Governo ainda não tem definição de tamanho do déficit primário de 2015, diz Berzoini

Marcelino Ministro Ricardo Berzoini, da Secretaria

de Governo, em Brasília (REUTERS/Ueslei)  

O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, confirmou nesta segunda-feira que o governo ainda não tem uma definição sobre o tamanho do déficit que deverá ser apresentado para 2015 e disse que a equipe econômica ainda trabalha para chegar a um número.

“Essa questão deve seguir com a equipe econômica, dialogando com o Tribunal de Contas (da União) e também buscando consolidar as expectativas macroeconômicas, expectativas de arrecadação para este ano e para o ano que vem, para que a gente possa definir esse número e apresentá-lo ao país”, disse Berzoini em entrevista depois da reunião de coordenação política esta manhã no Palácio do Planalto.

“Nós não tratamos disso (na reunião) porque não há ainda definição por parte da equipe econômica que possa ser apresentada à coordenação política do governo. Tratamos disso em outras reuniões da semana passada”, explicou.

Na semana passada, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, afirmou que apenas o déficit com a frustração de arrecadação seria de aproximadamente 50 bilhões de reais. No entanto, ainda na noite de quinta-feira, o Palácio do Planalto divulgou a informação de que o TCU teria sinalizado que não aceitaria o parcelamento das chamadas pedaladas fiscais, e o déficit poderia ser de pelo menos 70 bilhões de reais.

Nesta segunda-feira, durante evento em São Paulo, Wagner afirmou que o tamanho do déficit primário deste ano ainda não está fechando, porque é preciso levar em consideração outras variáveis, como equalização de juros.

O anúncio, previsto inicialmente para sexta-feira, foi mais uma vez adiado, mas o governo deve finalizar o número ainda esta semana. Está prevista para a próxima quarta-feira a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, mas para que isso aconteça é necessário saber o tamanho real do déficit deste ano.

BOLSA FAMÍLIA

Mesmo os números do Orçamento de 2016 ainda não estão garantidos, com ou sem uma previsão de déficit deste ano. O governo conta com a CPMF para fechar as contas do ano que vem, mas o relator da peça orçamentária, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirma que não pode contar com as receitas advindas do novo imposto que, na sua opinião, não deve ser aprovado a tempo.

Berzoini afirmou que o governo insistirá na necessidade de aprovar a CPMF para tornar o Orçamento com mais credibilidade.

“Estamos trabalhando com os líderes na Câmara e no Senado para demonstrar que temos de buscar aquilo que é a melhor alternativa para o país, que é o equilíbrio fiscal para apresentar um Orçamento equilibrado e exequível”, defendeu Berzoini ao comentar as declarações de Barros.

“Não adianta apresentar um Orçamento em que a sociedade, os governadores e prefeitos e o próprio mercado não compreenda sua viabilidade”, disse o ministro.

Uma das alternativas de Barros para equilibrar o Orçamento é um corte de 10 bilhões de reais no nos recursos do Bolsa Família, principal programa social do governo federal e que o Palácio do Planalto tenta evitar a todo custo.

Na semana passada, Berzoini teve uma reunião a sós com Barros e outra juntamente com o grupo de líderes no Congresso.

“Há condições de fechar o Orçamento do ano que vem, na minha opinião, sem recorrer a essa iniciativa. O Bolsa Família é um programa consolidado e reconhecido mundialmente. Portanto, não é a melhor hipótese, na minha opinião, para sofrer qualquer tipo de redução na sua disponibilidade financeira para 2016", disse Berzoini.

“Na reunião de líderes da Câmara dos Deputados, na qual ele estava presente, nós manifestamos que esse é um tema muito polêmico e deveria ser tratado de maneira mais refletida nas próximas semanas. A posição do governo federal é contrária, porque acreditamos que esse é um dos programas que fundamentam a proteção social. E a partir de sua características como direito legal, não é possível simplesmente fazer como a proposta do deputado federal", afirmou.

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