 |
'Coisa de imbecil'
e 'que idiota', diz Lula sobre Delcídio, na época
preso na
Lava Jato (Gazeta do Povo)
|
Advogados do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva divulgaram nota nesta terça-feira (17) repudiando as
declarações feitas pelo senador cassado Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) ao
programa "Roda Viva", da TV Cultura.
Nesta segunda (16), Delcídio disse
que a corrupção na Petrobras se tornou sistêmica a partir do primeiro mandato
de Lula e que o ex-presidente tinha conhecimento do petrolão.
De acordo com a defesa de Lula, as
afirmações em relação ao ex-presidente "são mentirosas". Os advogados
alegam que Delcídio não apresentou provas e negam que Lula teve reuniões
secretas com o ex-senador ou que "promoveu qualquer ato objetivando obstruir
ou atrapalhar o andamento de investigações ou processos".
"As afirmações feitas por
Delcídio do Amaral em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
durante o programa são mentirosas, como são mentirosas aquelas contidas no
próprio termo de delação premiada. Tais afirmações não possuem qualquer valor
probatório, como alertou o próprio ministro Teori Zavascki ao homologar
especificamente essa delação premiada", diz trecho da nota.
"O histórico de Lula revela
sua intensa atuação para aperfeiçoar o sistema de combate à corrupção e a
defesa do patrimônio público e da transparência", diz.
A nota diz ainda que o
comparecimento de Delcídio à TV Cultura é incompatível, pois dentre as
obrigações assumidas por ele no acordo de delação premiada está o
"recolhimento domiciliar em local definido, salvo para o exercício da
atividade parlamentar ou, em sua perda, de atividade previamente
comunicada".
No programa, Delcídio disse que a
corrupção na estatal não começou com o PT, mas que foi com o partido que se
"criou um nível mais amplo". O ex-senador afirmou que a presidente
afastada Dilma Rousseff e Lula tinham conhecimento do esquema de corrupção na
Petrobras, mas que o governo subestimou a Lava Jato e que passou a se preocupar
com a operação apenas quando "a água estava batendo no pescoço",
obstruindo as investigações.
Ex-líder do governo no Senado,
Delcídio foi preso em novembro de 2015 por supostamente participar de um
esquema de corrupção e fraude para pagar dívidas da campanha da reeleição do
petista.
Na semana passada, Delcídio teve o
mandato de senador cassado por quebra de decoro parlamentar.
LEIA A NOTA DA DEFESA DE LULA NA
ÍNTEGRA
"Os advogados do
ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva repudiam veementemente as referências
feitas ao seu cliente pelo ex-Senador Delcídio do Amaral durante o programa
Roda Viva, da TV Cultura, na data de ontem (16/05/2016), e esclarecem que:
(a) Ao negociar delação premiada
com o Ministério Público Federal, o ex-Senador Delcídio do Amaral admitiu sua
participação em atos ilícitos e, para deixar a prisão, decretada pelo Supremo
Tribunal Federal, nos autos do Inquérito 4170, assumiu obrigações típicas do
regime semiaberto domiciliar, dentre outras coisas.
(b) Dentre as obrigações assumidas
está: '2) Recolhimento domiciliar em local definido, salvo para o exercício da
atividade parlamentar ou, em sua perda, de atividade previamente comunicada'.
Logo, o comparecimento do ex-Senador Delcidio do Amaral à TV Cultura na data de
ontem (16/05/2016) sequer é compatível com as obrigações por ele assumidas no
acordo de delação premiada.
(c) As afirmações feitas por
Delcídio do Amaral em relação ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
durante o programa são mentirosas, como são mentirosas aquelas contidas no
próprio termo de delação premiada. Tais afirmações não possuem qualquer valor
probatório, como alertou o próprio Ministro Teori Zavascki ao homologar
especificamente essa delação premiada (Pet. 5.952/DF): '5. Não é demais
recordar que o conteúdo dos depoimentos colhidos em colaboração premiada na é
por si só meio de prova, até porque descabe condenação lastreada exclusivamente
em delação do correú (HC 94034, Relator(a): Min. CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma,
julgado 10/06/2008, DJe de 5/9/2008). A Lei 12.850/2013 é também expressa nesse
sentido (art. 4º, §16): 'Nenhuma sentença condenatória será proferida com
fundamento apenas nas declarações de agente colaborador''.
(d) Ao ser indagado durante o
programa, de forma objetiva, se tinha provas sobre suas acusações, Delcídio do
Amaral não apresentou resposta. A mesma situação ocorreu durante os depoimentos
prestados ao Ministério Público Federal, em que Delcídio do Amaral, ao fazer
referência a Lula, apresentou apenas arquivos com uma suposta agenda fazendo
referências a reuniões marcadas com o ex-Presidente. Lula não teve reuniões
secretas com o ex-Senador nem tinha motivos para isso. Os encontros com o então
líder do governo foram confirmados por Lula em depoimento à PGR. Delcídio
'prova' o que não é preciso provar e mente sobre o conteúdo das conversas.
(e) O ex-Presidente jamais
promoveu qualquer ato objetivando obstruir ou atrapalhar o andamento de
investigações ou processos. Por isso, nem mesmo as notórias medidas arbitrárias
tomadas contra Lula, seus familiares e advogados permitiram a identificação de
qualquer elemento concreto que pudesse indicar a prática de um ato ilícito. (f)
O histórico de Lula revela sua intensa atuação para aperfeiçoar o sistema de
combate à corrupção e a defesa do patrimônio público e da transparência. Cite-se,
a título exemplificativo, algumas medidas por ele tomadas no exercício da
Presidência da República: (i) a efetiva criação da Controladoria Geral da
União;
(ii) a ampliação do efetivo e os
investimentos realizados no âmbito da Polícia Federal; (iii) o respeito ao
Ministério Público Federal na indicação de seu posto de comando; (iv) a
promulgação da Lei 10.763, de 12.11.2003, que aumentou a pena cominada aos
crimes de corrupção ativa e passiva; e (v) a promulgação da Convenção das
Nações Unidas Contra a Corrupção, também conhecida como Convenção de Mérida,
por meio do Decreto 5.687, de 31.01.2006.
Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins
Com informações da Folhapress.
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!