Dia dos Pais: Procon de Rio das Ostras orienta consumidores | Rio das Ostras Jornal

Dia dos Pais: Procon de Rio das Ostras orienta consumidores

Órgão dá dicas para evitar problemas nas compras e trocas de presentes adquiridos neste dia festivo

O Dia dos Pais se aproxima e o Procon de Rio das Ostras, ligado à Procuradoria Geral do Município, informa algumas dicas aos consumidores para que não tenham problemas nas compras e trocas de presentes e serviços adquiridos neste dia festivo.

O órgão recomenda que, antes de comprar o presente, o consumidor faça uma pesquisa em lojas físicas e virtuais, já que os preços e os modelos oferecidos podem variar bastante de um estabelecimento para o outro. Em alguns produtos, é possível verificar uma variação de até 130%. Também devem ser comparados e avaliados os descontos, formas de pagamento, juros - no caso de parcelamento - e eventuais cobranças de frete.

“É importante saber que todo eletroeletrônico tem garantia legal, determinada pelo Código de Defesa do Consumidor, de 90 dias. Caso seja oferecida garantia contratual, além da legal, o produto deve ser entregue com um termo, no qual constem todas as condições, prazo e cobertura”, orienta a coordenadora executiva do Procon riostrense, Luciana Oliveira.

Ainda de acordo com a coordenadora, o lojista deve ficar atento às exigências dos órgãos de Defesa do Consumidor no que se refere à afixação de preço, exigência de valor mínimo para pagamento com cartão de crédito, dentre outros aspectos importantes.

“Quando há irregularidades, as empresas são notificadas a apresentar defesa. Se não o fizerem ou não justificarem o ocorrido de forma convincente, elas são autuadas e as multas são aplicadas de acordo com seu poder econômico, gravidade da infração e reincidência”, completa Luciana Oliveira.


FUNCIONAMENTO – Em junho deste ano o Procon Rio das Ostras completou três anos de existência, registrando 95% de solução dos casos. 


No Município, mantém reuniões regulares com diversos segmentos empresariais para orientações, sempre com o objetivo de informar os deveres dos comerciantes e os direitos da população, evitando, desta forma, possíveis problemas.

O órgão funciona no Centro de Cidadania, na Rua das Casuarinas, 595, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (22) 2771-6581  ou pelos e-mails faleprocon@gmail.com ou faleprocon@riodasostras.rj.gov.br
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