Graça Foster afirma que capacidade
operacional da
empresa não foi afetada por ajustes
decorrentes da Lava Jato
Wilson Dias/ABr
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Pagamentos a fornecedores que fizeram cartel foram indevidamente
reconhecidos nos custos
A presidente da Petrobras, Maria das Graças Silva Foster, fez
comentários sobre o balanço do terceiro trimestre de 2014, divulgado na
madrugada desta quarta-feira (28). Segundo ela, é impossível calcular o valor exato
do impacto da operação Lava Jato nas contas da empresa, já que a investigação
mostra que pagamentos de fornecedores foram indevidamente reconhecidos como
parte do custo dos ativos.
Em nota, Graça Foster afirma que, em relação à projeção do fluxo de caixa
e liquidez da companhia, a posição de caixa e sua capacidade de geração
operacional não será afetada por ajustes decorrentes da Lava Jato ou de
qualquer outro relacionado ao valor dos seus ativos.
De acordo com a presidente, a empresa continua trabalhando para
produzir as demonstrações financeiras revisadas pelo auditor externo no menor
tempo possível. Ela ressalta ainda a posse do diretor de Governança, Risco e
Conformidade, João Adalberto Elek Júnior, que será um caça-fraude na companhia.
— Trabalhamos para que, no futuro próximo, nossa companhia seja
reconhecida por seus métodos de governança e controles internos com a mesma
excelência que tem sido reconhecida ao longo dos anos por sua capacidade
técnica e operacional.
Confira abaixo os comentários de Graça Foster na íntegra
"Como é de notório conhecimento, a Petrobras enfrenta um momento
único em sua história. Em março de 2014, a 'Operação Lava Jato', deflagrada
pela Polícia Federal com o objetivo de investigar suspeitas de lavagem de
dinheiro, alcançou a Petrobras com a prisão do ex-diretor de Abastecimento da
Companhia Paulo Roberto Costa, que está sendo investigado pelos crimes de
corrupção, peculato, dentre outros.
No dia 13/11/14, em consequência dos fatos e provas produzidos no
âmbito da Operação Lava Jato, a Petrobras postergou a divulgação dos resultados
do 3T-2014. Em suma, os depoimentos aos quais a Petrobras teve acesso revelaram
a existência de atos ilícitos, como cartelização de fornecedores e recebimentos
de propinas por ex-empregados, indicando que pagamentos a tais fornecedores
foram indevidamente reconhecidos como parte do custo de nossos ativos
imobilizados, demandando, portanto, ajustes.
Entretanto, concluímos ser impraticável a exata quantificação destes
valores indevidamente reconhecidos, dado que os pagamentos foram efetuados por
fornecedores externos e não podem ser rastreados nos registros contábeis da
Companhia.
Em face da impraticabilidade de identificar os pagamentos indevidos de
forma correta, completa e definitiva, e da necessidade de corrigir esse erro, a
Companhia decidiu lançar mão de duas abordagens: (i) diferença entre o valor
justo (fair value) de cada ativo e seu valor contábil e (ii) quantificação do
sobrepreço decorrente de atos ilícitos usando informações, números e datas
revelados nos depoimentos e termos de colaboração premiada no âmbito da
Operação Lava Jato.
Os ativos selecionados para avaliação do valor justo somam R$ 188,4
bilhões, praticamente 1/3 do ativo imobilizado total da Petrobras (R$ 600,1
bilhões) e tiveram, como referência, os contratos firmados entre a Petrobras e
as empresas citadas na 'Operação Lava Jato' entre 2004 e abril de 2012.
A avaliação foi realizada por firmas globais reconhecidas
internacionalmente como avaliadores independentes, abrangendo 81% do ativo
total avaliado. A análise dos outros 19% foi realizada pelas equipes técnicas
da Petrobras, porém com total consistência metodológica e de premissas com o
trabalho realizado pelos avaliadores independentes.
No entanto, o amadurecimento adquirido no desenvolvimento do trabalho
tornou evidente que essa metodologia não se apresentou como uma substituta
'proxy' adequada para mensuração dos potenciais pagamentos indevidos, pois o
ajuste seria composto de diversas parcelas de naturezas diferentes, impossível
de serem quantificadas individualmente, quais sejam, mudanças nas variáveis
econômicas e financeiras (taxa de câmbio, taxa de desconto, indicadores de
risco e custo de capital), mudanças nas projeções de preços e margens dos
insumos, mudanças nas projeções de preços, margens e demanda dos produtos
comercializados, mudanças nos preços de equipamentos, insumos, salários e
outros custos correlatos, bem como deficiências no planejamento do projeto
(engenharia e suprimento).
O resultado das avaliações indicou que os ativos com valor justo abaixo
do imobilizado totalizaram R$ 88,6 bilhões de diferença a menor. Os ativos com
valor justo superior totalizaram R$ 27,2 bilhões de diferença a maior frente ao
imobilizado.
Decidimos não utilizar a metodologia da determinação do valor justo
como 'proxy' para ajustar os ativos imobilizados da Companhia devido à
corrupção, pois o ajuste seria composto de elementos que não teriam relação
direta com pagamentos indevidos. Assim, aprofundaremos outra metodologia que
tome por base valores, prazos e informações contidos nos depoimentos em
conformidade com as exigências dos órgãos reguladores (CVM e SEC), visando a
emissão das demonstrações contábeis revisadas.
Quanto aos resultados deste 3º trimestre de 2014, nosso lucro
operacional foi de R$ 4,6 bilhões, 48% abaixo do realizado no 2º trimestre (R$
8,8 bilhões). Essa redução é explicada, principalmente, por gastos com o Acordo
Coletivo de Trabalho (R$ 1,0 bilhão), pelo pagamento do acordo com a Bolívia
para importação do gás natural (R$ 0,9 bilhão) e pelas baixas no ativo
referente aos Projetos Premium I e II (R$ 2,7 bilhões). Por outro lado, a maior
produção de petróleo e consequente exportação agregaram R$ 2,4 bilhões ao
resultado operacional deste 3º trimestre em relação ao trimestre anterior.
O lucro líquido totalizou R$ 3,1 bilhões, 38% abaixo dos R$ 5,0 bilhões
no 2º trimestre, refletindo o menor lucro operacional.
Quanto à projeção do fluxo de caixa e liquidez da Companhia, é importante
ressaltar que a posição de caixa da Petrobras e sua capacidade de geração
operacional não será afetada por ajustes decorrentes da 'Operação Lava Jato' ou
de qualquer outro relacionado ao valor dos seus ativos.
Temos sido diligentes na implementação de ações que nos permitem
afirmar que não necessitaremos recorrer a novas dívidas no ano de 2015 em
função dos fatores que favorecem nosso fluxo de caixa, os quais estão descritos
a seguir.
Em primeiro lugar, a Companhia reafirma a manutenção da política de
preços de diesel e gasolina não repassando a volatilidade do mercado
internacional, o que, na situação atual, favorece excepcionalmente o caixa.
Nosso patamar atual de produção de petróleo e derivados nos assegura o mesmo
patamar de geração operacional, mesmo com o preço do barril de petróleo Brent
variando entre US$ 50/bbl e US$ 70/bbl.
Quanto à nossa produção de petróleo no Brasil, planejamos crescer 4,5%
(+/- 1 p.p.) no ano de 2015 frente ao ano anterior. O fato é que 2015 dá
sequência aos eventos de 2014, quando adicionamos quatro novas plataformas que
agora estão em curva de ramp-up e aumentamos nossa frota de PLSV de 11 para 19
navios. Assim, a produção será sustentada pela interligação de 69 poços
produtores e injetores e pela entrada em operação da P-61/TAD (Papa-Terra) no
1º trimestre e do FPSO Cidade de Itaguaí (campo de Iracema Norte) no 4º
trimestre desse ano.
Assim, esperamos ter uma geração operacional (incluindo pagamento de
impostos, antes dos juros, dividendos e amortizações) entre US$ 28 bilhões e
US$ 32 bilhões em 2015, considerando patamares de Brent entre US$ 50/bbl e US$
70/bbl e taxa de câmbio entre R$ 2,60/US$ e R$ 2,80/US$. Também consideramos
que teremos à disposição garantias da União Federal para os recebíveis do Setor
Elétrico, que permitirão a negociação desses créditos no mercado bancário.
No que tange aos investimentos, estamos reduzindo o ritmo de alguns
projetos, principalmente aqueles com baixa contribuição ao caixa nos próximos
dois anos, de forma que nosso orçamento fique no patamar de US$ 31 bilhões a
US$ 33 bilhões neste ano de 2015.
Nosso portfólio de ativos também indica oportunidades de
desinvestimentos em 2015, com potencial de contribuição ao caixa em níveis
próximos aos realizados em 2014. A implementação desses desinvestimentos
dependerá, naturalmente, da evolução das condições de mercado.
Importante ressaltar, nossa posição de Caixa vem sendo favorecida pela
forte redução do preço do Brent nos últimos 3 meses e possui folga em relação
aos valores que julgamos suficientes para manter nossas operações com a
liquidez necessária ao longo do ano.
Continuamos trabalhando para produzir as demonstrações financeiras
revisadas pelo Auditor Externo (PwC) no menor tempo possível, não apenas em
relação aos ajustes nas demonstrações contábeis, mas também à necessidade de
aprimoramento dos nossos controles internos.
Destaco a posse do nosso diretor de Governança, Risco e Conformidade,
João Adalberto Elek Júnior no dia 19 de janeiro passado.
João Elek foi escolhido entre profissionais de mercado com notório
reconhecimento de competência na área de Governança. Ele passou por processo
seletivo conduzido pela empresa Korn Ferry, especializada em seleção de
executivos, foi eleito de uma lista tríplice apresentada ao Conselho de
Administração da Petrobras e deverá permanecer no cargo por três anos, período
que pode ser renovado.
Assim, quero aqui reafirmar nosso compromisso com a superação desses
desafios. Estamos dando plena condição para que as investigações em curso,
sejam as internas, sejam as externas, caminhem livremente, sem qualquer
barreira. Somos transparentes com vocês, nossos acionistas e investidores.
Trabalhamos para que, no futuro próximo, nossa companhia seja reconhecida por
seus métodos de governança e controles internos com a mesma excelência que tem
sido reconhecida ao longo dos anos por sua capacidade técnica e operacional.
Maria das Graças Silva Foster, presidente"
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