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Mãe e obstetra trocam acusações na Justiça
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Mãe acusa médica de faltar ao
parto e é acusada de não ter chamado obstetra para atendê-la
Um malsucedido parto domiciliar no
ano passado ocorrido dentro de um apartamento em Águas Claras (DF) opõe na
Justiça, quase um ano depois, a mãe e a médica obstetra acusada de negligência
no atendimento ao bebê. Ele, um menino, desenvolveu epilepsia e uma
encefalopatia em decorrência de uma lesão corporal supostamente provocada por
erro da equipe que o atendeu, acusa o Ministério Público do DF, em denúncia
apresentada à Justiça.
Segundo a mãe da criança, uma
servidora do GDF (Governo do Distrito Federal) que por razões processuais não
pode ter o nome revelado, os problemas com o filho aconteceram porque a
obstetra demorou a chegar ao local onde seria realizado o parto, no caso, a
própria casa dela. Segundo ela, o bebê, que estava sentado no útero, foi
parcialmente expelido. Com a cabeça presa à mãe, ele pode ter tido complicações
que por sua vez teriam provocado as sequelas neurológicas afirmadas pelo
promotor Maurício Miranda, da Pró-Vida (Promotoria de Defesa da Vida) do DF,
com base em laudos médicos.
Os serviços pelo parto, avaliados
em aproximadamente R$ 10 mil, não foram pagos à médica porque a mãe não os
considera realizados. Depois de socorrido pela obstetra após nascer, o
bebê foi encaminhado ao Hospital Anchieta, em Taguatinga (DF) onde permaneceu
sob cuidados médicos intensivos durante aproximadamente 40 dias.
A médica obstetra, conhecida
especialista em partos domiciliares em Brasília com 18 anos de profissão, nega
que houve negligência. Ela afirma que recebeu mensagem do pai do bebê às 22h da
noite do dia 26 de junho sobre a evolução nas condições da parturiente e que as
informações transmitidas a ela não indicavam urgência em seu deslocamento até o
local. O bebê nasceu por volta das 7h do dia seguinte.
Além disso, segundo ela, a
situação foi monitorada junto aos pais pela doula (espécie de acompanhante que
presta amparo emocional à gestante) que, da mesma forma, não teria verificado a
necessidade de acionar a médica. A doula e uma enfermeira, que também chegou
após o nascimento da criança ao apartamento, estão sendo processadas na ação
penal aberta na Justiça após investigação do MP e que tramita na 1º Vara
Criminal de Taguatinga (DF).
Além da ação penal proposta pelo
MP, a mãe do bebê, que hoje tem dez meses, também pede reparações pelos
supostos danos causados à criança em razão da eventual negligência médica em
ação que transita na 24º Vara Civel em segredo de Justiça. Segundo o advogado
da mãe, Éder Machado Leite, a médica foi informada em mensagem pelo telefone
que o trabalho de parto havia começado.
— O confronto das declarações das
pessoas envolvidas naquele dia leva à conclusão de que a médica sabia o que
estava acontecendo. Achamos muito cômodo para ela simplesmente dizer que
não foi comunicada do trabalho de parto.
Por outro lado, o advogado da
obstetra, Raphael Vianna de Menezes, afirma que não houve dolo ou culpa de sua
cliente. Ele também contesta que o menino tenha desenvolvido problemas
neurológicos em decorrência do parto.
— A obstetra não foi à residência
fazer o parto porque as informações que recebeu pelo telefone não indicavam
essa necessidade. Ela não foi informada que a bolsa havia rompido. Quando
chegou ao local prestou socorro e salvou a criança.
Além disso, a defesa da médica
acredita que a criança é saudável e pedirá à Justiça que determine perícia
médica para aferir as condições neurológicas do garoto.
Na ação proposta pelo MP, o
promotor pede o pagamento de R$ 150 mil pela médica à mãe do bebê e R$ 50 mil
no caso da enfermeira e da doula.
Segundo a enfermeira que atendeu a
servidora pública, o parto domiciliar foi acidental. Ela diz ter sido chamada
de última hora pela obstetra e afirma que chegou ao apartamento minutos depois
do nascimento. A enfermeira também diz que não conhecia a família até aquele
dia e que não houve assinatura de contrato de prestação de serviços. Ela e a
médica já realizaram mais de cem partos domiciliares planejados em três anos de
atividades em comum.
O parto domiciliar tem obtido
adeptos no Brasil mas representa riscos para a parturiente e o bebê, disse ao
R7 o obstetra Hiran Gallo, do Conselho Federal de Medicina. Ele disse que para
eliminar riscos é preciso que o parto tenha cinco condições: um obstetra, um
anestesista, um neonatologista, um berçário e uma unidade de terapia intensiva.
— Essas são as condições mínimas
para um parto adequado e isso se obtém em hospitais.
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