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O
empreiteiro Marcelo Odebrecht, preso desde junho
do ano
passado em Curitiba(Heuler Andrey/AFP)
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Advogados do empreiteiro terão
acesso a investigações contra o marqueteiro João Santana, Mônica Moura e o
operador de propinas Zwi Skornicki
O juiz Sergio Moro, que conduz os
processos da Operação Lava Jato em Curitiba, deferiu a maior parte dos pedidos
da defesa do empreiteiro Marcelo Odebrecht por acesso aos autos da 23ª fase da
Lava Jato, a Operação Acarajé. Os advogados de Odebrecht avisaram à Polícia Federal no
Paraná que o empresário vai colaborar com as investigações da mais recente
operação, que levou para a prisão o marqueteiro João Santana e sua mulher,
Mônica Moura. A defesa de Santana e Mônica, que havia pedido acesso aos mesmos
autos, também poderá analisá-los. Outras solicitações da defesa do marqueteiro
não foram deferidas integralmente por Moro.
O magistrado liberou às defesas o
acesso ao inquérito que investiga o marqueteiro e sua esposa e à investigação
contra o operador de propinas Zwi Skornicki, que teria pago 4,5 milhões de
dólares a uma offshore controlada por Santana e Mônica no Panamá. Moro deferiu
parcialmente o acesso ao processo de rastreamento financeiro de contas mantidas
no exterior, já que há "diligências em andamento". O juiz federal
indeferiu o acesso dos advogados de Odebrecht e Santana a uma interceptação
telefônica "cujas diligências estão sendo ultimadas".
Além dos pedidos comuns aos da
defesa de Marcelo Odebrecht, os advogados de João Santana fizeram outras
solicitações a Moro. O inquérito que investiga o operador Nelson Martins
Ribeiro foi liberado pelo juiz federal. Já o acesso às delações premiadas do ex-gerente
de Serviços da Petrobras Pedro Barusco, e do ex-gerente da Petrobras Eduardo
Musa, contudo, foi negado por Sergio Moro, que se justificou argumentando que
"a praxe do Juízo é limitar o acesso do processo à Defesa do colaborador,
por questão inclusive desse". Ele afirma, entretanto, que "os termos
do acordo e depoimentos pertinentes a cada ação penal e investigação foram
nelas anexados", de modo que as defesas poderiam encontrar neles
"material probatório relevante".
Nesta quarta, Moro determinou que
a PF flexibilize os horários na carceragem da superintendência para que Marcelo
Odebrecht possa se encontrar mais vezes com os advogados. As últimas alegações
do empreiteiro antes da sentença do primeiro processo a que responde no
petrolão devem ser apresentadas até o dia 29. "Apesar de não existirem
dificuldades reais para o exercício da ampla defesa, como, de fato, está em
curso o prazo das alegações finais nesta ação penal, é o caso de determinar à
autoridade policial alguma flexibilização dos horários de contato de Marcelo
Odebrecht com seus defensores", disse Moro. De acordo com a decisão, o
empreiteiro deve ter garantidos pelo menos 30 minutos por dia para discutir
estratégias finais de defesa com seus advogados.
O herdeiro do Grupo Odebrecht
deixou o Complexo Médico-Penal, na região de Pinhais (PR), e foi transferido
para a PF após a deflagração da 23ª fase da Operação Lava Jato. Na etapa das
investigações batizada de Acarajé, a força-tarefa do Ministério Público avalia
que novas provas reforçam o envolvimento de Marcelo Odebrecht no escândalo do
petrolão e escancara o pagamento de propina do conglomerado no exterior.
Documentos comprovam que existia uma planilha de pagamentos ilícitos feitos
pela Odebrecht, com destinatários como "Feira", uma referência ao
marqueteiro João Santana, e JD, em alusão ao ex-ministro da Casa Civil José
Dirceu.
Segundo os investigadores, há
indícios de que Marcelo Odebrecht detinha o controle do caixa de propina do
grupo e conhecimento amplo do uso de offshores para o depósito de dinheiro a
corruptos. Na 23ª fase da Lava Jato, as suspeitas são de que Hilberto
Mascarenhas Alves Silva Filho e Luiz Eduardo Rocha Soares, que já foram ligados
ao Grupo Odebrecht, e Fernando Miggliaccio da Silva, preso na Suíça, atuavam
nos pagamentos no exterior por ordem da companhia.
Moro fala a Zavascki - Sergio
Moro enviou um ofício hoje ao ministro do STF Teori Zavascki, responsável pelo
julgamento de um habeas corpus do empreiteiro na Corte, informando-o dos fatos
e investigações relacionados à Operação Acarajé. Moro relatou a Zavascki os
pagamentos feitos poroffshores da Odebrecht e o operador de propinas
Zwi Skornicki a João Santana e Mônica Moura e detalhou ao ministro do STF a
atuação do ex-executivo da Odebrecht Fernando Migliaccio, preso na Suíça, como
operador de repasses. Segundo o magistrado, as mudanças de Migliaccio e do
também executivo da empreiteira Luiz Eduardo da Rocha Soares ao exterior com o
auxílio da Odebrecht são o que há de "mais relevante para [análise] do
habeas corpus" na Operação Acarajé.
No ofício encaminhado ao ministro
do Supremo, o magistrado alerta para o risco de fuga dos executivos, lembrando
o caso do operador Bernardo Freiburghaus, "o agente da Odebrecht
responsável por auxiliá-los na abertura de contas offshore no exterior, e que,
durante o ano de 2014, refugiou-se na Suíça".
Na comunicação a Teori Zavascki,
Sergio Moro também relata ter indeferido o pedido do Ministério Público Federal
por nova prisão preventiva contra Marcelo Odebrecht no âmbito da 23ª fase da
Operação Lava Jato.
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