Em um
depoimento sigiloso realizado no Rio de Janeiro, o “informante” não terá seu
nome revelado nas investigações.
Um mês após ser
deflagrada a Operação Lava Jato, no início do ano, um funcionário de carreira
com 30 anos de serviços prestados à Petrobrás procurou os delegados federais da
força-tarefa para denunciar indícios de crimes e “má gestão proposital” na
estatal “com o objetivo de desviar dinheiro sem levantar suspeita em auditorias
e fiscalizações”. Além de apontar fraudes na compra da Refinaria de Pasadena,
no Estados Unidos – mais emblemático escândalo do caso -, vinculou o nome do
ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, como “padrinho” de um dos envolvidos
e citou a atual presidente, Graça Foster, como responsável pela indicação de
outros dois gerentes da área de negócios internacionais supostamente
responsáveis por uma transação na Nigéria de venda de ativos, que teria gerado
prejuízos aos cofres públicos.
Durante quatro
horas, em um depoimento sigiloso realizado no dia 28 de abril, no Rio de
Janeiro, – e anexado aos inquéritos da Lava Jato nesta terça-feira -, o
“informante”, que não terá seu nome revelado nas investigações, falou de seis
supostos crimes, em especial, a compra de Pasadena, iniciada em 2005. O
negócio, que começou por um valor de US$ 359 milhões e terminou em US$ 1,2
bilhão, gerou prejuízo de US$ 793 milhões à estatal, segundo o Tribunal de
Contas da União (TCU).
O órgão já
pediu o bloqueio de bens de 11 executivos da estatal. Segundo o informante, o
operador do PMDB, Fernando Antonio Falcão Soares, o Fernando Baiano – preso em
Curitiba (PR), desde o dia 21 -, teve participação ativa na movimentação de
recursos decorrentes da transação de Pasadena, que teria sido propositalmente
sobrevalorizada.
“Uma das
pessoas que esteve presente intermediando toda a negociação com a Astra Oil foi
Fernando Soares, o ‘Baiano’”, afirmou o colaborador, a apresentado como um
funcionário prestes a se aposentar, ”descontente” com a “administração” da
estatal e seu “sucateamento”, que não seria identificado por temer represálias.
O informante
cita que o acordo de compra da refinaria envolveria a ”devolução de forma
oculta aos envolvidos na operação” do “excedente ao valor do mercado” do
negócio, paga à companhia Astra Oil, sócia da Petrobrás na companhia – cada uma
tinha 50%.
“A Astra Oil
contratou uma consultoria espanhola, onde este excedente foi repassado na forma
de contratos fraudulentos de consultoria. Em seguida, através de formas ainda
não conhecidas, estes recursos retornaram ao Brasil”, explicou o informante.
Fernando
Baiano, apontado como operador do PMDB na Diretoria Internacional, pelo doleiro
Alberto Youssef e pelo ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa –
delatores do processo – é representante de duas grandes empresas espanholas no
Brasil e é investigado pela PF por ter consultorias abertas em países como
Espanha e Estados Unidos. Duas delas foram alvo de busca e bloqueios judiciais.
Para provar o
que dizia, em um pedaço de papel, o funcionário-informante rabiscou um croqui
do esquema de Fernando
Baiano para
movimentar o dinheiro da propina. Segundo ele, o mesmo esquema usado em
Pasadena foi repetido em um outro negócio envolvendo a área internacional, mas
no Uruguai. O material foi anexado às 17 páginas de seu depoimento, registrado
na Informação Policial 18/2014, da Delegacia de Crimes Financeiros da PF, no
Paraná. Segundo o documento sigiloso anexado ontem aos autos da Lava Jato, as
informações devem ser tratadas “base para apurações” dos “indícios e relatos de
possíveis crimes”. “Se faz necessário a investigação para averiguação se tais
informações são verdadeiras”, registra o documento.
Informantes
sempre tiveram papel central em escândalos de crimes políticos e financeiros. O
mais emblemático é o “garganta profunda”, codinome do ex-diretor da CIA que nos
anos 1970 deu o caminho do dinheiro aos jornalistas do Washington Post, que
investigaram o caso Watergate, nos Estados Unidos, que levou o presidente
Richard Nixon à renúncia. Só em 2005 sua identidade foi revelada.
Alertas de
risco
“A aquisição da
Refinaria de Pasadena/EUA foi marcada por sucessivos alertas dos riscos do
projeto e por indícios de que houve dolosamente a intenção de causar prejuízo à
Petrobrás”, declarou o informante. A compra, iniciada em 2005 pela Diretoria
Internacional, envolvia a aquisição de 50% da unidade e a atuação em sociedade
com a Astra. Um ano depois do negócio ser fechado, houve um desentendimento
entre as sócias e a empresa belga acionou duas cláusulas do contrato (Merlim e Put
option) que previa que em casos como esse uma das partes adquiriria os 50% da
outra. Em 2009, a Justiça norte-americana obrigou a Petrobrás a pagar a
parceira. O caso foi à Justiça no Brasil e terminou em acordo em 2012, com a
estatal brasileira concordando em pagar US$ 895 milhões.
“Aproveitando-se
da falta de transparência e do enorme volume de operações financeiras
realizadas pela empresa, elaboram (denunciados) diversas formas de desviar recursos
financeiros, seja escondendo estas operações com a utilização de termos
técnicos complexos, demonstrando ’prejuízos propositais’ ou contratando
supostas consultorias internacionais”, afirmou o colaborador. “Todas estas
alternativas são conjecturas com o objetivo de desviar e apropriar-se
indevidamente de recursos financeiros da Petrobrás.”
O garganta
profunda da Petrobrás sustentou que as cláusulas compensatórios do contrato,
como remuneração em caso de prejuízo e compra da outra metade em caso de desentendimento,
que geraram elevação de custo final foram exigidas pela Astra Oil, “por temer
as intenções da estatal brasileira”.
“Essas
cláusulas não foram utilizadas para prejudicar a Petrobrás, mas sim para
proteger a Astras Oil de prejuízos internacionais que a diretoria da Petrobrás
estava tentando promover no solo americano”, explicou ele. “A diretoria da
Astra Oil estava reocupada com a ‘má gestão proposital’ da Petrobrás e
solicitou que diversas cláusulas de proteção fossem incluídas no contrato de
compra da refinaria.”
O informante
rebateu um a um os argumentos usados pela Petrobrás, em sua página na internet,
para mostrar as necessidades de compra de Pasadena e o que foi feito após
descoberta dos problemas. Segundo ele, internamente a estatal abriu uma
Comissão Interna de Apuração – em 24 de março por determinação da presidente
Graça Foster -, mas ela nada apontaria. “Essa comissão criada pela Graça só têm
pessoas ‘leais’ a ela. Nada de irregular deverá ser revelado”. Documentos da
sindicância chegaram recentemente à PF, que analisa ainda os dados.
Negócios na
Nigéria
O garganta
profunda da Petrobrás apontou o nome da atual presidente Graça Foster como
responsável pela indicação de dois gerentes que foram responsáveis pela venda
de 50% de seus ativos e interesses na África ao banco BTG Pactual, por US$ 1,5
bilhão, em junho de 2013. São participações nos blocos de exploração em
produção na Nigéria - campos de AKPO e AGBAMI – e de desenvolvimento de
produção no campo de Egina.
O informante
afirma que o projeto era tocado por equipe multidisciplinar com coordenação da
área de Novos Negócios, em
parceria com a
Diretoria Internacional. Na ocasião, bancos internacionais teriam avaliado os
ativos da estatal no continente africano pelo valor mínimo de US$ 7 bilhões.
Após a saída do diretor Jorge Zelada, em 2012, “a presidente da Petrobrás, Graça
Foster, passou a acumular a Diretoria Internacional, e desmobilizou a equipe
que estava desenvolvimento o projeto, concentrando todas as informações e
negociações em apenas dois executivos escolhidos por ela Ubiratan Clair e André
Cordeiro”.
“Com essa nova
configuração, em poucos meses a Petrobrás vendeu 50% de participação de seus
negócios na África por apenas US$ 1,5 bilhão contra um valor mínimo previsto
anteriormente de US$ 3,5 bilhões - avaliado anteriormente pelos bancos
internacionais”, afirmou o informante.
O negócio da
venda ao banco já é alvo de investigação no TCU e também chegou a ser citada na
CPI da Petrobrás, mas sem a associação do negócio diretamente a presidente
Graça Foster. O negócio foi fechado em junho de 2013, e envolveu o banqueiro
André Esteves, uma subsidiária da estatal brasileira na Holanda e os executivos
citados pelo informante. Procurada, a presidente Graça Foster não respondeu à
reportagem.
Lobão
O documento
anexado ao processo da Lava Jato cita ainda o nome do ministro Edson Lobão, do
PMDB, como padrinho de José Raimundo Brandão Pereira, ex-gerente executivo de
Marketing e Comercialização da Diretoria de Abastecimento, que segundo o
informante tentou superfaturar afretamentos de navios em Pasadena. Segundo ele,
o acusado teria sua “permanência na empresa em decorrência da indicação
política do PMDB, pois ele seria afilhado político de Edson Lobão”.
“Em determina
situação, Pereira teria enviado a Houston/EUA, um home de sua confiança, Newton
Vieiralves Sobrinho, com o objetivo de realizar contratos de afretamentos de
navios superfaturados na Pasadena. Todavia, a empresa Astra Oil, sócia da
Petrobrás, não aceitou esse contratos”.
Segundo ele,
Sobrinho então teria sido incumbido por Pereira de afretar navios aliviadores
na plataforma Cascade-Chinook, no Golfo do México, um dos projetos da Petrobrás
América – subsidiária da Diretoria Internacional.
“Esses
afretamentos foram realizados, porém devidamente superfaturados, conforme
solicitação de Pereira, apresentando um custo três vezes maior do que teriam
caso fossem contratados para serviços similares na região da Bacia de Campos.”
Os ex-gerentes
indicados pelo informante foram procurados, mas não foram localizados.
COM A
PALAVRA A PETROBRÁS
A Petrobrás e a
presidente, Graça Foster, não responderam aos questionamentos feitos. Em outras
ocasiões, a estatal defendeu a necessidade de compra da Refinaria de Pasadena,
na época do negócio. Em relação à comercialização na África, a estatal informou
que a parceria envolveu a Petrobras International Braspetro B.V. (PIBBV), com o
BTG Pactual, para exploração e produção (E&P) de óleo e gás. Em nota
conjunta, os dois informaram que houve a constituição de uma joint venture,
após o banco usar a Veículo BTG Pactual na compra de 50% das ações da Petrobras
Oil & Gas B.V. (PO&G). A operação envolveu unidades em Angola, Benin,
Gabão e Namíbia, e as subsidiárias Brasoil Oil Services Company (Nigeria) Ltd.,
Petroleo Brasileiro Nigeria Ltd. E Petrobras Tanzania Ltd.
O negócio
“representa uma promissora oportunidade de investimento em E&P na África e
será o veículo preferencial para novo investimentos dessa natureza em tal
continente”, informou nota divulgada em 2013. A parceria foi aprovada pelo
Conselho de Administração da Petrobras.
“A operação
representa um passo importante para a Petrobras, no âmbito do seu Programa de
Desinvestimentos, permitindo a ampliação de sua atuação na África e o
compartilhamento dos investimentos requeridos para expansão e desenvolvimento
de suas reservas”, afirmou o comunicado, na época.
MINISTRO
EDSON LOBÃO
A assessoria de
imprensa do Ministério de Minas e Energia afirmou que o ministro Edison Lobão
“conhece a pessoa em referência, mas não a indicou para o cargo. Trata-se de
técnico da empresa, e, assim, foi escolhido.” A pessoa em referência é José
Raimundo Pereira.
BTG PACTUAL
A BTG confirma
que o investimento foi feito e diz que a empresa ganhou o processo competitivo
porque pagou o maior preço da licitação.
Fonte: Estadão
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