A apresentação
dos resultados aconteceu na Sede da Procuradoria da República no Rio de
Janeiro.
Mais uma vez
Casimiro de Abreu ganhou destaque na região. O município foi apontado pelo
Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) como o 2º no ranking
estadual de transparência entre as cidades da Baixada Litorânea e o 19º em todo
o Estado. A informação repercutiu em diversos veículos, inclusive no site de
notícias da Globo News. A apresentação dos resultados aconteceu na
quarta-feira, dia 27, na Sede da Procuradoria da República no Rio de Janeiro.
Para o
prefeito Antônio Marcos, o resultado mostra que o município está no caminho
certo. “Precisamos prestar contas aos nossos munícipes, já que estamos lidando
com dinheiro público. Ao mesmo tempo, está é uma forma do cidadão acompanhar
que os nossos investimentos estão sendo feitos de maneira responsável”, disse.
A pesquisa
avaliou o portal da transparência e as ferramentas de comunicação usadas pela
Prefeitura. A análise foi feita com base na Lei de Acesso à Informação (Lei
12.527/11), na Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009) e no Decreto
7.185/10, que determinam a forma como deve ser a transparência administrativa
do setor público. Foram avaliados 14 itens entre eles: a estrutura e as
ferramentas disponíveis no portal; informações sobre as despesas e receitas
municipais; relatórios de gestão disponibilizados; e os mecanismos para
solicitações de informações do poder público, seja por meio de e-mail ou pessoalmente.
O procurador
da República que atua sob a jurisdição de Macaé, Flávio de Carvalho Reis, foi o
responsável por analisar Casimiro de Abreu. Segundo ele, a cidade foi uma das
melhores que ele avaliou.
“A nossa
responsabilidade governamental refletiu no reconhecimento do MPF,
principalmente porque jamais deixamos de prestar informações e enviar
documentos sempre que solicitados, o que eleva o nosso conceito no que se
refere a transparência”, completou a corregedora-geral de Casimiro de Abreu,
Rita Zaniboni.
Durante o
evento, a Controladoria Geral da União (CGU) fez uma apresentação do Programa
Brasil Transparente, que auxilia estados e municípios na implementação das
práticas de transparência. Ao final do encontro, as cidades representadas
receberam as recomendações para que a prestação de contas seja ainda mais
eficiente.
A PESQUISA -
O formulário de avaliação dos portais da transparência foi elaborado junto a
Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). Em
2015, um dos objetivos é estabelecer estratégias articuladas de fomento,
monitoramento e cobrança do cumprimento da Lei nº 12.527/2011, em relação à
transparência ativa e passiva.
PRESENÇAS -
Casimiro de Abreu foi representado pela secretária de Comunicação, Michelle
Reis. Participaram ainda os procuradores da República: Eduardo El Hage, Thiago
Simão Miller, Stanley Valeriano da Silva e Sérgio Pinel. O evento contou também
com a presença de outras prefeituras municipais, do governo do Estado do Rio de
Janeiro e do representante do CGU, Marcelo Paluma.
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!