Interessados têm até 31 de
março para renovar benefício. Prefeitura também promove recadastramento neste
período.
A Prefeitura de Rio das Ostras inicia, nesta terça-feira, dia 27, o
cadastro de novos estudantes dos níveis Médio Técnico e Superior que utilizam o
transporte intermunicipal entre o Município e unidades de ensino localizadas em
outras cidades. Os interessados têm até o dia 31 de março para formalizar a
solicitação. Para participar do processo, é preciso residir em Rio das Ostras
há dois anos e não possuir formação no mesmo nível e modalidade de
ensino. Neste período também será realizado o recadastramento de alunos
que desejam renovar o benefício.
Gerido pela Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, o
Programa de Transporte Universitário de Rio das Ostras atualmente beneficia
cerca de 1 mil e 300 alunos que estudam em cidades como Cabo Frio, Campos,
Macaé, Nova Friburgo, Niterói e Rio de Janeiro. Além de trazer uma importante
economia aos cofres públicos, uma vez que só são pagas as viagens efetuadas, o
bilhete eletrônico permite a geração de relatórios que mostram como os cartões
são utilizados.
De acordo com a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Eronei
Leite, a Prefeitura também está trabalhando para trazer novas universidades
para o Município, com o objetivo de evitar o deslocamento dos estudantes. “A
Administração Municipal busca parcerias para ampliar, ainda mais, a oferta de
vagas e evitar que nossos alunos saiam de Rio das Ostras para estudar em outras
cidades”, ressaltou.
CADASTRO – Para realizar o cadastro para o Transporte
Universitário, os alunos precisam registrar, até o dia 31 de março, das 8h às
17h, seu requerimento no Protocolo Geral, na sede da Prefeitura, na Rua Campo
de Albacora, nº 75, Loteamento Atlântica. Os interessados devem anexar cópias
dos seguintes documentos: formulário de requerimento (modelo disponível no site www.riodasostras.rj.gov.br/secti );
Histórico Escolar; identidade, CPF, Título de Eleitor; comprovante da matrícula
e de residência no Município há dois anos; comprovante de renda familiar;
horários das disciplinas e declaração de próprio punho de que não possui outra
formação no mesmo nível e modalidade de ensino.
Se o requerente for menor de 18 anos, será necessário anexar cópia da
identidade e CPF do responsável legal. Estudantes do Ensino Técnico devem
apresentar documento da instituição de ensino relatando que não recebem
benefício público de mesma natureza.
DOCUMENTAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO – Para renovar o Bilhete
Eletrônico, os interessados precisam comparecer, também até 31 de março, à sede
da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, na Praça Prefeito Cláudio
Ribeiro, s/nº, Extensão do Bosque, para entrega dos seguintes documentos:
comprovante de renovação de matrícula e quadro de horário das disciplinas em
que estão matriculados; comprovante de vínculo com o Município há, no mínimo,
dois anos; cópia do Histórico Escolar; e cópia do comprovante de renda
familiar. Na ocasião, os estudantes também devem apresentar o cartão do bilhete
eletrônico.
Alunos do Ensino Técnico necessitam anexar documento da instituição de
ensino com a informação de que não recebem benefício público da mesma natureza.
Os estudantes que utilizaram indevidamente o bilhete eletrônico e se encontram
inadimplentes, com obrigação de restituir o Município, devem quitar a dívida
para realizar o recadastramento dentro do prazo estabelecido.
A data limite para ajustes e entrega de documentos pendentes no
processo de solicitação do benefício é 15 de abril. Em caso de limite de vagas,
serão atendidos prioritariamente os alunos oriundos de escolas públicas ou de
instituições privadas na condição de bolsista integral situadas em Rio das
Ostras.
Mais informações sobre o Programa de Transporte Universitário podem ser
obtidas pelos telefones (22) 2771-6441 / 2771-6442.
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