Procurador da Lava Jato defende redução do nº de foros privilegiados

Procurador foi aplaudido em palestra na FGV

nesta quarta-feira (25) (Foto: Gabriel Barreira/G1)

Dallagnol diz que Brasil é exceção, com cerca de 20 mil beneficiados. Procurador da República participou de palestra no Rio.

No dia em que o senador Delcídio do Amaral (PT) foi preso em desdobramentos da Operação Lava Jato, nesta quarta-feira (25), um dos procuradores da República responsáveis pela investigação defendeu a redução do número de pessoas com foro privilegiado no país. Deltan Martinazzo Dallagnol se recusou a comentar a prisão do petista, mas disse que o modelo brasileiro é uma exceção no mundo jurídico.

 "Nós somos o único país, ao lado de Venezuela e de outro país, que tem foro privilegiado para todos os congressistas. Não é comum isso no mundo, não traz resultados positivos. Temos mais de 20 mil pessoas com foro privilegiado", afirmou em entrevista após palestra para estudantes da Fundação Getulio Vargas (FGV), na Zona Sul do Rio.

Durante a fala para os alunos do ensino superior, ele disse que o tema poderia causar polêmica no Congresso e no Supremo Tribunal Federal (STF), mas que seria "bom" para a sociedade. Ele estimou em 15 um número ideal de privilegiados, contando os presidentes dos três Poderes, "mais alguns".

"A ideia é que tenha uma estabilização em relação às pessoas que são mais importantes para a estabilidade do país. Quando você olha o cenário mundial, essas pessoas são poucas, talvez algumas dezenas mas jamais centenas ou milhares", defendeu.

Questionado sobre as prisões realizadas nesta quarta-feira, o procurador preferiu não comentar e disse que o assunto deveria ser tratado com a procuradoria geral.

Como funciona
Em até 24 horas, o STF enviará ao Senado a comunicação sobre a prisão de Delcídio. Caberá aos senadores aprovarem ou rejeitarem, por maioria absoluta (com votos de ao menos 41 dos 81 senadores) a manutenção da prisão preventiva de Delcídio, líder do governo na Casa.

Conforme a Constituição, um senador ou deputado só pode ser preso se pego em flagrante num crime inafiançável. Por unanimidade, os cinco ministros da Segunda Turma – Teori Zavascki, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli – entenderam que Delcídio se enquadra nesta situação, por supostamente integrar organização criminosa, considerado um crime de prática permanente pela Justiça.

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