada em junho de 2005, inclusive com acareação entre os irmãos de
Celso Daniel. Carvalho atribui a decisão como uma caça às bruxas ao Partido dos
Trabalhadores", diz a nota.
Do G1 São Paulo
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